Uma pesquisa revelou que as tr\u00eas For\u00e7as Armadas brasileiras possuem at\u00e9 115 servidores dedicados ao lobby dentro dos parlamentos brasileiros. A Marinha tem 12 servidores, a Aeron\u00e1utica, 10 militares e o Ex\u00e9rcito 93 pessoas dedicadas \u201ca defender os interesses da For\u00e7a junto aos parlamentares brasileiros\u201d, segundo o levantamento. No caso do Ex\u00e9rcito, a maior parte est\u00e1 espalhada pelos estados e munic\u00edpios das oito regi\u00f5es militares brasileiras.<\/p>\n
Como comparativo, as assessorias parlamentares ligadas aos comandantes das For\u00e7as que est\u00e3o em Bras\u00edlia, excluindo os servidores ligados ao Minist\u00e9rio da Defesa e as assessorias locais, t\u00eam 36 servidores nas assessorias parlamentares, n\u00famero tr\u00eas vezes maior que o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que tem 10 funcion\u00e1rios para se relacionar com todo o Congresso Nacional.<\/p>\n
O boletim O Lobby dos Militares no Legislativo, produzido pelo Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, aponta que esse \u00e9 apenas um dos aspectos da tutela militar sobre a pol\u00edtica brasileira. “Enquanto a tutela permanecer, n\u00e3o teremos plena democracia no Brasil\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n
Essas estruturas est\u00e3o ligadas diretamente aos comandantes das For\u00e7as Armadas, desfrutando de \u201ccompleta autonomia para o estabelecimento das suas rela\u00e7\u00f5es parlamentares diante do poder pol\u00edtico a que devem subordina\u00e7\u00e3o: o Minist\u00e9rio da Defesa e a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica\u201d. J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Defesa tem uma Assessoria Parlamentar (Aspar) com 13 funcion\u00e1rios (5 civis e 8 militares). N\u00famero considerado pelos autores como \u201cp\u00edfio quando comparado aos mais de 100 militares designados para a fun\u00e7\u00e3o de lobistas\u201d que s\u00e3o ligados aos comandantes da Marinha, Ex\u00e9rcito e Aeron\u00e1utica.<\/p>\n
Ou seja, o lobby ligado aos comandantes \u00e9 715% superior \u00e0 assessoria parlamentar do Minist\u00e9rio de Defesa. \u201cSe, por um lado, esse quadro auxilia na compreens\u00e3o das dificuldades dos parlamentares para contrariar interesses das FFAA, por outro, \u00e9 um excelente indicador da ampla autonomia que a institui\u00e7\u00e3o militar possui\u201d.<\/p>\n
Um dos pesquisadores do estudo professor de ci\u00eancia pol\u00edtica da UnB Rodrigo Lentz, estuda o pensamento pol\u00edtico do militar brasileiro. \u201cA maior relev\u00e2ncia do estudo \u00e9 a revela\u00e7\u00e3o concreta, a partir de dados, de que cada For\u00e7a tem uma grande estrutura, muito equiparada a um poder de Estado, completamente aut\u00f4nomo ao poder pol\u00edtico, n\u00e3o subordinado ao poder civil, que \u00e9 oriundo do poder popular\u201d. Para Lentz, nas democracias, as rela\u00e7\u00f5es institucionais da burocracia devem ser feitas pelo poder pol\u00edtico, ainda mais se tratando de militares.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio-executivo do Instituto Vladmir Herzog, Rog\u00e9rio Sottili, o estudo refor\u00e7a a tese de que os militares no Brasil formam uma elite com grande poder pol\u00edtico. O Instituto Vladimir Herzog trabalha para \u201crefor\u00e7ar e defender de forma irrestrita os valores de democracia e direitos humanos\u201d, levando o nome do famoso jornalista assassinado durante a \u00faltima ditadura civil-militar (1964-1985).<\/p>\n
