O Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) divulgou nota na noite desta ter\u00e7a-feira (30) em que classificou a aprova\u00e7\u00e3o do marco temporal pelos deputados federais como um \u201cgenoc\u00eddio (dos ind\u00edgenas) legislado\u201d. A C\u00e2mara dos Deputados havia aprovado, horas antes, o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. O projeto segue agora para o Senado.<\/p>\n
Pelo projeto aprovado, ser\u00e3o consideradas terras tradicionais, pass\u00edveis de demarca\u00e7\u00e3o, as que foram ocupadas pelos povos ind\u00edgenas at\u00e9 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s essa data, as \u00e1reas n\u00e3o poder\u00e3o ser demarcadas.<\/p>\n
\u201cO PL 490 representa um genoc\u00eddio legislado porque afeta diretamente povos ind\u00edgenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territ\u00f3rios onde vivem povos que ainda n\u00e3o tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos ind\u00edgenas, cabendo ao Estado brasileiro atuar tamb\u00e9m pela prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios onde vivem estes povos\u201d, diz a nota.<\/p>\n
Nas redes sociais, a ministra Sonia Guajajara afirmou que o PL \u00e9 \u201cum ataque grave aos povos ind\u00edgenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negocia\u00e7\u00e3o de nossas vidas em troca de lucro e destrui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o desistiremos!\u201d.<\/p>\n
O dia foi marcado por protestos de ind\u00edgenas e manifesta\u00e7\u00f5es de diversas entidades contra o projeto. Pela manh\u00e3, ind\u00edgenas guarani, que vivem no Pico do Jaragu\u00e1, em S\u00e3o Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido S\u00e3o Paulo, para protestar.<\/p>\n
\u201cRecuar, para n\u00f3s, n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. Vamos resistir, vamos nos posicionar e, se tentarem fazer reintegra\u00e7\u00e3o de posse a qualquer terra ind\u00edgena, \u00e9 necess\u00e1rio entender que v\u00e3o precisar tirar nossa vida. O territ\u00f3rio \u00e9 o que n\u00f3s somos. Se tiver que resistir, se tiver que lutar, se tiver que tombar para que outros continuem erguidos na luta, vamos faz\u00ea-lo. Recuar, para n\u00f3s, n\u00e3o \u00e9 op\u00e7\u00e3o. Independentemente de qualquer amea\u00e7a que se coloque \u00e0 nossa vida, s\u00e3o mais de 500 anos sob essa viol\u00eancia, s\u00e3o mais de 500 anos dessa ignor\u00e2ncia e n\u00e3o vai ser nessa gera\u00e7\u00e3o, na minha gera\u00e7\u00e3o, que vamos nos curvar\u201d, disse Thiago Karai Djekupe, lideran\u00e7as da terra ind\u00edgena Jaragu\u00e1.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para Direitos Humanos na Am\u00e9rica do Sul divulgou alerta cobrando das autoridades brasileiras \u201cmedidas urgentes em prol dessas popula\u00e7\u00f5es, conforme as normas internacionais de direitos humanos\u201d. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, iniciativas como essa, do Congresso Nacional, \u201carriscam a prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas no pa\u00eds\u201d..<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o internacional Human Rights Watch tamb\u00e9m manifestou grande preocupa\u00e7\u00e3o com a vota\u00e7\u00e3o do marco temporal. Em comunicado, a organiza\u00e7\u00e3o disse que \u201co Congresso brasileiro deveria rejeitar um projeto de lei que adota marco temporal arbitr\u00e1rio para o reconhecimento de terras ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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