O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redu\u00e7\u00e3o de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida ser\u00e1 poss\u00edvel com a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social e Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (PIS\/Cofins) para a ind\u00fastria automotiva.<\/p>\n
Os descontos que incidir\u00e3o sobre o valor dos ve\u00edculos ir\u00e3o de 1,5% a 10,96%, de acordo com crit\u00e9rios de pre\u00e7o, efici\u00eancia energ\u00e9tica e densidade industrial no pa\u00eds. A medida vale para carros de at\u00e9 R$ 120 mil.<\/p>\n
Contudo, ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de qual ser\u00e1 o n\u00edvel de redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas e como o governo compensar\u00e1 o benef\u00edcio. A medida est\u00e1 em discuss\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda, que ter\u00e1 15 dias para apresentar os par\u00e2metros que ser\u00e3o usados na edi\u00e7\u00e3o de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provis\u00f3ria (MP) (para reduzir PIS\/Confins) que ser\u00e1 encaminhada para aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es foram dadas pelo vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, ap\u00f3s reuni\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
No encontro, Lula e Alckmin discutiram medidas de curto prazo para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro, visando \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota no pa\u00eds. Segundo o vice-presidente, os benef\u00edcios ser\u00e3o tempor\u00e1rios, para este momento de ociosidade da ind\u00fastria.<\/p>\n
De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), o pre\u00e7o final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil, conforme a pol\u00edtica de cada montadora. Atualmente, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, M\u00e1rcio de Lima Leite, explicou que \u00e9 importante que o benef\u00edcio seja de pelo menos 12 meses, para melhor planejamento e investimentos da ind\u00fastria.<\/p>\n
Segundo Leite, os descontos ser\u00e3o imediatos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da MP e do decreto e incidir\u00e3o, inclusive, sobre os ve\u00edculos que j\u00e1 est\u00e3o nos p\u00e1tios das montadoras.<\/p>\n
Crit\u00e9rios<\/strong> O segundo crit\u00e9rio \u00e9 a efici\u00eancia energ\u00e9tica, \u201c\u00e9 quem polui menos\u201d. \u201cEnt\u00e3o, voc\u00ea premia e estimula a efici\u00eancia energ\u00e9tica, carros que poluem menos, com menor emiss\u00e3o de CO2 [g\u00e1s carb\u00f4nico, gases de efeito estufa]\u201d, disse.<\/p>\n Para M\u00e1rcio de Lima Leite, da Anfavea, de modo geral, com a renova\u00e7\u00e3o da frota, j\u00e1 haver\u00e1 ganhos ambientais para o pa\u00eds, uma vez que um ve\u00edculo usado pode emitir 23 vezes mais gases de efeito estufa que um carro novo.<\/p>\n E, por fim, o crit\u00e9rio da densidade industrial. \u201cO mundo inteiro, hoje, procura fortalecer a sua ind\u00fastria. Ent\u00e3o, se eu tenho uma ind\u00fastria [em] que 50% do carro \u00e9 de pe\u00e7as [fabricadas no Brasil] e feito no Brasil e o outro \u00e9 90%, isso vai ser levado em considera\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Alckmin.<\/p>\n Segundo o vice-presidente, o Brasil vem sofrendo um processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o e, por isso, o poder p\u00fablico deve fazer um esfor\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o para aumentar a competitividade e reduzir o Custo Brasil. \u201c\u00c9 o que chamamos de neoindustrializa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n Custo Brasil \u00e9 um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocr\u00e1ticas e econ\u00f4micas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas e pioram o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds. Ou seja, \u00e9 a despesa adicional que as empresas brasileira t\u00eam de desembolsar para produzir no Brasil, em compara\u00e7\u00e3o com os pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n Em estudo realizado pelo governo federal em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, em 2019, o Custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilh\u00e3o, ou 22% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds).<\/p>\n Entre outras medidas, o governo aposta na reforma tribut\u00e1ria, em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, para redu\u00e7\u00e3o desse custo.<\/p>\n Crise na ind\u00fastria<\/strong> A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos aumentou 8% no primeiro trimestre do ano em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2022. Segundo balan\u00e7o divulgado em abril pela Anfavea, foram fabricadas 496,1 mil unidades nos primeiros tr\u00eas meses deste ano.<\/p>\n Apesar de o n\u00famero representar alta em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, na ocasi\u00e3o, Leite lembrou que o primeiro trimestre de 2022 foi o pior resultado da ind\u00fastria automobil\u00edstica desde 2004. \u201cN\u00f3s estamos repetindo em 2023 o pior trimestre desde 2004\u201d, disse, ao comparar os dados da produ\u00e7\u00e3o em 2022 e em 2023.<\/p>\n Hoje, o presidente da Anfavea destacou que, neste ano, houve 14 momentos de paralisa\u00e7\u00e3o de f\u00e1bricas, em raz\u00e3o da falta de semicondutores (insumo importante para o setor) e do problema de oferta que ainda vem da crise provocada pela pandemia de covid-19.<\/p>\n \u201cNesse momento, as montadoras t\u00eam reafirmado a cren\u00e7a no Brasil, e n\u00f3s estamos investindo R$ 50 bilh\u00f5es, um dos maiores ciclos de investimento da ind\u00fastria automotiva. N\u00f3s acreditamos na competitividade e estamos fazendo um trabalho, junto com o governo, para retomada, para que o mercado tenha um aquecimento\u201d, disse, em conversa com jornalistas, ap\u00f3s a reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, citando ainda a retomada da oferta de empregos no setor.<\/p>\n Cr\u00e9dito para exporta\u00e7\u00e3o<\/strong> Mais R$ 2 bilh\u00f5es estar\u00e3o dispon\u00edveis para que empresas exportadoras realizem investimentos na moderniza\u00e7\u00e3o da sua linha de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cIsso \u00e9 uma medida extremamente urgente, relevante e que o setor tem visto com bons olhos\u201d, disse o presidente da Anfavea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redu\u00e7\u00e3o de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. 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\nAlckmin explicou que haver\u00e1 uma metodologia para aplica\u00e7\u00e3o dos descontos, que levar\u00e3o em conta tr\u00eas crit\u00e9rios. O primeiro \u00e9 a quest\u00e3o social, do pre\u00e7o do carro. \u201cHoje o carro mais barato \u00e9 quase R$ 70 mil. Ent\u00e3o, queremos reduzir esse valor\u201d, disse. \u201cO carro, quanto menor, mais acess\u00edvel, maior ser\u00e1 o desconto do IPI e PIS\/Cofins. Ent\u00e3o, o primeiro item \u00e9 social, \u00e9 voc\u00ea atender mais essa popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 precisando mais.\u201d<\/p>\n
\nDe acordo com M\u00e1rcio de Lima Leite, o setor automotivo trabalha hoje com 50% da sua capacidade instalada \u201c\u00c9 um dos menores n\u00fameros e um dos piores meses da ind\u00fastria automotiva, mercado que representa 20% do PIB industrial.<\/p>\n
\nOutra medida que deve beneficiar o setor automotivo foi anunciada hoje pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O banco abrir\u00e1 uma linha de cr\u00e9dito de R$ 2 bilh\u00f5es s\u00f3 para produtos de exporta\u00e7\u00e3o, financiados em d\u00f3lar.<\/p>\n