O Brasil est\u00e1 entre os dez maiores produtores de petr\u00f3leo do mundo, e possui reservas provadas de 11,89 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo. Esse \u00e9 um par\u00e2metro estrat\u00e9gico, o qual fortalece aspectos relevantes de soberania e de proje\u00e7\u00e3o no subcontinente sul-americano, al\u00e9m de dar maior seguran\u00e7a ao pa\u00eds neste momento em que se vive um contexto de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, em n\u00edvel global. A decis\u00e3o do IBAMA de indeferir o processo de licenciamento ambiental solicitado pela PETROBRAS para a atividade de perfura\u00e7\u00e3o mar\u00edtima do po\u00e7o MORPHO, no bloco explorat\u00f3rio FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, paralisa o desenvolvimento das pesquisas petrol\u00edferas em todas as bacias da margem equatorial brasileira e consequentemente, adia a descoberta de novas reservas de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural de import\u00e2ncia determinante para o futuro do Pa\u00eds.<\/p>\n
A margem equatorial brasileira, considerada como nova fronteira explorat\u00f3ria \u00e9 constitu\u00edda pelas bacias sedimentares da Foz do Amazonas, Par\u00e1 Maranh\u00e3o, Barreirinhas, Cear\u00e1 e Potiguar. Geologicamente, se estendem pelo litoral brasileiro, dos Estados do Amap\u00e1, Par\u00e1, Maranh\u00e3o e Rio Grande do Norte. O conhecimento estabelecido, ainda em n\u00edvel prec\u00e1rio, indica haver consider\u00e1vel potencial para a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural nesta grande \u00e1rea mar\u00edtima. A bacia Par\u00e1\/Maranh\u00e3o, por exemplo, tem potencial petrol\u00edfero estimado entre 20-30 bilh\u00f5es de barris recuper\u00e1veis, o que representa cerca da metade das descobertas do PR\u00c9-SAL brasileiro, at\u00e9 hoje. Este n\u00famero, t\u00e3o somente estimativo, se fortalece a partir dos resultados obtidos pelo avan\u00e7o das pesquisas explorat\u00f3rias na Guiana e Suriname, do lado sul-americano, assim como em Gana e Costa do Marfim, na \u00c1frica, \u00e1reas as quais apresentam condicionantes geol\u00f3gicos similares ao da margem equatorial brasileira, o que refor\u00e7a esta estimativa.<\/p>\n
O impasse estabelecido entre o IBAMA e a PETROBRAS acerca da pesquisa explorat\u00f3ria, sobretudo na Foz do Amazonas se configura \u00f3bice ao desenvolvimento nacional, principalmente da regi\u00e3o norte do Brasil, a qual det\u00e9m preocupantemente os menores \u00edndices de desenvolvimento humano do Pa\u00eds. H\u00e1 mais de 10 anos n\u00e3o se perfuram po\u00e7os explorat\u00f3rios na margem equatorial brasileira. O \u00faltimo po\u00e7o perfurado foi em 2012, na Bacia da Foz do Amazonas. Durante este per\u00edodo apenas as pesquisas s\u00edsmicas mar\u00edtimas, foram licenciadas pelo IBAMA. Em 2013, 45 dos 150 blocos ofertados foram arrematados na 11\u00aa rodada de licita\u00e7\u00e3o de blocos da ANP, iniciando-se os processos de pedido de licenciamento para novos estudos explorat\u00f3rios na \u00e1rea, nenhum destes pedidos at\u00e9 agora atendidos.<\/p>\n
Em dezembro de 2018, o IBAMA indeferiu o pedido de licen\u00e7a para perfura\u00e7\u00e3o na margem equatorial solicitado pelas empresas TOTAL, BRITISH PETROLEUM, PETROBRAS e QUEIROZ GALV\u00c3O (hoje ENAUTA), conforme divulgou o instituo, em fun\u00e7\u00e3o da insufici\u00eancia de dados do Plano de Emerg\u00eancia Individual (PEI) para lidar com conting\u00eancias que envolveriam vazamento de \u00f3leo em localiza\u00e7\u00e3o remota, perto de ambientes sens\u00edveis e da fronteira internacional. Em outubro de 2021, a 17\u00aa rodada de licita\u00e7\u00e3o de blocos da ANP, ocorreu sem a oferta dos blocos da Bacia Par\u00e1-Maranh\u00e3o, os quais foram retirados da licita\u00e7\u00e3o, por amea\u00e7ar o Parcel de Manuel Lu\u00eds, localizado no litoral maranhense. Nessa sequ\u00eancia hist\u00f3rica de negativas, em 17 de maio de 2023, o IBAMA, novamente, indeferiu o pedido de licen\u00e7a para perfura\u00e7\u00e3o mar\u00edtima na margem equatorial da empresa PETROBRAS na Foz do Amazonas. Dentre os argumentos apresentados para mais um indeferimento, destaca-se a aus\u00eancia da Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar (AAAS) para a regi\u00e3o, institu\u00edda pela portaria interministerial MME-MMA n\u00ba 198\/2012.<\/p>\n
A inexist\u00eancia de qualquer acidente, configurado na ocorr\u00eancia de derramamento de petr\u00f3leo nessa fase da perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, em \u00e1guas profundas e ultraprofundas no Brasil, ao longo de mais de 30 anos de atividades d\u00e3o conta da expertise e do enorme cuidado do qual tem se cercado as empresas petrol\u00edferas que operam no Brasil, destacando-se a PETROBRAS. Isso n\u00e3o significa em absoluto serem negligenciadas condicionantes e limita\u00e7\u00f5es que devem ser absolutamente atendidas para proteger \u00e1reas que venham a se apresentar sens\u00edveis para estas atividades explorat\u00f3rias. Logo n\u00e3o haveria necessidade de um AAAS, na etapa de perfura\u00e7\u00e3o do primeiro po\u00e7o na regi\u00e3o, uma vez que estudos mais avan\u00e7ados e mais complexos, como este, configuram-se como um impositivo, na fase de explora\u00e7\u00e3o, a qual se caracteriza como uma fase de estudo de viabilidade e n\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural.<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio aqui esbo\u00e7ado e com base em relat\u00f3rios e pareceres t\u00e9cnicos analisados, a Associa\u00e7\u00e3o Profissional dos Ge\u00f3logos da Amaz\u00f4nia posiciona em defesa da continuidade das pesquisas explorat\u00f3rias na margem equatorial brasileira, cujas descobertas de novas reservas de petr\u00f3leo e g\u00e1s trar\u00e3o implica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micos, sociais e geopol\u00edticas relevantes para o Brasil e ser\u00e3o, sem d\u00favida, vetor de grande import\u00e2ncia para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o norte e para o Estado do Par\u00e1 de forma particular.<\/p>\n
*Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Profissional dos Ge\u00f3logos da Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil est\u00e1 entre os dez maiores produtores de petr\u00f3leo do mundo, e possui reservas provadas de 11,89 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo. Esse \u00e9 um par\u00e2metro estrat\u00e9gico, o qual fortalece aspectos relevantes de soberania e de proje\u00e7\u00e3o no subcontinente sul-americano, al\u00e9m de dar maior seguran\u00e7a ao pa\u00eds neste momento em que se vive um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":283097,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"class_list":["post-306245","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/306245","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=306245"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/306245\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":306246,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/306245\/revisions\/306246"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/283097"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=306245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=306245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=306245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}