A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a promover a\u00e7\u00f5es educativas para expandir os conhecimentos t\u00e9cnicos das parteiras tradicionais. O objetivo \u00e9 reconhecer e valorizar os servi\u00e7os de assist\u00eancia ao parto domiciliar prestados por essas mulheres.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es educativas ser\u00e3o realizadas, preferencialmente, por meio de metodologia participativa, com respeito aos valores, \u00e0s cren\u00e7as e aos modos de ver o mundo dos participantes.<\/p>\n
Relatora no colegiado, a deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO) defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 912\/19, do ex-deputado Camilo Capiberibe (AP), na forma do substitutivo adotado pela Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia, atualmente Comiss\u00e3o de Sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cO substitutivo pretendeu estabelecer mecanismos de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o da atividade das parteiras tradicionais e garantir a possibilidade da atua\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma em localidades onde n\u00e3o haja atendimento de sa\u00fade p\u00fablica ou n\u00e3o haja capacidade de suprir a demanda por servi\u00e7os de sa\u00fade\u201d, observou a relatora.<\/p>\n
O deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), autor do substitutivo, entendeu que, \u201cao condicionar o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o \u00e0 conclus\u00e3o de curso de qualifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ou \u00e0 filia\u00e7\u00e3o de entidade de classe\u201d, o projeto original modificaria \u201ca din\u00e2mica secular de forma\u00e7\u00e3o\u201d das parteiras tradicionais, subvalorizando o aprendizado dessas mulheres.<\/p>\n
O substitutivo aprovado n\u00e3o restringe o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de parteira tradicional e garante a essas mulheres a retaguarda permanente do poder p\u00fablico. Pelo texto, \u00e9 assegurada a atua\u00e7\u00e3o de parteiras tradicionais, de modo excepcional e sem preju\u00edzo da necessidade de implanta\u00e7\u00e3o superveniente de atendimento m\u00e9dico-hospitalar, nos locais onde h\u00e1 aus\u00eancia de atendimento de sa\u00fade p\u00fablica ou onde esse servi\u00e7o n\u00e3o atenda a demanda de obstetr\u00edcia.<\/p>\n
Em outras duas frentes, a proposta prev\u00ea que as a\u00e7\u00f5es educativas do SUS devem envolver prefeitos de cidades onde atuem parteiras tradicionais, a fim de valorizar, apoiar e qualificar o trabalho dessas pessoas; e profissionais de sa\u00fade que t\u00eam contato com as parteiras tradicionais.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> A Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) a promover a\u00e7\u00f5es educativas para expandir os conhecimentos t\u00e9cnicos das parteiras tradicionais. O objetivo \u00e9 reconhecer e valorizar os servi\u00e7os de assist\u00eancia ao parto domiciliar prestados por essas mulheres. As a\u00e7\u00f5es educativas ser\u00e3o realizadas, preferencialmente, por meio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":307164,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[95],"class_list":["post-307163","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"