{"id":305712,"date":"2023-05-26T13:01:27","date_gmt":"2023-05-26T16:01:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=305712"},"modified":"2023-05-26T13:07:27","modified_gmt":"2023-05-26T16:07:27","slug":"congresso-conservador-usa-trator-e-deixa-lula-emparedado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/congresso-conservador-usa-trator-e-deixa-lula-emparedado\/","title":{"rendered":"Congresso conservador usa trator e deixa Lula emparedado"},"content":{"rendered":"<p>O mais famoso dos bardos ingleses valeu-se do disfarce da grande poesia para fazer ci\u00eancia pol\u00edtica. Em uma de suas pe\u00e7as mais lidas, recitadas, ouvidas e vistas (Rei Lear, de 1602), William Shakespeare conta-nos a hist\u00f3ria de um velho soberano que, descuidado das li\u00e7\u00f5es de Maquiavel (O pr\u00edncipe, 1532), e desprotegido de virt\u00f9 ap\u00f3s ser abandonado pela fortuna, decide, na velhice, pretendendo salv\u00e1-lo, dividir seu vasto e poderoso imp\u00e9rio com suas filhas, igualmente herdeiras. A novela \u00e9 conhecida: o poder se desconstitui, e o monarca, despido da coroa, conhece o mais vil opr\u00f3bio, at\u00e9 salvar-se na loucura. A interpreta\u00e7\u00e3o da saga \u00e9, claro, obra aberta. Uma delas pode ser esta: n\u00e3o faz a guerra (ou seja, n\u00e3o se defende), quem foge da adversidade.<\/p>\n<p>Muitas vezes, para poder salvar o mandato, o governante cede o governo. Frequentemente, o dirigente pol\u00edtico \u00e9 levado a se curvar ao que os cientistas grafaram como &#8220;correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as&#8221; e Ortega y Gasset (Meditaciones del Quijote, 1914) resumiria como o imp\u00e9rio das circunst\u00e2ncias: &#8220;Eu sou eu e minhas circunst\u00e2ncias, e se n\u00e3o me salvo nelas n\u00e3o me salvo a mim&#8221;.<\/p>\n<p>Parece ser este o desafio de Gabriel Boric, no Chile, governante de centro-esquerda (na origem eleitoral) impotente, em face das circunst\u00e2ncias, para alterar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que se revela adversa, em pa\u00eds ainda polarizado tantos anos passados daquela que certamente vai para a hist\u00f3ria como a mais abjeta das abjetas ditaduras militares da Am\u00e9rica Latina. Impotente para levar a cabo um governo de avan\u00e7os (promessa da campanha eleitoral), acossado por uma constituinte de extrema-direita, tende a seguir no cargo (ou, mais precisamente, a preservar o mandato), mas s\u00f3 podendo implementar, do programa com o qual se elegeu, a pequena parte que os donos do poder julgarem palat\u00e1vel.<\/p>\n<p>Praz aos c\u00e9us que n\u00e3o estejamos \u00e0s portas de um recidiva da trag\u00e9dia chilena, pois a hist\u00f3ria registra, sem parcim\u00f4nia, quantas batalhas foram perdidas simplesmente por n\u00e3o terem sido travadas. A prop\u00f3sito, acusa-se Jango por n\u00e3o haver resistido em 1964 (para o que, sup\u00f5e-se, teria apoio), e, para critic\u00e1-lo, todos se valem do exemplo de seu cunhado Leonel Brizola, pondo por terra a tentativa de golpe dos militares em 1961, simplesmente por a ele resistir.<\/p>\n<p>Essas quest\u00f5es, ainda sem qualquer sorte de dramaticidade, se colocam em nossa hist\u00f3ria presente, com os impasses que se imp\u00f5em ao governo Lula.<\/p>\n<p>A conjun\u00e7\u00e3o entre o reacionarismo tout court (o atraso que nos persegue desde o per\u00edodo colonial) e o fisiologismo do baixo clero, gerenciado pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 um dos indicadores do esgar\u00e7amento institucional que se vem acentuando nos \u00faltimos anos, mais notadamente desde 2016, quando o Congresso Nacional, na contram\u00e3o da ordem constitucional, se insurgiu contra a vontade da soberania popular, ditada no pronunciamento das urnas, assim atingindo de morte n\u00e3o apenas a reclamada independ\u00eancia dos poderes, mas os fundamentos da democracia representativa \u2013 um projeto que, entre n\u00f3s, ainda n\u00e3o passa de mera expectativa de futuro.<\/p>\n<p>Como falar em democracia em sociedade clivada por brutal desigualdade social?<\/p>\n<p>Na d\u00e9cada passada, ap\u00f3s impedir a presidente Dilma Rousseff de governar, papel levado a cabo pela C\u00e2mara dos Deputados, o Congresso extinguiu-lhe o mandato legitimamente conquistado nas urnas, dizendo para a hist\u00f3ria que entre n\u00f3s o imp\u00e9rio da soberania popular n\u00e3o salta das p\u00e1ginas da Constitui\u00e7\u00e3o para a vida real. Era o golpe de 2016, cujas consequ\u00eancias ainda hoje padecemos.