Por volta das 9h, a Pol\u00edcia Militar (PM) atirou bombas de g\u00e1s e jatos de \u00e1gua contra a manifesta\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas Guaranis que bloqueavam totalmente a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido S\u00e3o Paulo, altura do quil\u00f4metro 20, desde as 6h desta ter\u00e7a-feira (30). Com isso, a via foi liberada para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos.<\/p>\n
Os ind\u00edgenas vivem no Pico do Jaragu\u00e1, em S\u00e3o Paulo, e protestavam contra a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 490\/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e deve ser votado plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (30).<\/p>\n
Para lideran\u00e7as ind\u00edgenas, o projeto representa grande amea\u00e7a \u00e0 vida e por isso eles se dizem dispostos a lutar e resistir contra a aprova\u00e7\u00e3o. Na segunda (29), os guaranis de S\u00e3o Paulo fizeram atos no Largo S\u00e3o Francisco, na regi\u00e3o central da cidade, e uma grande vig\u00edlia na Terra Ind\u00edgena Jaragu\u00e1 come\u00e7ou no fim da tarde. Segundo eles, novos atos devem ser realizados em todo o pa\u00eds para que essa lei n\u00e3o seja aprovada.<\/p>\n
Retrocesso<\/strong> A urg\u00eancia sobre a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei foi aprovada no dia 24 deste m\u00eas, o que acelerou a tramita\u00e7\u00e3o. Se aprovado pela C\u00e2mara, o texto segue para o Senado.<\/p>\n \u201cO que vimos no dia 24 \u00e9 uma vergonha para a pol\u00edtica nacional. Com o PL 490 e a Medida Provis\u00f3ria, o Congresso quer inviabilizar as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas. Isso \u00e9 um grande retrocesso para os direitos dos povos origin\u00e1rios e para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, visto que somos n\u00f3s os verdadeiros guardi\u00f5es dos biomas brasileiros\u201d, disse, em nota, Dinamam Tux\u00e1, coordenador executivo da Apib.<\/p>\n Marco temporal<\/strong> O tema tamb\u00e9m \u00e9 objeto de an\u00e1lise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no pr\u00f3ximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal \u00e9 v\u00e1lida ou n\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por volta das 9h, a Pol\u00edcia Militar (PM) atirou bombas de g\u00e1s e jatos de \u00e1gua contra a manifesta\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas Guaranis que bloqueavam totalmente a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido S\u00e3o Paulo, altura do quil\u00f4metro 20, desde as 6h desta ter\u00e7a-feira (30). Com isso, a via foi liberada para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos. Os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":305945,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-305944","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305944","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=305944"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305944\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":305946,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/305944\/revisions\/305946"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/305945"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=305944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=305944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=305944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPara a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), o projeto de lei representa um retrocesso para os direitos dos povos ind\u00edgenas e para a preserva\u00e7\u00e3o dos biomas brasileiros, junto \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 1154, que retira a compet\u00eancia da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI).<\/p>\n
\nO projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que ser\u00e3o consideradas terras ind\u00edgenas os lugares ocupados por povos tradicionais at\u00e9 o dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. A Carta Magna n\u00e3o prev\u00ea esse marco como crit\u00e9rio, j\u00e1 que ind\u00edgenas s\u00e3o povos origin\u00e1rios que est\u00e3o presentes no pa\u00eds muito antes da coloniza\u00e7\u00e3o europeia.<\/p>\n