A discuss\u00e3o retomada na quarta-feira, 7, no plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal sobre o marco temporal para terras ind\u00edgenas me fez lembrar uma hist\u00f3ria que ouvi h\u00e1 quase dois anos e que ajuda a ilustrar o que est\u00e1 em jogo.<\/p>\n
Um dos personagens chave para o artigo sobre direitos ind\u00edgenas ter sa\u00eddo como est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi o senador Jarbas Passarinho (ent\u00e3o PDS-PA), que prop\u00f4s uma emenda definindo que os ind\u00edgenas teriam direito \u00e0s terras que “tradicionalmente ocupam”.<\/p>\n
Em sua justificativa, como mostrou ontem uma reportagem de O Globo, Passarinho explicou que da forma como o texto do artigo tinha sido proposto inicialmente \u2013 com a express\u00e3o de “posse imemorial” \u2013, prejudicaria “irreversivelmente” as comunidades ind\u00edgenas “j\u00e1 vitimadas por processos de transfer\u00eancia for\u00e7ada”. Ou seja, ele quis evitar que ficassem sem direitos aqueles que tinham sido expulsos e n\u00e3o estavam presentes em suas terras no momento da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 exatamente o que est\u00e1 sendo debatido agora. O Congresso da \u00e9poca acatou.<\/p>\n
” Os motivos que fizeram Passarinho \u2013 um pol\u00edtico que fora ministro da ditadura militar, tendo inclusive assinado o famigerado AI-5 \u2013 assumir essa lideran\u00e7a eu imagino que sejam muitos, mas tem um epis\u00f3dio de sua vida pessoal que deve ter colaborado. E envolve sua mulher e um bispo austr\u00edaco radicado no Brasil.<\/p>\n
Tomei conhecimento dessa hist\u00f3ria quando estava trabalhando na apura\u00e7\u00e3o do podcast Tempo Quente, da R\u00e1dio Novelo, que foi ao ar h\u00e1 um ano. Estava em Altamira, no Par\u00e1, e fiz uma entrevista com d. Erwin Krautler, bispo em\u00e9rito do Xingu, que testemunhou alguns dos epis\u00f3dios mais marcantes da hist\u00f3ria da ocupa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, como a constru\u00e7\u00e3o da Transamaz\u00f4nica e da usina de Belo Monte. Assim como o exterm\u00ednio dos povos tradicionais.<\/p>\n
Com esse hist\u00f3rico, d. Erwin auxiliava o Cimi (Conselho Indigenista Mission\u00e1rio) em uma esp\u00e9cie de lobby que era feito entre parlamentares que faziam parte da Assembleia Constituinte no fim dos anos 80 para que eles garantissem os direitos ind\u00edgenas na nova Carta que estava sendo elaborada.<\/p>\n
D. Erwin contou que j\u00e1 tinha percebido que n\u00e3o tinha como s\u00f3 conversar com a esquerda, que parecia mais propensa \u00e0 causa. Era preciso envolver tamb\u00e9m o centro pol\u00edtico, e Passarinho representava o grupo. No meio das discuss\u00f5es, a mulher do senador, Ruth de Castro Gon\u00e7alves Passarinho, morreu em Bel\u00e9m. D. Erwin estava em Altamira, e foi solicitado pelo prefeito da cidade, amigo de Jarbas, a celebrar uma missa pela alma de Ruth na catedral da cidade.<\/p>\n
“Ele era amigo do meu tio, d. Eurico, mas eu n\u00e3o mantive uma amizade com ele, porque eu me lembro do AI-5 e da posi\u00e7\u00e3o dele naquele tempo e eu nunca entendi, porque ele era uma pessoa \u00edntegra. Mas no AI-5, diante da tortura, eu esperei que ele tomasse uma posi\u00e7\u00e3o a partir da filosofia humanista que ele defendia, que ele gritasse um chega, um basta para essa carnificina. Isso at\u00e9 hoje eu n\u00e3o entendo por que o Jarbas Passarinho naquele tempo n\u00e3o se levantou e gritou ‘basta’, mas a hist\u00f3ria foi assim”, lembrou d. Erwin.<\/p>\n