Para Sottili, apenas o Minist\u00e9rio da Defesa teria que ter assessoria parlamentar para defender os interesses das For\u00e7as Armadas. “Isso \u00e9 leg\u00edtimo. O problema \u00e9 ter as tr\u00eas For\u00e7as atuando de forma totalmente independente do minist\u00e9rio, do Estado brasileiro e do governo. O que configura uma autonomia inaceit\u00e1vel\u201d. O especialista alerta que essas estruturas institucionalizam um poder paralelo dentro do Estado, al\u00e9m de construir \u201cum caminho para a manuten\u00e7\u00e3o dos militares na pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
Militares nos Parlamentos<\/strong> Todos os parlamentares-militares s\u00e3o do espectro pol\u00edtico-ideol\u00f3gico identificado com a direita, segundo o levantamento. O PL tem 14 parlamentares eleitos, seguido pelo Republicanos (6), Uni\u00e3o Brasil (2), Patriota (2), Avante (1), Podemos (1), PSD (1) e Progressistas (1).<\/p>\n O representante do Instituto Herzog, Rog\u00e9rio Sottili, destaca que o perfil ideol\u00f3gico revela o resultado da efici\u00eancia do lobby dos militares no Congresso. \u201cA maioria deles participando de comiss\u00f5es estranhas ao interesse da corpora\u00e7\u00e3o, ao interesse dos militares. A maioria atua em comiss\u00f5es de agricultura\u201d, pontua.<\/p>\n Emendas Parlamentares<\/strong> \u201cO pico (de emendas) se deu em um per\u00edodo de crise entre Legislativo e Executivo. Isso indica que os parlamentares, um poder, estabeleceu uma esp\u00e9cie de moeda de troca pol\u00edtica com uma institui\u00e7\u00e3o central na Rep\u00fablica que \u00e9 o Ex\u00e9rcito a partir de distribui\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares. Isso do ponto de vista democr\u00e1tico \u00e9 absolutamente grave\u201d, avalia o pesquisador do Instituto Tricontinental, Rodrigo Lentz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma pesquisa revelou que as tr\u00eas For\u00e7as Armadas brasileiras possuem at\u00e9 115 servidores dedicados ao lobby dentro dos parlamentos brasileiros. A Marinha tem 12 servidores, a Aeron\u00e1utica, 10 militares e o Ex\u00e9rcito 93 pessoas dedicadas \u201ca defender os interesses da For\u00e7a junto aos parlamentares brasileiros\u201d, segundo o levantamento. No caso do Ex\u00e9rcito, a maior parte […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":307116,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-307115","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307115","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=307115"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307115\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":307117,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307115\/revisions\/307117"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/307116"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=307115"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=307115"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=307115"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO estudo do Instituto Tricontinental apurou ainda o perfil dos militares no Congresso Nacional. Foram identificados 23 deputados federais e 2 senadores eleitos em 2022, representando 2,5% do total de cadeiras. Apesar de serem minoria, o boletim considera que \u201cos parlamentares-militares s\u00e3o refer\u00eancia na difus\u00e3o dos valores e interesses corporativos no processo legislativo, encontrando resson\u00e2ncia na tomada da decis\u00e3o pol\u00edtica nacional\u201d. Desses, 5 s\u00e3o das For\u00e7as Armadas, 16 das Pol\u00edcias Militares e 2 de Corpos de Bombeiros. Apenas um dos parlamentares \u00e9 do sexo feminino.<\/p>\n
\nUm dos objetivos das assessorias militares nos parlamentos \u00e9 o de \u201cfacilitar a transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre emendas parlamentares\u201d. Segundo a pesquisa, as assessorias s\u00e3o eficientes nesse aspecto. Entre 2010 e 2021, a m\u00e9dia anual em emendas parlamentares foi de R$ 143,3 milh\u00f5es, com um pico de recursos obtidos em 2015 (R$ 394,5 milh\u00f5es).<\/p>\n