A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por tornar r\u00e9us mais 131 denunciados por participa\u00e7\u00e3o nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica, em Bras\u00edlia, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Com isso, chegam a 1.176 a\u00e7\u00f5es penais abertas contra pessoas envolvidas no epis\u00f3dio. At\u00e9 o momento, nenhuma das 1.390 acusa\u00e7\u00f5es formais apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) foi rejeitada. A an\u00e1lise sobre o recebimento ou n\u00e3o das 214 den\u00fancias restantes ainda n\u00e3o foi marcada.<\/p>\n
Nesse lote mais recente de den\u00fancias, a principal acusa\u00e7\u00e3o, em todos os casos, \u00e9 a de incita\u00e7\u00e3o \u00e0 animosidade das For\u00e7as Armadas contra Poder constitu\u00eddo e de associa\u00e7\u00e3o criminosa. As den\u00fancias t\u00eam como alvo pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito, em Bras\u00edlia, no dia seguinte aos ataques.<\/p>\n
Os recebimentos das den\u00fancias est\u00e3o sendo julgados no plen\u00e1rio virtual, em que os ministros t\u00eam uma janela de tempo para votar remotamente, sem delibera\u00e7\u00e3o presencial. A an\u00e1lise desse sexto grupo de den\u00fancias est\u00e1 marcada para durar at\u00e9 as 23h59 desta segunda-feira (29).<\/p>\n
At\u00e9 o momento, votaram pelo recebimento dessa nova leva o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoil, C\u00e1rmen L\u00facia, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Edson Fachin. Assim como nas vezes anteriores, divergiram os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques. Ainda faltam os votos de Lu\u00eds Roberto Barroso e Luiz Fux.<\/p>\n
Com o recebimento da den\u00fancia e abertura de a\u00e7\u00e3o penal, come\u00e7a nova fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, em que s\u00e3o ouvidas testemunhas de defesa e acusa\u00e7\u00e3o, por exemplo. Somente ao final dessa etapa que o STF dever\u00e1 julgar, no caso a caso, eventual condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. N\u00e3o h\u00e1 prazo para que isso ocorra.<\/p>\n
Do total de den\u00fancias j\u00e1 recebidas, 225 dizem respeito a pessoas acusadas de participa\u00e7\u00e3o direta nos ataques aos pr\u00e9dios p\u00fablicos. Nesse caso, elas s\u00e3o acusadas de crimes como tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado e depreda\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico protegido, entre outros.<\/p>\n
Todos os julgamentos sobre o recebimento ou n\u00e3o das den\u00fancias est\u00e3o sendo realizados dentro de dois inqu\u00e9ritos, que t\u00eam como alvo incitadores e praticantes dos atos golpistas, respectivamente.<\/p>\n
H\u00e1 ao menos mais dois inqu\u00e9ritos no Supremo relacionados ao 8 de janeiro, que t\u00eam como alvo eventuais financiadores e autoridades suspeitas de omiss\u00e3o diante dos ataques. \u00c0 frente das investiga\u00e7\u00f5es, a PGR ainda n\u00e3o apresentou den\u00fancias nesses processos, que se encontram ainda em fase de investiga\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal (PF), na opera\u00e7\u00e3o denominada Lesa P\u00e1tria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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