“Ent\u00e3o morreu a dona Ruth. Era um casal que se amava, isso eu sabia. E a morte de dona Ruth pra o Jarbas foi horr\u00edvel, criou uma tristeza tremenda”, continuou o bispo, que fez a missa. “A m\u00e3o de Deus estava sobre mim [naquele dia], o Evangelho era ‘deixai as criancinhas vir at\u00e9 mim’, e eu agradeci a dona Ruth tudo que ela fez pelas crian\u00e7as desvalidas e abandonadas. Muitas creches at\u00e9 hoje t\u00eam o nome dela, de fato ela se empenhava muito em favor da crian\u00e7a desvalida.”<\/p>\n
Apenas alguns dias depois, d. Erwin tinha de ir para Bras\u00edlia e, por coincid\u00eancia, o senador estava no avi\u00e3o. Durante o voo, o bispo foi dar suas condol\u00eancias. “Eu s\u00f3 disse ‘senador’, ele tirou o cinto, levantou, me abra\u00e7ou e chorou e chorou mesmo. Ele me disse que agradecia penhoradamente as minhas palavras e eu disse que falaria de novo e em tudo quanto \u00e9 canto, porque \u00e9 a mais pura verdade. Quando cheguei a Bras\u00edlia, dois advogados do Cimi me esperavam e perguntaram se eu conhecia o Jarbas Passarinho”, conta d. Erwin.<\/p>\n
Os advogados perceberam a chance de ouro: “O sr. tem de falar com ele. \u00c9 quest\u00e3o de vida ou morte”. D. Erwin ficou receoso, queria respeitar o luto, mas concordou em ligar pro senador e pedir pra falar com ele. “\u00c9 assunto da Constituinte”, disse. Passarinho o recebeu naquela mesma noite.<\/p>\n
“O senhor nasceu no Acre, foi governador do Par\u00e1, \u00e9 senador pelo Par\u00e1, ent\u00e3o o Acre e o Par\u00e1, por assim dizer, s\u00e3o as duas colunas que sustentam a Amaz\u00f4nia. Ent\u00e3o o sr., como filho dessa terra, tem a obriga\u00e7\u00e3o moral de defender os povos origin\u00e1rios, e os direitos deles t\u00eam que ser ancorados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, lhe disse o bispo.<\/p>\n
Passarinho ouviu, assentiu, e depois ainda escutou o que tinham para acrescentar os advogados do Cimi. “Fato \u00e9 que depois de algum tempo ele fez o discurso inflamado no Congresso dos Constituintes, defendendo a causa ind\u00edgena”, concluiu d. Erwin. “Foi uma vit\u00f3ria, pra mim foi um milagre.”<\/p>\n
Foi de fato uma vit\u00f3ria. O texto, como proposto pelo senador, foi aprovado por 497 votos a favor e apenas 5 contra.<\/p>\n
Fico imaginando se fosse hoje. N\u00e3o preciso pensar muito. Um projeto de lei que institui o marco temporal e outros retrocessos foi aprovado na C\u00e2mara h\u00e1 uma semana, fortemente apoiado pela bancada ruralista. Foram 155 votos contra e 283 a favor, entre eles de Joaquim Passarinho (PL-PA), sobrinho de Jarbas.<\/p>\n
O PL aprovado na C\u00e2mara aguarda, agora, tramita\u00e7\u00e3o no Senado. E o STF, ap\u00f3s voto de Alexandre de Moraes (contr\u00e1rio ao marco) mais uma vez, suspendeu a vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s pedido de vistas do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, o “terrivelmente evang\u00e9lico”. Os povos ind\u00edgenas continuam na espera.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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