O Tribunal Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ) entendeu que n\u00e3o houve tortura nem maus tratos no caso do homem carregado com as m\u00e3os e os p\u00e9s amarrados por policiais militares em S\u00e3o Paulo. O entendimento da ju\u00edza Gabriela Marques da Silva Bertoli, que consta em decis\u00e3o proferida na audi\u00eancia de cust\u00f3dia de 5 de junho, ocorreu com base nos elementos que foram apresentados \u00e0 magistrada na ocasi\u00e3o, informou o tribunal.<\/p>\n
Na audi\u00eancia, a pris\u00e3o em flagrante do rapaz foi convertida em pris\u00e3o preventiva. Ainda segundo o TJ, a ju\u00edza n\u00e3o teve acesso \u00e0s imagens que foram veiculadas posteriormente e se espalharam por redes sociais. No entanto, o boletim de ocorr\u00eancia da pris\u00e3o do rapaz j\u00e1 trazia a informa\u00e7\u00e3o de que ele havia sido imobilizado com uma corda pelos policiais, conforme informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP).<\/p>\n
\u201cAs imagens s\u00e3o assustadoras, s\u00e3o terr\u00edveis, remete a gente para uma cena de barb\u00e1rie. Um cidad\u00e3o sendo carregado, conduzido sob a cust\u00f3dia do estado, por policiais militares com os p\u00e9s e as m\u00e3os amarrados nas costas, \u00e9 um tipo de atitude, de procedimento que n\u00e3o se justifica de forma alguma\u201d, avaliou o advogado criminal e diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Alexandre Daiuto Noal.<\/p>\n
Segundo a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, o homem foi preso em flagrante por furto em um supermercado da Vila Mariana. Um inqu\u00e9rito foi instaurado para apurar as circunst\u00e2ncias relativas \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos agentes envolvidos no epis\u00f3dio, segundo a SSP.<\/p>\n
Abordagem<\/strong> Na \u00faltima quarta-feira (7), a Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo (PM) informou que afastou das atividades operacionais seis policiais que carregaram o homem amarrado.<\/p>\n Segundo Noal, a PM tem que estar preparada para os diversos tipos de situa\u00e7\u00e3o que enfrenta no dia a dia, ainda que seja uma situa\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia ou falta de controle do suspeito. \u201cA gente percebe ali naquelas cenas terr\u00edveis, ao que tudo indica, a pr\u00e1tica de tortura, de abuso de autoridade, utiliza\u00e7\u00e3o de for\u00e7a desmedida e desprezo com o ser humano. Uma cena lament\u00e1vel sob diversos aspectos, tanto sociais, quanto jur\u00eddicos, quanto de procedimento\u201d.<\/p>\n A audi\u00eancia de cust\u00f3dia, segundo o advogado, \u00e9 um instrumento importante para coibir viola\u00e7\u00f5es de agentes do estado, no entanto, n\u00e3o cumpriu seu papel neste caso. \u201cSe chegou [a informa\u00e7\u00e3o de que o suspeito foi amarrado] e nada foi feito, naturalmente que a audi\u00eancia de cust\u00f3dia n\u00e3o andou bem. Se n\u00e3o chegou ao conhecimento dos atores ali que estavam presentes, \u00e9 porque o estado est\u00e1 falhando nesse tipo de controle, nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Ele ressalta que, ap\u00f3s tomar conhecimento de poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de agentes do estado na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, a justi\u00e7a deveria tomar as atitudes para imediata apura\u00e7\u00e3o dos fatos, inclusive podendo resultar em relaxamento da pris\u00e3o ou concess\u00e3o de liberdade para garantir a seguran\u00e7a do suspeito. \u201cN\u00e3o s\u00f3 as audi\u00eancias de cust\u00f3dia, mas o procedimento todo do estado para fins de apura\u00e7\u00e3o de tortura e de maus tratos, de abuso de autoridade, precisa ser aprimorado\u201d, acrescentou Noal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ) entendeu que n\u00e3o houve tortura nem maus tratos no caso do homem carregado com as m\u00e3os e os p\u00e9s amarrados por policiais militares em S\u00e3o Paulo. O entendimento da ju\u00edza Gabriela Marques da Silva Bertoli, que consta em decis\u00e3o proferida na audi\u00eancia de cust\u00f3dia de 5 de junho, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":306821,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-306820","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/306820","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=306820"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/306820\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":306822,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/306820\/revisions\/306822"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/306821"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=306820"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=306820"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=306820"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nV\u00eddeo da abordagem circula nas redes sociais mostrando o homem com as m\u00e3os amarradas aos p\u00e9s, de forma que n\u00e3o o permitia andar, sendo carregado por dois policiais militares. Os agentes carregam o rapaz segurando pela corda e pela camiseta. Ainda amarrado, ele \u00e9 colocado no porta malas de uma viatura. A situa\u00e7\u00e3o ocorreu dentro de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).<\/p>\n