Prezado ministro, caro amigo: Reporto-me, desta feita, ousando coment\u00e1-lo, ao seu depoimento no debate “Defesa, presente e futuro do Brasil”, promovido pelo “Instituto para Reforma das Rela\u00e7\u00f5es entre Estado e Empresa” \u2013 entidade que, confesso, n\u00e3o conhecia, mas que \u00e9, decerto, muito importante, tal o col\u00e9gio de ministros que reuniu. Se os dados n\u00e3o me traem, essa ter\u00e1 sido a primeira oportunidade de expor sua vis\u00e3o das for\u00e7as armadas brasileiras, isto \u00e9, de seu papel na vida nacional; tema que, ficamos sabendo, n\u00e3o se inscrevia em seu universo de preocupa\u00e7\u00f5es. Pena que o debate, diz-nos o sil\u00eancio da grande imprensa, n\u00e3o tenha repercutido como merece. Ora, o IREE logrou reunir, como num col\u00f3quio, um ministro de Estado da defesa e tr\u00eas de seus ex-ministros, al\u00e9m de um general e um jurista que nos falaram, no conjunto, coisas muito relevantes \u2013 question\u00e1veis algumas, mas todas oportunas.<\/p>\n
De qualquer sorte, a iniciativa constituiu um bom avan\u00e7o ao ensejar o debate, e rogo-lhe n\u00e3o deix\u00e1-lo pelo meio do caminho, quando meramente estamos na superf\u00edcie do tema (seguran\u00e7a nacional e o papel das for\u00e7as armadas), e os argumentos ainda buscam fundamenta\u00e7\u00e3o. O debate precisa repetir-se, renovar-se e abrir-se para a sociedade civil, para a academia, para fora da ordem corporativa e mesmo do \u00e2mbito puramente institucional. Nossa aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 requerida por quest\u00e3o de somemos import\u00e2ncia, pois o que nos chama ao estudo e \u00e0 discuss\u00e3o a mais ampla, h\u00e1 tempos j\u00e1, \u00e9 a “quest\u00e3o militar”, um desafio republicano herdado do imp\u00e9rio e at\u00e9 aqui irresolvido. Sen\u00e3o agravado, como leciona a hist\u00f3ria presente.<\/p>\n
A cidadania aguarda do presidente da rep\u00fablica o an\u00fancio daquela que ser\u00e1, em seu governo, a pol\u00edtica de defesa nacional, implicando diretrizes para as for\u00e7as armadas, dizendo n\u00e3o o que se espera da corpora\u00e7\u00e3o, mas ditando-lhe (eis um a priori republicano esmaecido) a miss\u00e3o que dever\u00e1 cumprir. Em face do quadro nacional e das exig\u00eancias da crise internacional que caminha em nossa dire\u00e7\u00e3o, \u00e0 aguardada nova pol\u00edtica de defesa incumbe responder pergunta basilar: qual o papel que a na\u00e7\u00e3o atribui \u00e0s for\u00e7as armadas que instituiu e financia? A nova pol\u00edtica de defesa (realinhando a disciplina e a hierarquia, erradicando o voluntarismo e o aventureirismo) dir\u00e1 o papel que, sob novo comando, cumpre \u00e0s for\u00e7as armadas dos novos tempos, vencidos o golpe de Estado de 2016 e o governo Bolsonaro \u2013 com o qual estiveram radicalmente comprometidas, at\u00e9 os limites da frustrada intentona de 8 de janeiro, incidente hist\u00f3rico que precisa ser investigado com rigor em todas suas dimens\u00f5es.<\/p>\n
E aqui, de logo, permita-me expor-lhe meu inc\u00f4modo quando, por certo pretendendo p\u00f4r de manifesto seu excelente conv\u00edvio com os cinco estrelas de todas as fardas (o que, ali\u00e1s, \u00e9 muito bom para o of\u00edcio de ministro da defesa), nos disse literalmente: “Na realidade eu administro apenas a resultante das vontades de cada comandante”. N\u00e3o, isto n\u00e3o est\u00e1 certo, meu caro. \u00c9 muito pouco para a sua biografia e demasiado ruim para o pa\u00eds. O que a rep\u00fablica requer do ministro \u00e9 o papel de sujeito ativo, n\u00e3o esse de porta-voz da caserna, e n\u00e3o foi tal ren\u00fancia ao protagonismo o que o legislador (refletindo a vontade nacional) perseguiu ao criar o minist\u00e9rio da defesa, ao cabo de tantos e lament\u00e1veis epis\u00f3dios de indisciplina militar coletiva e interven\u00e7\u00f5es na vida civil.<\/p>\n
