A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, disse, nesta quinta-feira (25), em Bras\u00edlia, que o governo federal vai continuar a dialogar para impedir a retirada de atribui\u00e7\u00f5es da pasta, votadas no Congresso Nacional nessa quarta-feira (24).<\/p>\n
“No caso do marco temporal (das terras ind\u00edgenas) e das mudan\u00e7as que o relator est\u00e1 propondo na mat\u00e9ria, ainda n\u00e3o foi feita a vota\u00e7\u00e3o final no plen\u00e1rio da Casa. Ent\u00e3o, vamos continuar dialogando at\u00e9 o momento da decis\u00e3o final que \u00e9 do plen\u00e1rio. Ainda temos at\u00e9 ter\u00e7a-feira (30) para dar continuidade aos di\u00e1logos e, obviamente, que o di\u00e1logo interno do governo est\u00e1 acontecendo”, explicou.<\/p>\n
Na noite de quarta-feira (24), os parlamentares da Comiss\u00e3o Mista aprovaram o relat\u00f3rio do deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr (MDB-AL) sobre a medida provis\u00f3ria que definia a estrutura do novo governo do presidente Lula. O relat\u00f3rio retira diversas atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima. A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), por exemplo, ser\u00e1 vinculada ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional. J\u00e1 o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio a todas as propriedades e posses rurais, estar\u00e1 vinculado ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio ainda retira da compet\u00eancia do minist\u00e9rio o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (Singreh). Os tr\u00eas sistemas ser\u00e3o de responsabilidade do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n
A ministra classificou o momento como dif\u00edcil para o governo. “Uma parte do Congresso, que \u00e9 a maioria, quer impor ao governo eleito do presidente Lula o modelo de gest\u00e3o do governo Bolsonaro”, acentuou.<\/p>\n
Marina Silva disse respeitar a autonomia dos poderes da Rep\u00fablica, mas que a medida provis\u00f3ria enviada no in\u00edcio do ano \u00e9 direito do atual governo federal.<\/p>\n
Soberania<\/strong> Ela lamentou as altera\u00e7\u00f5es no texto original. “H\u00e1 um conjunto de a\u00e7\u00f5es sendo subtra\u00eddo da forma original, como o presidente Lula fez a medida provis\u00f3ria, recuperando as compet\u00eancias perdidas e preservando as compet\u00eancias dos minist\u00e9rios recentemente criados, como \u00e9 o caso do Minist\u00e9rio dos Povos ind\u00edgenas”, observou.<\/p>\n O relat\u00f3rio votado na noite de quarta-feira (24) retirou do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) sua principal atribui\u00e7\u00e3o, a de demarcar terras de povos origin\u00e1rios, devolvendo-o \u00e0 pasta da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n Em nota nesta quinta-feira, o MPI afirmou que os povos ind\u00edgenas e todos que zelam pela prote\u00e7\u00e3o ambiental do Brasil “sofreram mais um duro golpe” com o “desmonte” de atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente a partir da aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria.<\/p>\n O minist\u00e9rio liderado por Sonia Guajajara considera o 24 de maio de 2023 o dia da institucionaliza\u00e7\u00e3o do “genoc\u00eddio ind\u00edgena e do ecoc\u00eddio brasileiro”: “este ser\u00e1 o caminho da pol\u00edtica ind\u00edgena e ambiental do pa\u00eds ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da MP 1154\/23 que reestrutura os minist\u00e9rios, do requerimento de urg\u00eancia do PL 490\/07 que libera a explora\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas e da MP 1150\/2022 que permite a aumento a devasta\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica”.<\/p>\n Conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade<\/strong> Pires foi escolhido por meio de um comit\u00ea de busca, recriado em fevereiro pelo atual governo federal e composto por cinco especialistas em conserva\u00e7\u00e3o ambiental para escolha de um nome t\u00e9cnico para liderar o \u00f3rg\u00e3o. A ministra escolheu o nome de Mauro Pires em uma lista tr\u00edplice.<\/p>\n O novo presidente do instituto, Mauro Pires, afirmou que os \u00f3rg\u00e3os do Sistema Nacional do Meio Ambiente v\u00e3o continuar os trabalhos de maneira mais forte. “N\u00e3o \u00e9 uma dificuldade como essa que vai nos impedir de trabalhar para consolidar as \u00e1reas protegidas. As unidades de conserva\u00e7\u00e3o s\u00e3o patrim\u00f4nio do povo brasileiro. Ent\u00e3o, temos que trabalhar para que a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade continue com o mesmo empenho”, especificou.<\/p>\n No discurso de posse no ICMBio, Mauro Pires destacou que a presen\u00e7a de Marina Silva \u00e0 frente do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima mudou a governan\u00e7a ambiental e clim\u00e1tica do Brasil e que o tempo do negacionismo da ci\u00eancia acabou.<\/p>\n A posse ocorreu na unidade de conserva\u00e7\u00e3o do Parque Nacional de Bras\u00edlia. Presenciaram a solenidade a presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Joenia Wapichana, e representes da delega\u00e7\u00e3o adjunta da Comiss\u00e3o Europeia, Fran\u00e7a, Alemanha, Noruega, It\u00e1lia e representantes da sociedade civil e acad\u00eamicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, disse, nesta quinta-feira (25), em Bras\u00edlia, que o governo federal vai continuar a dialogar para impedir a retirada de atribui\u00e7\u00f5es da pasta, votadas no Congresso Nacional nessa quarta-feira (24). “No caso do marco temporal (das terras ind\u00edgenas) e das mudan\u00e7as que o relator est\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":305687,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-305686","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=305686"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305686\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":305688,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305686\/revisions\/305688"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/305687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=305686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=305686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=305686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n“O Congresso \u00e9 soberano. N\u00f3s respeitamos a autonomia dos poderes, mas o governo federal tem o direito legal e constitucional de se organizar [dentro da] forma que o Executivo entende que \u00e9 a melhor forma de fazer a sua gest\u00e3o”, acentuou.<\/p>\n
\nAs declara\u00e7\u00f5es da Marina Silva foram dadas durante a posse do presidente do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, servidor de carreira do \u00f3rg\u00e3o, nesta quinta-feira.<\/p>\n