Em queda na Amaz\u00f4nia neste in\u00edcio de ano, o desmatamento, no Cerrado, segue em franca acelera\u00e7\u00e3o. A perda de vegeta\u00e7\u00e3o entre 1\u00ba de janeiro e 31 de maio, de acordo com o sistema Deter, do Inpe, foi 35% superior \u00e0 registrada no mesmo per\u00edodo no ano passado, atingindo o maior valor para esses cinco meses desde o in\u00edcio do registro hist\u00f3rico, em 2018. Na Amaz\u00f4nia, ao contr\u00e1rio, o per\u00edodo apresentou uma queda de 31%.<\/p>\n
O dado preocupa n\u00e3o apenas pela tend\u00eancia de alta que ele aponta, mas tamb\u00e9m pelo volume. Em n\u00fameros absolutos, o desmatamento no Cerrado em cinco meses foi quase 78% superior ao realizado na Amaz\u00f4nia: 3.532 km\u00b2 tombaram na savana brasileira, ante 1.986 km\u00b2 na floresta tropical.<\/p>\n
Lembrando que esses s\u00e3o n\u00fameros do Deter, que \u00e9 o sistema de detec\u00e7\u00e3o em tempo real do que est\u00e1 acontecendo em campo, a fim de orientar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ele indica um cen\u00e1rio, mas n\u00e3o \u00e9 o dado oficial de perda, esse sim fornecido pelo Prodes. Em geral o Deter v\u00ea r\u00e1pido, digamos assim, mas n\u00e3o v\u00ea tudo.<\/p>\n
Se por um lado parece estar funcionando a retomada das a\u00e7\u00f5es do Ibama e de uma pol\u00edtica de Estado que deixa claro que o desmatamento ilegal n\u00e3o vai mais ser tolerado na Amaz\u00f4nia, no Cerrado a motosserra est\u00e1 correndo solta sem d\u00f3. E, ao que tudo indica, sem resist\u00eancia.<\/p>\n
Ao anunciar esses dados na semana passada em uma coletiva de imprensa, o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, alertou para a suspeita de que uma boa parte desse desmatamento pode estar ocorrendo com autoriza\u00e7\u00e3o dos Estados, ou seja, de forma legal.<\/p>\n
Uma reportagem que fiz com meu colega aqui da reda\u00e7\u00e3o, o Rafael Oliveira, em meados de maio j\u00e1 tinha revelado isso: est\u00e1 muito f\u00e1cil desmatar no bioma.<\/p>\n
Ocorre que no Cerrado a exig\u00eancia da lei \u00e9 muito menor que na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
“Propriedades rurais que ficam dentro do bioma amaz\u00f4nico, ou seja, na floresta, precisam preservar 80% de seu terreno como Reserva Legal, de acordo com o C\u00f3digo Florestal. J\u00e1 no Cerrado, se for dentro dos limites da Amaz\u00f4nia Legal, essa exig\u00eancia \u00e9 de 35%. Fora disso, nas outras partes do pa\u00eds por onde o Cerrado se espalha, \u00e9 ainda menor: 20%”.<\/p>\n
\u00c9 justamente o caso do Matopiba \u2013 fronteira agr\u00edcola que se estende por partes de Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia. \u00c9 onde se concentra a maior parte das perdas no Cerrado observadas n\u00e3o s\u00f3 de janeiro a maio, mas ao longo dos \u00faltimos anos. Entre as dez cidades com mais supress\u00e3o no Cerrado em 2023, seis deles est\u00e3o no oeste da Bahia.<\/p>\n
Um outro levantamento, divulgado nesta segunda-feira, 12, traz mais elementos que indicam isso. O Relat\u00f3rio Anual do Desmatamento em 2022, divulgado pelo MapBiomas, apontou que o Matopiba concentrou 26,3% da a\u0301rea desmatada no pa\u00eds no ano passado. Foram 5.418 km2 desmatados \u2013 um aumento de 37% em relac\u0327a\u0303o a 2021.<\/p>\n
Os cortes no Matopiba tamb\u00e9m respondem pela maior parte dos desmatamentos no Cerrado: 82% da a\u0301rea de supressa\u0303o de vegetac\u0327a\u0303o nativa do bioma.<\/p>\n
Ainda segundo o levantamento do MapBiomas, o maior desmatamento detectado no ano passado no pa\u00eds foi no cerrado do oeste baiano, no munic\u00edpio de Formosa do Rio Preto, dentro da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Rio Preto. Uma supress\u00e3o de 12.271 hectares autorizada pelo \u00f3rg\u00e3o estadual.<\/p>\n
“N\u00f3s estamos assistindo uma corrida”, afirmou Capobianco durante a coletiva na semana passada. Uma suspeita, diz, \u00e9 que esteja ocorrendo o chamado ‘vazamento’. “Quando voc\u00ea \u00e9 impedido de fazer um desmatamento em uma determinada \u00e1rea, voc\u00ea faz isso em outra \u00e1rea para ampliar seu neg\u00f3cio em outra regi\u00e3o”, explicou. Ou seja, diante da maior dificuldade na Amaz\u00f4nia, onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais ativa, desmatadores poderiam estar migrando para o Cerrado.<\/p>\n
