{"id":305689,"date":"2023-05-26T07:31:33","date_gmt":"2023-05-26T10:31:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=305689"},"modified":"2023-05-26T07:31:33","modified_gmt":"2023-05-26T10:31:33","slug":"aumento-da-produtividade-exige-mudanca-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/aumento-da-produtividade-exige-mudanca-tributaria\/","title":{"rendered":"Aumento da produtividade exige mudan\u00e7a tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda Fernando Haddad voltou a criticar, nesta quinta-feira (25), o atual sistema tribut\u00e1rio brasileiro e avaliou que o pa\u00eds j\u00e1 est\u00e1 maduro o suficiente para aprovar a reforma tribut\u00e1rio no Congresso. Segundo o ministro, que discursou em evento na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), o Brasil n\u00e3o tem como aumentar a sua produtividade com o sistema de tributos atual.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o h\u00e1 como crescer a produtividade do Brasil com esse sistema tribut\u00e1rio. O Congresso est\u00e1 absolutamente maduro e a sociedade ansiosa para ver diante de si algo que d\u00ea seguran\u00e7a jur\u00eddica para os investidores, e hoje eu diria que t\u00e3o importante quanto isso, seguran\u00e7a jur\u00eddica para a base fiscal do Estado&#8221;, disse Haddad.<\/p>\n<p>De acordo com o ministro, a reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 resolver a maioria dos problemas do sistema de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos atual, que se tornou, segundo ele, anacr\u00f4nico e &#8220;monstruoso&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Estamos endere\u00e7ando uma reforma tribut\u00e1ria que \u00e9 mais moderna ainda, porque introduz no sistema tribut\u00e1rio nacional um Imposto de Valor Agregado que praticamente resolve uma boa parte dos v\u00edcios do atual sistema que, na minha opini\u00e3o, \u00e9 o grande vil\u00e3o pelas baixas taxas de crescimento da nossa produtividade.&#8221;<\/p>\n<p>&#8220;A coisa se tornou t\u00e3o monstruosa que at\u00e9 o Estado nacional n\u00e3o sabe quanto pode arrecadar. A cada momento h\u00e1 uma decis\u00e3o judicial que solapa a base fiscal do Estado e nos deixa em estado permanente de inseguran\u00e7a&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p>Para o ministro, a reforma tribut\u00e1ria trar\u00e1 regras est\u00e1veis, que possibilitar\u00e3o ao Estado saber quanto poder\u00e1 investir e gastar. &#8220;E que os empres\u00e1rios possam se planejar no m\u00e9dio e longo prazo. Os investimentos hoje exigem um prazo de planejamento e de previsibilidade que o sistema tribut\u00e1rio atual n\u00e3o consegue oferecer.&#8221;<\/p>\n<p><strong>Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nO ministro da Fazenda comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal pela C\u00e2mara dos Deputados. O projeto do novo regime fiscal teve a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio conclu\u00edda nesta quarta-feira (24) e agora ser\u00e1 submetido \u00e0 an\u00e1lise do Senado. Segundo Haddad, o marco garante a reposi\u00e7\u00e3o de 100% do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o e abre possibilidade de outros investimentos no desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n<p>&#8220;Se n\u00f3s tivermos os recursos para fazer os investimentos acontecerem, sobretudo as PPPs [parcerias p\u00fablico-privadas], que agora todas elas ter\u00e3o aval do Tesouro Nacional, se n\u00f3s tivermos recursos para voltar a educar o nosso povo, se n\u00f3s fizermos essa arruma\u00e7\u00e3o da casa, ao tempo da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, que n\u00f3s estamos alinhavando no governo federal, estimulando a industrializa\u00e7\u00e3o a partir de uma perspectiva de futuro que olhe para o fiscal, para o ambiental, e para o social, eu n\u00e3o tenho d\u00favida que n\u00f3s vamos verificar que o Brasil vai voltar a crescer.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda Fernando Haddad voltou a criticar, nesta quinta-feira (25), o atual sistema tribut\u00e1rio brasileiro e avaliou que o pa\u00eds j\u00e1 est\u00e1 maduro o suficiente para aprovar a reforma tribut\u00e1rio no Congresso. 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