O advogado Cristiano Zanin Martins, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, recebeu parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.<\/p>\n
O parecer foi lido nesta quinta-feira (15) na CCJ pelo relator, o senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB). Em seguida, foi concedida vista coletiva aos parlamentares. A sabatina est\u00e1 marcada para pr\u00f3xima quarta-feira (21).<\/p>\n
Se aprovada na Comiss\u00e3o, a indica\u00e7\u00e3o de Zanin \u00e9 apreciada, em vota\u00e7\u00e3o secreta, pelo plen\u00e1rio do Senado. S\u00e3o necess\u00e1rios 41 dos 81 votos para que ele assuma a vaga deixada pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandoviski.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio, o senador Veneziano Vital do R\u00eago destacou a carreira de Cristiano Zanin na advocacia. \u201cA partir de sua g\u00eanese acad\u00eamica na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo [PUC-SP], onde se bacharelou no ano de 1999, determinou-se a consolidar sua voca\u00e7\u00e3o na advocacia, n\u00e3o sem antes ter experimentado, como estagi\u00e1rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Paulista e no Poder Judici\u00e1rio de S\u00e3o Paulo, viv\u00eancias que lhe imprimiram valiosas experi\u00eancias\u201d, afirmou.<\/p>\n
O parlamentar destacou os 25 anos da \u201csua decidida voca\u00e7\u00e3o e pendor pela milit\u00e2ncia advocat\u00edcia\u201d, tendo come\u00e7ado no escrit\u00f3rio Arruda Alvim & Tereza Alvim Advocacia e Consultoria Jur\u00eddica, ainda em 1999. O indicado ainda trabalhou no escrit\u00f3rio Teixeira Martins Advogados (2004-2022) e, por fim, no escrit\u00f3rio Zanin Martins Advogados.<\/p>\n
Dos casos em que Zanin trabalhou, o relator destacou aqueles envolvendo o direito empresarial, como no caso da fal\u00eancia da companhia a\u00e9rea TransBrasil, que encerrou as atividades em 2001. Citou ainda a atua\u00e7\u00e3o dele na recupera\u00e7\u00e3o judicial das Americanas S.A e na representa\u00e7\u00e3o das empresas Helibr\u00e1s, Varig e Airbus. Zanin tamb\u00e9m representou o Grupo Santos Brasil na disputa no setor portu\u00e1rio brasileiro. O advogado atuou ainda na defesa de \u00f3rg\u00e3os de m\u00eddia, como a R\u00e1dio e Televis\u00e3o Bandeirantes e a Editora 247.<\/p>\n
Veneziano lembrou a atua\u00e7\u00e3o de Zanin como co-coordenador jur\u00eddico na elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022 e perante o Comit\u00ea de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Para o relator, \u201cevidencia-se, portanto, a versatilidade e abrang\u00eancia nos diversos ramos do direito, o que permitiu ao indicado gozar do reconhecimento profissional tanto entre seus pares advogados, quanto entre membros do Poder Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ainda segundo o parecer do relator, Zanin tamb\u00e9m se destacou no mundo acad\u00eamico. \u201cA despeito da s\u00f3lida e vigorosa atua\u00e7\u00e3o enquanto procurador \u00e0 frente de demandas em searas diversas do direito, Cristiano Zanin n\u00e3o secundarizou a elabora\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, sendo autor de in\u00fameros estudos jur\u00eddicos que permeiam discuss\u00f5es nos ambientes forenses pela marca das densas abordagens propostas\u201d.<\/p>\n
Cristiano Zanin Martins \u00e9 professor de direito civil e direito processual civil e lecionou na Faculdade Aut\u00f4noma de Direito de S\u00e3o Paulo (FADISP).<\/p>\n
Ele foi o advogado respons\u00e1vel pela defesa do presidente Lula durante a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional. Foi a partir de um processo liderado por Zanin que a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ONU reconheceu que a pris\u00e3o de Lula, em 2018, violou o devido processo legal. Por isso, o \u00f3rg\u00e3o concluiu que a proibi\u00e7\u00e3o de Lula participar da elei\u00e7\u00e3o daquele ano violou os direitos pol\u00edticos do atual presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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