“Isso \u00e9 um dado que est\u00e1 sendo discutido e vamos verificar para ver se h\u00e1 alguma correla\u00e7\u00e3o. Mas em princ\u00edpio, o maior fator \u00e9 que de fato h\u00e1 uma exig\u00eancia legal menor do ponto de vista da conserva\u00e7\u00e3o”, complementou Capobianco.<\/p>\n
E a\u00ed como \u00e9 que faz? A pergunta tem perturbado os especialistas. Por um lado, a lei permite que 80% do Cerrado desapare\u00e7a dentro de propriedades rurais. Por outro, h\u00e1 sinais de que os \u00f3rg\u00e3os estaduais est\u00e3o facilitando esse processo e dando licen\u00e7as a rodo \u2013 \u00e0s vezes sem seguir todos os tr\u00e2mites.<\/p>\n
Capobianco lembrou, por exemplo, que quando o pedido de supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o \u00e9 maior de mil hectares, precisa ter n\u00e3o s\u00f3 a autoriza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m passar por uma avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental. Se n\u00e3o tem isso, ele \u00e9 ilegal. “Embora no Cerrado voc\u00ea tenha uma oportunidade, digamos assim, de desmatamento maior, em fun\u00e7\u00e3o de uma Reserva Legal menor obrigat\u00f3ria, na realidade acima de mil hectares precisa fazer o licenciamento ambiental e aparentemente isso n\u00e3o est\u00e1 sendo feito”, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Uma das medidas que est\u00e3o sendo tomadas \u00e9 de embargar propriedades, de modo que elas n\u00e3o consigam cr\u00e9dito agr\u00edcola. Mas mesmo que o governo consiga atuar para conter essas irregularidades, e quando estiver tudo dentro dos conformes? O Cerrado vai para o sacrif\u00edcio em benef\u00edcio do agroneg\u00f3cio? Em detrimento da salva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia?<\/p>\n
O secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio de Controle do Desmatamento do minist\u00e9rio, Andr\u00e9 Lima, falou sobre isso nessa entrevista para a Ag\u00eancia P\u00fablica. Assim como existe um plano para o combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia, o PPCDAm \u2013 relan\u00e7ado com aprimora\u00e7\u00f5es na semana passada \u2013, a ideia \u00e9 ter tamb\u00e9m um PPCerrado at\u00e9 setembro.<\/p>\n
“A gente tem visto no Cerrado que o desmatamento est\u00e1 subindo muito e em boa parte \u00e9 de corte autorizado dentro do CAR (Cadastro Ambiental Rural). O bioma deve ter em breve tamb\u00e9m um plano de combate ao desmatamento”, afirmou Lima.<\/p>\n
“Ent\u00e3o a gente precisa come\u00e7ar a dimensionar o que tem recebido autoriza\u00e7\u00e3o. Isso precisa virar um assunto, isso precisa virar at\u00e9 um problema. Porque n\u00e3o \u00e9 suficiente dizer: ‘bom, o desmatamento no Cerrado est\u00e1 aumentando, mas ele \u00e9 legal, ent\u00e3o n\u00e3o vou fazer mais nada e tudo bem’. Mas se a lei autoriza, o que eu vou dizer? A gente precisa entrar numa fase de sofisticar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento, separar o que \u00e9 legal do ilegal mesmo, at\u00e9 para entender que tem muita coisa que supostamente \u00e9 legal, mas n\u00e3o \u00e9”, continuou.<\/p>\n
Segundo ele, ser\u00e1 preciso pensar, por exemplo, na cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m em alternativas econ\u00f4micas. No caso da Amaz\u00f4nia, a ideia \u00e9 trazer incentivos para valorizar a floresta em p\u00e9, de modo a oferecer um caminho mais lucrativo do que com ela derrubada. Mas para o Cerrado, em que o agroneg\u00f3cio mecanizado, gigantesco, est\u00e1 lucrando horrores com soja, milho e algod\u00e3o no Matopiba, o que vai ser mais vantajoso? \u00c9 a pergunta que ainda precisa ser respondida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em queda na Amaz\u00f4nia neste in\u00edcio de ano, o desmatamento, no Cerrado, segue em franca acelera\u00e7\u00e3o. A perda de vegeta\u00e7\u00e3o entre 1\u00ba de janeiro e 31 de maio, de acordo com o sistema Deter, do Inpe, foi 35% superior \u00e0 registrada no mesmo per\u00edodo no ano passado, atingindo o maior valor para esses cinco meses […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":301198,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-307133","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n