O novo arcabou\u00e7o fiscal traz a l\u00f3gica de olhar para as contas p\u00fablicas de uma forma integral e \u00e9 fundamental para o equil\u00edbrio fiscal do pa\u00eds. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida. A equipe da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assessorou o Minist\u00e9rio da Fazenda na elabora\u00e7\u00e3o da nova regra fiscal. O projeto do novo regime fiscal teve a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados conclu\u00edda na quarta-feira (24) e ser\u00e1 apreciado agora no Senado.<\/p>\n
\u201cO novo arcabou\u00e7o fiscal tem a l\u00f3gica de olhar o sistema das contas p\u00fablicas de uma forma integral, ele percebe que a receita est\u00e1 num crescente, percebe se a despesa passou do limite que \u00e9 um limite aceit\u00e1vel. As necessidades da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o infinitas, mas os recursos s\u00e3o finitos e faz parte do governo olhar isso de uma forma integrada\u201d, afirmou Anelize de Almeida, em entrevista no domingo, 18, ao programa Brasil em Pauta,<\/em> da TV Brasil.<\/p>\n O novo regime fiscal para as contas da Uni\u00e3o ir\u00e1 substituir o atual teto de gastos. Ap\u00f3s passar pela C\u00e2mara, o texto segue para an\u00e1lise do Senado Federal. \u201c\u00c9 muito importante que dentro dessa nova l\u00f3gica tanto a arrecada\u00e7\u00e3o quanto a despesa sejam equilibradas para que a carga tribut\u00e1ria n\u00e3o seja muito mais alta que a capacidade de pagamento dos contribuintes e que as despesas tamb\u00e9m n\u00e3o fiquem muito aqu\u00e9m das necessidades de investimento de infraestrutura, necessidades de pol\u00edticas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, como o Programa Mais M\u00e9dicos, por exemplo\u201d, explicou a procuradoria-geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n Al\u00e9m do arcabou\u00e7o fiscal, outro tema em discuss\u00e3o no Congresso Nacional relacionado \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e \u00e0s contas p\u00fablicas \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria que, segundo Anelize de Almeida, se aprovada, ir\u00e1 trazer benef\u00edcios aos cidad\u00e3os e \u00e0s tr\u00eas esferas de governo. \u201c\u00c9 uma reforma que busca simplificar o sistema tribut\u00e1rio, que tem como um dos pilares diminuir a litigiosidade\u201d, disse. E completou: \u201cVai facilitar a vida do cidad\u00e3o, vai facilitar a rela\u00e7\u00e3o federativa entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um projeto ambicioso.\u201d<\/p>\n Segundo ela, a reforma garantiria racionalidade ao sistema tribut\u00e1rio e reduziria a regressividade. \u201cO sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 muito regressivo, o que significa que ele cai nas costas, ele \u00e9 suportado por aquelas pessoas que t\u00eam uma renda menor. Por exemplo, uma crian\u00e7a pequena usa fralda, e uma pessoa que ganha R$ 1 mil e uma que ganha R$ 10 mil reais pagam o mesmo valor em imposto naquilo, pesa muito mais para uma pessoa que ganha menos e isso \u00e9 muito cruel.\u201d<\/p>\n Na semana em que se comemorou o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, em 23 de maio, Anelize de Almeida disse que uma das fun\u00e7\u00f5es da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional \u00e9 auxiliar o cidad\u00e3o e as empresas a cumprirem suas fun\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias da forma mais simples, mais f\u00e1cil e mais acess\u00edvel. Ela tamb\u00e9m falou sobre o Programa Lit\u00edgio Zero, para regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que prev\u00ea a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. A iniciativa \u00e9 da Receita Federal.<\/p>\n \u201cExistem muitos estudos nacionais e internacionais que mostram que, quanto mais regular o cidad\u00e3o e a empresa estiverem, mais isso gera empregos, mais isso volta para a sociedade, ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 interessante que as pessoas estejam em d\u00e9bito\u201d, disse. A PGFN \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela inscri\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos na d\u00edvida p\u00fablica da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo arcabou\u00e7o fiscal traz a l\u00f3gica de olhar para as contas p\u00fablicas de uma forma integral e \u00e9 fundamental para o equil\u00edbrio fiscal do pa\u00eds. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida. A equipe da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assessorou o Minist\u00e9rio da Fazenda na elabora\u00e7\u00e3o da nova regra […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":305836,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"class_list":["post-305833","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305833","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=305833"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":305837,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305833\/revisions\/305837"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/305836"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=305833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=305833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=305833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}