Imagine o desafio que enfrentam todos os dias os que defendem os direitos humanos em um pa\u00eds que tem medo at\u00e9 de usar essa express\u00e3o e que vive a desigualdade a ponto de tremer diante da possibilidade de todas as pessoas – sem exce\u00e7\u00e3o – terem direitos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio “Na linha de frente: viola\u00e7\u00f5es contra quem defende direitos humanos”, lan\u00e7ado na quarta-feira passada, d\u00e1 a medida da vulnerabilidade de mulheres e homens que enfrentam a injusti\u00e7a e a ilegalidade no pa\u00eds: entre 2019 e 2022 foram registrados 1.171 casos de viol\u00eancia contra os defensores de direitos humanos no Brasil. Entre eles, 169 assassinatos.<\/p>\n
O estudo, feito pelas ONGs Justi\u00e7a Global e Terra de Direitos, teve o cuidado de definir quem s\u00e3o os defensores: pessoas, grupos, povos, movimentos sociais ou qualquer coletividade que atue contra todas as viola\u00e7\u00f5es de direitos e em defesa dos direitos humanos \u2013 sejam eles individuais ou coletivos (pol\u00edticos, sociais, econ\u00f4micos, culturais e ambientais).<\/p>\n
Um ex\u00e9rcito pela paz e o bem viver: entre os que sofreram viol\u00eancia, 78,5% defendiam a terra, o territ\u00f3rio e o meio-ambiente; j\u00e1 os ind\u00edgenas correspondem a quase um ter\u00e7o das v\u00edtimas de assassinato: 50 casos, 17 deles em 2022.<\/p>\n
Os pesquisadores, que se debru\u00e7aram sobre relat\u00f3rios de diversas organiza\u00e7\u00f5es, not\u00edcias de jornais, redes sociais e dados de entidades como o Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Comit\u00ea Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, tamb\u00e9m buscaram os agentes agressores. Em 44,4% dos casos foi imposs\u00edvel identific\u00e1-los, at\u00e9 por falta de investiga\u00e7\u00f5es policiais; em 32,7% das viola\u00e7\u00f5es, o respons\u00e1vel foi um agente privado – garimpeiros, fazendeiros, seguran\u00e7as; no restante dos casos os agressores foram a pol\u00edcia. Como pano de fundo, conflitos por terra, invas\u00f5es, grilagem, explora\u00e7\u00e3o ilegal de min\u00e9rios e madeira.<\/p>\n
Esta \u00e9 a realidade que o Congresso ignora ou endossa com iniciativas como o Marco Temporal, CPI do MST – e agora, possivelmente, a CPI das ONGs – investigando as v\u00edtimas e n\u00e3o os violadores de direitos. Um outro levantamento publicado na ter\u00e7a-feira, o dossi\u00ea “Invasores”, feito pelos jornalistas do “De Olho nos Ruralistas”, d\u00e1 uma mostra de qu\u00e3o \u00edntimas s\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es entre invasores e congressistas: 42 pol\u00edticos e seus familiares s\u00e3o titulares de im\u00f3veis em sobreposi\u00e7\u00e3o a terras ind\u00edgenas. Em bom portugu\u00eas, ocupam \u00e1reas que n\u00e3o lhes pertencem, protegidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Os que defendem o sagrado direito \u00e0 propriedade – um c\u00e2none t\u00e3o intoc\u00e1vel no Brasil quanto o sil\u00eancio que cerca as mortes dos defensores de direitos humanos – est\u00e3o apenas mentindo em tribunas, jantares e coletivas de imprensa. N\u00e3o pode existir cobertura neutra enquanto defender que todas as pessoas t\u00eam direito \u00e0 vida, \u00e0 dignidade, a n\u00e3o sofrer maus tratos nem amea\u00e7as for visto como subvers\u00e3o.<\/p>\n
Neste ano, o relat\u00f3rio da Linha de Frente passou a monitorar tamb\u00e9m jornalistas e comunicadores que trabalham, sob risco de vida, para disseminar informa\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos. E incluiu a desinforma\u00e7\u00e3o no contexto da viol\u00eancia, pelas ofensas e hostilidades criadas por not\u00edcias falsas contra os defensores de direitos humanos. Quatro exemplos s\u00e3o citados: o da vereadora Marielle Franco, que teve a reputa\u00e7\u00e3o atingida, depois de assassinada, por gente como a desembargadora Mar\u00edlia Castro Neves, que a chamou de “defensora de bandidos”; as persegui\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as contra a pesquisadora D\u00e9bora Diniz e o ex-parlamentar Jean Wyllys, ambos v\u00edtimas de campanhas de \u00f3dio que tiveram que deixar o pa\u00eds; e o MST, h\u00e1 d\u00e9cadas alvo de mentiras e desinforma\u00e7\u00e3o, inclusive propagadas pela dita imprensa profissional, com o objetivo de criminalizar o movimento.<\/p>\n
Depois de 40 anos de profiss\u00e3o, em que convivi, felizmente, com muitos defensores e defensoras de direitos humanos – pessoas que coloco no alto da minha “pir\u00e2mide social” -, n\u00e3o tenho d\u00favida de que a Ag\u00eancia P\u00fablica fez a escolha certa desde sua funda\u00e7\u00e3o: o compromisso intransigente com os direitos humanos, nosso farol entre tantas d\u00favidas e riscos que cercam o jornalismo neste pa\u00eds t\u00e3o desigual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Imagine o desafio que enfrentam todos os dias os que defendem os direitos humanos em um pa\u00eds que tem medo at\u00e9 de usar essa express\u00e3o e que vive a desigualdade a ponto de tremer diante da possibilidade de todas as pessoas – sem exce\u00e7\u00e3o – terem direitos. O relat\u00f3rio “Na linha de frente: viola\u00e7\u00f5es contra […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":179567,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-307138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=307138"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307138\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":307139,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307138\/revisions\/307139"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/179567"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=307138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=307138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=307138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}