{"id":306797,"date":"2023-06-13T07:05:47","date_gmt":"2023-06-13T10:05:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=306797"},"modified":"2023-06-13T13:41:44","modified_gmt":"2023-06-13T16:41:44","slug":"escudo-do-supremo-garante-a-notibras-manter-verdades-no-ar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/escudo-do-supremo-garante-a-notibras-manter-verdades-no-ar\/","title":{"rendered":"Escudo do Supremo garante a Notibras manter verdades no ar"},"content":{"rendered":"

Todos temos nossos sonhos de consumo. Eu, particularmente, acabo de conquistar um, de uma lista de tr\u00eas ou quatro: dispor de tempo para investigar fatos e sobre eles escrever, com direito a manifestar minha pr\u00f3pria opini\u00e3o. Como acabo de deixar a dire\u00e7\u00e3o de Notibras<\/strong> ap\u00f3s 24 anos, passando a responder apenas pelo espa\u00e7o deste Perisc\u00f3pio, ganhei f\u00f4lego e sangue renovados, como se foca fosse. De brinde, um presente do Supremo Tribunal Federal: a garantia, na figura do ministro Dias Toffoli, da liberdade de imprensa e express\u00e3o.<\/p>\n

Notibras<\/strong> n\u00e3o disp\u00f5e de nenhuma bala de prata, embora costume tomar emprestados esses proj\u00e9teis de fontes confi\u00e1veis, respeitado, sempre, seu total sigilo. Mas esse compromisso pode ser eventualmente quebrado quando a fonte faz o papel de ganso depenado; \u00e9 quando se veste de cordeiro para esconder um lobo que ri como uma hiena, mesmo que temporariamente. Este, por\u00e9m, \u00e9 assunto para Bala de Prata II<\/em>. O texto, j\u00e1 pr\u00e9-editado para a noite ter\u00e7a-feira, 13, fala das bananeiras plantadas no quintal do Buriti logo ap\u00f3s o 8 de janeiro.<\/p>\n

O importante, agora, \u00e9 revelar uma decis\u00e3o de Dias Toffoli. Trata de den\u00fancia contra um empres\u00e1rio bolsonarista de Nova Xavantina, no Mato Grosso. Embora dono de uma frota de caminh\u00f5es, o apoiador do presidente fuj\u00e3o inscreveu-se e recebeu, religiosamente, parcelas do aux\u00edlio emergencial destinado a quem n\u00e3o tinha feij\u00e3o na mesa. Incomodado com a repercuss\u00e3o da mat\u00e9ria, ele bateu na porta do juiz Ricardo Nicolino, que, apesar de n\u00e3o apresentar Figueiredo no registro de nascimento, e, na tentativa de intimidar, determinou sob pena de multa a retirada de not\u00edcias ver\u00eddicas informando o desvio de aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n

Foi um tiro no p\u00e9, como, ficar\u00e1 provado, t\u00eam sido as constantes e repugnantes a\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral promovidas pelo quintal das bananeiras. Basta! N\u00e3o se mexe em bolso de jornalista acima de qualquer suspeita, na esperan\u00e7a de sufoc\u00e1-lo e provocar sua morte por inani\u00e7\u00e3o. Nenhum ocupante de gabinetes da extremidade direita do Eixo Monumental e seu entorno, tem esse poder. E o risco de romper, como romperam, uma caixa de marimbondos ferrenhos, provoca graves consequ\u00eancias.<\/p>\n

\u00c9 preciso deixar claro a esses pseudos-poderosos pe\u00e7onhentos, que seja no Brasil ou em qualquer parte do mundo civilizado, a hist\u00f3ria mostra que a conquista da liberdade de imprensa, de informa\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o dependeram sempre de o cidad\u00e3o e o conjunto da sociedade se disporem a enfrentar as tentativas de cerceamento desses direitos. N\u00e3o cabe ao Estado estabelecer previamente o que pode ou n\u00e3o ser dito por seus cidad\u00e3os. Em um Estado Democr\u00e1tico de Direito, jamais. Essa \u00e9 a ideia-for\u00e7a que levou a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 a garantir a plena liberdade de imprensa como categoria jur\u00eddica proibitiva de qualquer tipo de censura pr\u00e9via.<\/p>\n

Acontece que a plenitude desse direito est\u00e1 cada vez mais colapsando. Um exemplo, a n\u00edvel mundial, \u00e9 o caso do jornalista australiano Julian Assange, criminalizado injustamente por ter divulgado crimes de guerra dos americanos. Ele tem sido perseguido e torturado por for\u00e7a geopol\u00edtica de um imp\u00e9rio que se autoproclama defensor da liberdade. J\u00e1 no Brasil, temos uma verdadeira ind\u00fastria da judicializa\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o, que coloca o trabalho realizado por jornalistas sob risco n\u00e3o s\u00f3 da censura, como tamb\u00e9m da sua mais perversa coirm\u00e3, a autocensura.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio profissional do jornalista, a superioridade do interesse p\u00fablico tem se desfeito pela complac\u00eancia de magistrados que atuam no sentido de debilitar a liberdade de imprensa, n\u00e3o se eximindo de pr\u00e1ticas de lawfare<\/em>. Para ilustrar esse quadro, tomo emprestadas palavras de Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo: \u201cN\u00e3o h\u00e1 liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura pr\u00e9via, inclusive a procedente do Poder Judici\u00e1rio, sob pena de resvalar para o espa\u00e7o inconstitucional da precis\u00e3o jur\u00eddica\u201d. Ao relatar a ADPF 130, o magistrado jogou uma p\u00e1 de cal na vetusta Lei de Imprensa, editada pela ditadura militar com o golpe de 64.<\/p>\n

