A \u00e1rea de garimpo de ouro na Amaz\u00f4nia cresceu mais de 90% em oito anos, segundo o estudo elaborado pelo Instituto Escolhas. O levantamento mostra que a \u00e1rea passou de 79,2 mil hectares, em 2013, para 151,7 mil hectares em 2021.<\/p>\n
O relat\u00f3rio Abrindo o livro caixa do garimpo atribui esse crescimento a uma s\u00e9rie de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos, com destaque para a Lei n\u00ba 12.844 de 2013.<\/p>\n
Segundo o estudo, a norma \u201ceximiu as empresas compradoras de ouro [metal que responde por quase toda a atividade garimpeira do pa\u00eds] da responsabilidade sobre sua origem legal, delas exigindo apenas que guardassem formul\u00e1rios em papel, preenchidos \u00e0 m\u00e3o, nos quais os vendedores declaravam a origem do ouro sem qualquer necessidade de comprova\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Ainda de acordo com a pesquisa, essa legisla\u00e7\u00e3o dificultou o trabalho das autoridades em identificar ouro de origem ilegal e o combate \u00e0 lavagem de dinheiro. A expans\u00e3o da \u00e1rea de garimpo de ouro nos oito anos anteriores \u00e0 lei, entre 2005 e 2013, ficou em 28,6%.<\/p>\n
Essa legisla\u00e7\u00e3o foi aprovada por uma vis\u00e3o, segundo o estudo, de que a garimpagem era uma atividade individual e de pequena escala. No entanto, o trabalho mostra que os garimpos amaz\u00f4nicos s\u00e3o feitos com altos investimentos e t\u00eam grande retorno financeiro.<\/p>\n
Investimentos<\/strong> O estudo se baseou nos garimpos da regi\u00e3o de Itaituba, no Par\u00e1, maior produtora de ouro do pa\u00eds. Em uma balsa, a extra\u00e7\u00e3o do metal costuma envolver aproximadamente 18 trabalhadores que se revezam em tr\u00eas equipes, produzindo 3,75 quilos de ouro por m\u00eas.<\/p>\n Nos garimpos estabelecidos em terra, pr\u00f3ximos ao leito dos rios, a estimativa \u00e9 que o investimento inicial em m\u00e1quinas e estrutura seja de aproximadamente R$ 1,3 milh\u00e3o. Com receita de R$ 930 mil por m\u00eas, esses postos de extra\u00e7\u00e3o de ouro chegam a lucrar R$ 343 mil mensais.<\/p>\n Ilegalidade<\/strong> Em abril desde ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a chamada presun\u00e7\u00e3o da boa-f\u00e9 do ouro, em que a legalidade do metal \u00e9 presumida pelo comprador com base somente em informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo vendedor. A decis\u00e3o determina que o governo federal adote em 90 dias um novo marco normativo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio do ouro, com verifica\u00e7\u00e3o de origem.<\/p>\n Regula\u00e7\u00e3o<\/strong> A \u00e1rea de garimpo de ouro na Amaz\u00f4nia cresceu mais de 90% em oito anos, segundo o estudo elaborado pelo Instituto Escolhas. O levantamento mostra que a \u00e1rea passou de 79,2 mil hectares, em 2013, para 151,7 mil hectares em 2021. O relat\u00f3rio Abrindo o livro caixa do garimpo atribui esse crescimento a uma s\u00e9rie […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":307369,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-307368","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307368","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=307368"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307368\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":307370,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307368\/revisions\/307370"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/307369"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=307368"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=307368"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=307368"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPara estabelecer uma balsa de garimpo s\u00e3o necess\u00e1rios, de acordo com a pesquisa, aproximadamente R$ 3,3 milh\u00f5es em m\u00e1quinas e infraestrutura. O empreendimento para extra\u00e7\u00e3o de ouro tem potencial de rentabilidade de R$ 1,1 milh\u00e3o por m\u00eas, com o lucro chegando a R$ 632 mil mensais.<\/p>\n
\nUma outra pesquisa sobre o tema, publicada pelo Instituto Escolhas em fevereiro de 2022, mostrou que entre 2015 e 2020, o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com ind\u00edcios de ilegalidade. O montante representa quase a metade (47%) da quantidade do metal exportada pelo pa\u00eds no per\u00edodo. Desse total, 54% veio da Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Um ter\u00e7o de todo o ouro sob suspeita foi comprado por quatro empresas, sendo que duas j\u00e1 s\u00e3o alvo de a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
\nO estudo Abrindo o livro caixa do garimpo conclui que \u00e9 necess\u00e1rio aumentar a regula\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o de ouro no pa\u00eds, estabelecendo limites de retirada e licenciamento ambiental r\u00edgido. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio conter a expans\u00e3o desenfreada dos garimpos na Amaz\u00f4nia, dados seus graves impactos sobre a conserva\u00e7\u00e3o da floresta, a sa\u00fade humana e os direitos das pessoas e comunidades afetadas\u201d, enfatiza o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"