Inst\u00e2ncia m\u00e1xima do Poder Judici\u00e1rio, o Supremo Tribunal Federal foi criado em 1891, dois anos ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889. Ou seja, com 132 anos de hist\u00f3ria, o STF perpassou seis constitui\u00e7\u00f5es e testemunhou o amadurecimento c\u00edvico da na\u00e7\u00e3o brasileira. Enfrentou com o rigor da lei diferentes ditaduras e peitou ditadores travestidos de crist\u00e3os acima de tudo e de todos. Guardi\u00e3es da Constitui\u00e7\u00e3o, os 11 ministros da Corte Suprema s\u00e3o escolhidos em um processo que envolve os poderes Executivo e Legislativo. Embora a indica\u00e7\u00e3o seja de compet\u00eancia exclusiva do presidente da Rep\u00fablica, o indicado precisa ser aprovado pela maioria absoluta da CCJ e do plen\u00e1rio do Senado Federal. Somente ap\u00f3s essa etapa \u00e9 que ocorre a nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Certo ou errado, esse ritual \u00e9 semelhante ao da Justi\u00e7a dos Estados Unidos. Portanto, n\u00e3o cabe a n\u00f3s, simples mortais, questionar se essa ou aquela escolha pessoal e personalizada, \u00e9 a melhor para o STF e para o pa\u00eds. Fosse esse o \u00fanico crit\u00e9rio, talvez o nome do jurista Cristiano Zanin, advogado de Lula no mambembe julgamento da Lava Jato, n\u00e3o prosperaria. Talvez, mas certamente os senadores nem teriam tomado conhecimento das indica\u00e7\u00f5es de Nunes Marques e de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, um terrivelmente bajulador e outro terrivelmente evang\u00e9lico. Pelo menos Zanin tem sapi\u00eancia jur\u00eddica. Tanto que conseguiu provar, sem a necessidade da prova dos nove, que a lava Jato foi uma das piores fake news j\u00e1 enfrentadas pelo Judici\u00e1rio nacional.<\/p>\n
Tudo bem que dizer que \u201ca escolha \u00e9 minha e n\u00e3o vou dividir com ningu\u00e9m\u201d pode ser um exagero de linguagem. No entanto, tamb\u00e9m soa exagerada a tese defendida por alguns de que a melhor forma seria os ministros de tribunais superiores serem escolhidos pelos pr\u00f3prios membros do Poder. Segundo estes, somente desse modo a Judici\u00e1rio poderia se dizer independente, considerando que \u201catualmente s\u00f3 os ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia s\u00e3o verdadeiramente independentes\u201d. Sem entrar no m\u00e9rito da proposta, seu (s) autor (es) realmente n\u00e3o conhecem nada do Judici\u00e1rio, onde, com rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 parceria, amizade, companheirismo, reconhecimento, elogios, muito menos simpatia rec\u00edproca.<\/p>\n
No m\u00e1ximo, uma distante conviv\u00eancia em plen\u00e1rio e encontros fortuitos nos juristur ou nos convescotes que normalmente se seguem \u00e0s posses. Via de regra, s\u00e3o ilhas e, como tais, sequer admitem pertencer ao mesmo arquip\u00e9lago. Se acham deuses \u2013 alguns t\u00eam certeza de que s\u00e3o -, e, na defesa do voto ou do \u201clatif\u00fandio\u201d, \u00e9 cada qual lutando pelo seu cada qual. Imagina eu ser indicado para qualquer tribunal do pa\u00eds, em detrimento do meu colega de turma, do vizinho de quadra ou daquele conhecido que se acha com mais conhecimento. Minha m\u00e3e, j\u00e1 falecida, teria de ressuscitar e lembrar a meu antagonista que que sou filho de mo\u00e7a de fam\u00edlia, n\u00e3o comprei a nomea\u00e7\u00e3o, tampouco tive rela\u00e7\u00f5es despudoradas com meu(s) apoiador (es)<\/p>\n
A \u201cilegalidade\u201d dos defensores dessa doidice \u00e9 ainda maior quando eles asseguram que a independ\u00eancia dos ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia \u00e9 decorrente do concurso p\u00fablico que eles fazem para ingressar na carreira. At\u00e9 onde alcan\u00e7a minha percep\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o mais ou menos inteligente, o concurso s\u00f3 faz do concursado aprovado um servidor p\u00fablico denominado juiz. Nada mais. A suposta independ\u00eancia ele adquire, quando adquire, a partir de sua imparcialidade em suas decis\u00f5es monocr\u00e1ticas ou coletivas. Independ\u00eancia n\u00e3o significa julgar com o f\u00edgado, conforme a cor, credo ou posi\u00e7\u00e3o social do r\u00e9u, muito menos de acordo com pedidos auriculares de superiores ou amigos poderosos.<\/p>\n
Julgar \u00e9 consci\u00eancia, \u00e9 aten\u00e7\u00e3o \u00e0s leis. Sob qualquer hip\u00f3tese, n\u00e3o deveria ser sin\u00f4nimo de vantagens pecuni\u00e1rias, profissionais ou funcionais. Independente, s\u00e9rio, honesto e correto \u00e9 aquele magistrado que age sem amarras, sem desejos escusos, sem sonhos futuros e sem medo de se indispor com os deuses do Olimpo jur\u00eddico. Sintetizando, o STF n\u00e3o \u00e9 um concurso de misses. Luiz In\u00e1cio ou qualquer outro presidente n\u00e3o escolhe pela beleza f\u00edsica ou fision\u00f4mica de ningu\u00e9m. No m\u00ednimo, a conduta ilibada e o not\u00f3rio conhecimento jur\u00eddico. Tendo isso, at\u00e9 o palha\u00e7o Bozo pode ser ministro. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 de bom alvitre palpites de cegos em \u00e1reas de quem tem pelo menos um olho. Por isso, se nada sabes, por que n\u00e3o te calas?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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