Na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, seus membros t\u00eam se manifestado de maneira un\u00e2nime quanto \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es com o quadro de viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o no Brasil. Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, como o Centro de Estudos da M\u00eddia Alternativa Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, de S\u00e3o Paulo, e a internacional Article 19, j\u00e1 se uniram para mapear a viol\u00eancia gerada contra jornalistas que sofrem atentados e assassinatos, al\u00e9m das persegui\u00e7\u00f5es instrumentalizadas pelas pr\u00e1ticas de lawfare que galopam nas sombras do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Voltemos ao caso do imberbe magistrado \u2013 tomando por empr\u00e9stimo agora defini\u00e7\u00e3o de Renan Calheiros -, que fez manobras perigosas a ponto de derrapar na tentativa de intimidar Notibras. Foi h\u00e1 um ano \u2013 junho de 2022 \u2013 quando ocorreu mais um entre os milhares de ataques \u00e0 liberdade de imprensa, de informa\u00e7\u00e3o e de express\u00e3o no Brasil. Desta vez, na comarca de Nova Xavantina, onde a justi\u00e7a determinou junto ao processo 1000155-64.2023.811.0012 a retirada de reportagens que denunciavam o caso do empres\u00e1rio bolsonarista Celso Rodrigues de Moura Neto, que recebera aux\u00edlio-emergencial sem preencher os requisitos legais. Denunciado por Notibras<\/strong>, ele devolveu os valores. No entanto, o imberbe magistrado da comarca local, Ricardo Nicolino de Castro, estranhamente \u00e0 jurisprud\u00eancia consolidada no Brasil, concedeu ao empres\u00e1rio tutela de urg\u00eancia e determinou a exclus\u00e3o das reportagens que haviam sido publicadas. E enumerou suas amea\u00e7as.<\/p>\n

Como j\u00e1 foi dito, foi-se o tempo da intimida\u00e7\u00e3o, do ass\u00e9dio moral, do sabe com quem est\u00e1 falando. O restabelecimento da verdade dos fatos narrados por Notibras<\/strong>, foi garantido por Dias Toffoli. Amparado pela Constitui\u00e7\u00e3o, o ministro, acionado, sentenciou que \u201cno caso concreto, n\u00e3o se verifica situa\u00e7\u00e3o apta a ensejar a excepcional\u00edssima interven\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio em sede de tutela provis\u00f3ria para a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado jornal\u00edstico veiculado, com o tolhimento da liberdade de express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o do reclamante, sob pena de censura pr\u00e9via\u201d. Toffoli julgou ainda que \u201cqualquer mat\u00e9ria veiculada com conte\u00fado eventualmente injurioso ou calunioso, deve ser apurada de modo exauriente na via judicial cab\u00edvel, gerando responsabiliza\u00e7\u00e3o penal ou civil posterior, n\u00e3o se justificando a censura imediata, tal qual determinada pela decis\u00e3o reclamada\u201d.<\/p>\n

Toffoli foi na jugular dos abusos. O ministro refor\u00e7ou o entendimento de que em um Estado Democr\u00e1tico de Direito, n\u00e3o cabe magistrados provocarem o Supremo a fim de sancionarem a censura pr\u00e9via, ordenando a retirada de circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados jornal\u00edsticos. Este \u00e9 mais um passo em dire\u00e7\u00e3o a um terreno menos movedi\u00e7o das disputas jur\u00eddicas que envolvem a liberdade de imprensa.<\/p>\n

N\u00e3o existe jornalista intr\u00e9pido, destemido, ousado. Mas existem jornalistas de brios. S\u00e3o justamente aqueles que enfrentam situa\u00e7\u00f5es dif\u00edceis sem se permitir intimidar. Meus 53 anos em reda\u00e7\u00f5es mostram que sou um dos que, entre tantos, buscam combater a aus\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o moderna, permitindo, nesse quadro de tintas negras, alimentar a ind\u00fastria da judicializa\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o que atrai o interesse e investimentos dos mais diversos tipos de malfeitores.<\/p>\n

O trator engatou a primeira marcha. O bananal ser\u00e1 devastado. Restar\u00e1 de p\u00e9 a palmeira buriti, E quem apelido tem, seja gordinho, leoa ou baiano, saber\u00e1, tardiamente, que p\u00e3es e vinhos, ap\u00f3s digeridos, viram esterco.<\/p>\n

**Mat\u00e9ria alterada \u00e0s 8h14 para corre\u00e7\u00e3o no texto<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Todos temos nossos sonhos de consumo. Eu, particularmente, acabo de conquistar um, de uma lista de tr\u00eas ou quatro: dispor de tempo para investigar fatos e sobre eles escrever, com direito a manifestar minha pr\u00f3pria opini\u00e3o. Como acabo de deixar a dire\u00e7\u00e3o de Notibras ap\u00f3s 24 anos, passando a responder apenas pelo espa\u00e7o deste Perisc\u00f3pio, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":306824,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[162],"tags":[],"class_list":["post-306797","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-periscopio"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/306797","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=306797"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/306797\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":306831,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/306797\/revisions\/306831"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/306824"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=306797"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=306797"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=306797"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}