Especialistas e parlamentares defenderam a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 190, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), para enfrentar atos de viol\u00eancia e ass\u00e9dio no ambiente laboral. Eles participaram de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados nesta semana.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o 190 \u00e9 o primeiro tratado internacional a reconhecer o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de viol\u00eancia e ass\u00e9dio. O texto busca ampliar os conceitos relacionados \u00e0 viol\u00eancia e ao ass\u00e9dio no trabalho, apontar o papel dos empregadores na preven\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o desses problemas e estabelecer medidas pr\u00e1ticas para lidar com casos de viola\u00e7\u00e3o. Dentre os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, tr\u00eas j\u00e1 legalizaram o acordo: Equador, Uruguai e Argentina.<\/p>\n
A conven\u00e7\u00e3o entrou internacionalmente em vigor em 2021, mas no Brasil ainda depende de ratifica\u00e7\u00e3o. Para isso, precisa passar pelo Congresso Nacional, onde tramita na forma de mensagem de acordo internacional (MSC 86\/23).<\/p>\n
No momento, o texto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara, onde \u00e9 relatado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Mas ainda precisa passar por uma s\u00e9rie de comiss\u00f5es antes de ir a Plen\u00e1rio.<\/p>\n
A secret\u00e1ria nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres do Minist\u00e9rio das Mulheres, Denise Mota Dau, v\u00ea a aprova\u00e7\u00e3o do tratado como uma das maneiras para diminuir os n\u00fameros de viol\u00eancia e ass\u00e9dio no mundo do trabalho, pois, segundo ela, faltam pol\u00edticas p\u00fablicas que protejam os trabalhadores contra esses crimes.<\/p>\n
\u201cA dificuldade de denunciar e comprovar essas viol\u00eancias devido \u00e0 aus\u00eancia de mecanismos efetivos de preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento de viol\u00eancia no trabalho \u00e9 grande. Ou porque faltam processos que regulamentem e co\u00edbam os agressores na manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de poder, ou porque n\u00e3o h\u00e1 uma consci\u00eancia de que o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia no trabalho ajuda a tornar o ambiente de trabalho mais humanizado e mais saud\u00e1vel\u201d, afirma.<\/p>\n
G\u00eanero<\/strong> \u201cTem raz\u00e3o a Simone de Beauvoir, que disse que, quando se tem uma crise, ela atinge todo mundo, mas ela atingir\u00e1 sempre de forma mais intensa as mulheres. E\u00a0 que, se tem uma crise, os primeiros direitos vulnerabilizados s\u00e3o os das mulheres”, declarou.<\/p>\n Uma em cada tr\u00eas mulheres afirma ter sofrido algum tipo de ass\u00e9dio sexual no ambiente laboral. Mais de 743 milh\u00f5es de homens ou mulheres j\u00e1 sofreram ass\u00e9dio moral ou sexual enquanto estavam em seu local de trabalho, de acordo com a OIT.<\/p>\n Segundo a diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Ros\u00e2ngela Silva, o baixo n\u00famero de agentes p\u00fablicos \u00e9 um fator relevante para a aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos casos de viol\u00eancia no trabalho.<\/p>\n \u201cFazer concurso p\u00fablico para auditor fiscal do trabalho \u00e9 uma necessidade premente em nosso pa\u00eds. N\u00e3o adiantar\u00e1 ratificar a conven\u00e7\u00e3o se n\u00e3o tiver um corpo da inspe\u00e7\u00e3o do trabalho para fazer as fiscaliza\u00e7\u00f5es, atuar quando necess\u00e1rio, efetuar um relat\u00f3rio, encaminhar para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico ingressar na Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, salientou.<\/p>\n Para a representante do F\u00f3rum de Mulheres das Centrais Sindicais, S\u00f4nia Maria, \u00e9 preciso cuidar tamb\u00e9m da sa\u00fade mental das v\u00edtimas de viol\u00eancia e ass\u00e9dio no trabalho.<\/p>\n \u201cA situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade mental no Brasil \u00e9 preocupante e deve ser analisada como epidemia. S\u00f3 os dados n\u00e3o traduzem a realidade da situa\u00e7\u00e3o, uma vez que a subnotifica\u00e7\u00e3o ocasionada pelo medo e por falta de acolhimento \u00e9 grande.\u201d<\/p>\n A deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que pediu a realiza\u00e7\u00e3o do debate, sugeriu que os dados e os pedidos apresentados durante a audi\u00eancia sejam levados para a Mesa Diretora da C\u00e2mara, em uma busca pela aprova\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere da Conven\u00e7\u00e3o 190. A parlamentar tamb\u00e9m sugeriu uma reuni\u00e3o com a primeira-dama da Rep\u00fablica, Janja Lula da Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Especialistas e parlamentares defenderam a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 190, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), para enfrentar atos de viol\u00eancia e ass\u00e9dio no ambiente laboral. Eles participaram de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados nesta semana. A Conven\u00e7\u00e3o 190 \u00e9 o primeiro tratado internacional a reconhecer o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":307167,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[95],"class_list":["post-307166","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA deputada Erika Kokay (PT-DF) mediou a audi\u00eancia p\u00fablica e disse que, apesar de as viola\u00e7\u00f5es acontecerem com homens e mulheres, \u00e9 percept\u00edvel fazer um recorte de g\u00eanero a partir dos dados.<\/p>\n