<\/p>\n<p>Formalmente vencidas as vicissitudes que se instalam em 2018, \u00e9 eleito em 2022 um novo Congresso, que se afigura como um mostrengo, ainda mais reacion\u00e1rio que o antecedente, ainda mais preso, como craca sedenta, \u00e0s tetas do er\u00e1rio. Fruto direto do esquema de corrup\u00e7\u00e3o que a cr\u00f4nica pol\u00edtica identifica como &#8220;or\u00e7amento secreto&#8221;, o Poder Legislativo de hoje, e nele cumprindo papel primordial a C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 um leviat\u00e3 insaci\u00e1vel na sua sede por mais poder, impondo-se como verdadeira ditadura sobre o executivo, cuja capacidade de a\u00e7\u00e3o \u00e9 crescentemente limitada, como \u00e9 limitada sua capacidade de formular pol\u00edticas. N\u00e3o se pode dizer que a hist\u00f3ria intenta repetir-se, mas \u00e9 fora de d\u00favida que a este filme j\u00e1 assistimos.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara, vitorioso sempre que o governo perde ou a direita (de dentro e de fora de sua base de apoio) ganha, diz que o governo precisa curvar-se ao &#8220;congresso empoderado&#8221; e negociar. O verbo negociar, como sabe o leitor, empresta-se aos mais variados entendimentos, e a acep\u00e7\u00e3o do jagun\u00e7o das Alagoas n\u00e3o \u00e9 a mais can\u00f4nica. Reimposto por outros meios o teto dos gastos \u2013 o que inviabiliza o projeto lulista aprovado majoritariamente pelo eleitorado \u2013, alterada a estrutura dos minist\u00e9rios para facilitar a a\u00e7\u00e3o dos grupos de press\u00e3o, amea\u00e7ados a defesa do meio ambiente e o m\u00ednimo de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es nativas, o presidente da C\u00e2mara confronta o Planalto, dizendo que o Congresso \u00e9 governo, e, nestes termos, mais forte que o governo mesmo: &#8220;O congresso conquistou mais protagonismo nos \u00faltimos anos, \u00e9 liberal e conservador e destoa do governo&#8221;. Este que se adapte, ou seja, que se adeque \u00e0s novas circunst\u00e2ncias de um presencial\u00edssimo emparedado.<\/p>\n<p>O capo porta-se, arrogante, como o toureiro que no meio da arena, cutelo em punho, chama a fera ferida, cansada, exangue, para a \u00faltima partida. O recado \u00e9 \u00f3bvio: ou o presidente Lula comp\u00f5e com a direita (e como tal entenda-se o que se quiser), ou n\u00e3o governar\u00e1. Ou, governar\u00e1 como o novo rei da Inglaterra, levando a cabo projeto que n\u00e3o \u00e9 o seu.<\/p>\n<p>O processo em curso, montado \u00e0 luz do dia, claramente, sem subterf\u00fagios ou cerim\u00f4nias, visa a reinstalar, no governo Lula, o governo rejeitado pelo eleitorado. Uma afronta \u00e0 democracia que deve ser interpretada, julgada e enfrentada como o que de fato \u00e9, pois o chamado &#8220;terceiro turno&#8221; das elei\u00e7\u00f5es a que se reportam comentaristas pol\u00edticos tem nome e sobrenome: golpe de Estado.<\/p>\n<p>Na retaguarda, um minist\u00e9rio que, concebido com o justo objetivo de garantir estabilidade institucional (donde determinadas concess\u00f5es) e governabilidade (donde outra s\u00e9rie de concess\u00f5es) n\u00e3o oferece hoje ao presidente nem a homogeneidade de que carece todo projeto de governo (que continua sendo um projeto do presidente Lula) e menos ainda o respaldo parlamentar que era sua justificativa. \u00c9 um minist\u00e9rio velho de cinco meses, visivelmente cansado quando \u00e9 t\u00e3o \u00f3bvia a virul\u00eancia dos advers\u00e1rios, pois a oposi\u00e7\u00e3o parlamentar tem na sua retaguarda o grande capital.<\/p>\n<p>Perigosamente, a esquerda, e, a partir dela, o movimento social e as chamadas for\u00e7as democr\u00e1ticas, progressistas ou n\u00e3o, bem como os ditos liberais (estes como sempre), submergem, e assistem, como plateia silenciosa, ao embate entre direita e extrema-direita, que passam a ocupar o prosc\u00eanio.<\/p>\n<p>Tudo isso enseja uma quest\u00e3o crucial: a tarefa fundamental das for\u00e7as democr\u00e1ticas \u2013 portando para al\u00e9m da esquerda e dos liberais \u2013 \u00e9 sustentar o governo Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O mais famoso dos bardos ingleses valeu-se do disfarce da grande poesia para fazer ci\u00eancia pol\u00edtica. 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