Em qualquer democracia que se d\u00ea ao respeito, e mesmo nesta nossa democracia, assim t\u00e3o fr\u00e1gil, t\u00e3o sistematicamente violada, esta democracia que aos trancos e barrancos trouxemos at\u00e9 aqui, n\u00e3o cabe aos fardados \u2013 generais, brigadeiros, almirantes \u2013 dizer ao ministro da defesa o que ele deve fazer. Ao contr\u00e1rio, devem dele receber comando, isto \u00e9, ordens, diretrizes, miss\u00f5es.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, na mesma exposi\u00e7\u00e3o, ou\u00e7o-o dizer-nos que o poder executivo e as for\u00e7as armadas dialogam. Se assim \u00e9, estamos em face de duas entidades distintas: poder executivo e for\u00e7as armadas. Se executivo e for\u00e7as armadas dialogam (e teria sido seu m\u00e9rito restabelecer o bate-papo institucional), \u00e9 porque as for\u00e7as armadas se elevaram \u00e0 categoria de um dos poderes da rep\u00fablica \u2013 o que, se pode assentar-se na for\u00e7a das baionetas, n\u00e3o colhe a prote\u00e7\u00e3o da ordem constitucional! Voc\u00ea diz que tem trabalhado para que “n\u00e3o tenhamos uma fissura na unidade necess\u00e1ria entre as for\u00e7as armadas e entre as for\u00e7as e o pr\u00f3prio executivo, mantendo um di\u00e1logo de confian\u00e7a, cada um entendendo o seu pr\u00f3prio papel, cada um respeitando os seus direitos”.<\/p>\n
As for\u00e7as armadas desapartadas do executivo, navegando \u00e0 solta como um preocupante iceberg? Ora, isso seria um novo poder republicano acrescentado \u00e0 tr\u00edade montesquiana, e o an\u00fancio de novos sobressaltos. Sei que a caserna sempre almejou esse altar, da\u00ed a mir\u00edade de golpes e interven\u00e7\u00f5es manu militari que marcam nossa hist\u00f3ria, mas a rep\u00fablica jamais reconheceu ou legitimou essa insurg\u00eancia, ou mesmo o malsinado “poder moderador”.<\/p>\n
Voc\u00ea, por\u00e9m, se mostra convencido da justeza dessa distor\u00e7\u00e3o, eis que repete o ju\u00edzo, afirmando noutro trecho a necessidade de di\u00e1logo entre as “for\u00e7as [armadas] e o pr\u00f3prio [poder] executivo”. N\u00e3o se faz necess\u00e1rio requerer o amparo da Constitui\u00e7\u00e3o para lembrar que as for\u00e7as armadas brasileiras, como as de todas as rep\u00fablicas, s\u00e3o uma depend\u00eancia do poder executivo, chefiadas pelo presidente da rep\u00fablica, eleito pelo povo. As for\u00e7as s\u00e3o n\u00e3o mais que uma corpora\u00e7\u00e3o, nos EUA (nossa matriz para tudo), tanto quanto na Fran\u00e7a, na Turquia ou na Rep\u00fablica do Uruguai. Assim devem ser vistas tamb\u00e9m por n\u00f3s, pelo presidente e pelos ministros, como por toda a tropa.<\/p>\n
O minist\u00e9rio da defesa n\u00e3o pode ser reduzido a um conduto de comunica\u00e7\u00e3o entre a caserna e o presidente; seu papel, relevante, \u00e9 o de executor da pol\u00edtica de defesa ditada pelo Estado, que conhece uma s\u00f3 subordina\u00e7\u00e3o, repito: aquela que emana da soberania popular.<\/p>\n
A objetividade dos fatos torna irreal atribuir espontane\u00edsmo \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es de 8 de janeiro, antecipadas pelas incita\u00e7\u00f5es golpistas do capit\u00e3o Bolsonaro em todo o curso de seu mandato, pelo ensaio do 7 de setembro de 2021, pelo quase levante quando da diploma\u00e7\u00e3o de Lula, pela tentativa de explos\u00e3o de um caminh\u00e3o-tanque no aeroporto de Bras\u00edlia, pelos ilegais acampamentos nas portas dos quart\u00e9is do ex\u00e9rcito (impens\u00e1veis sem a prote\u00e7\u00e3o de seus comandantes), pela convoca\u00e7\u00e3o de v\u00e2ndalos de todo o pa\u00eds, e o mais que se sabe e nos revelam os di\u00e1logos entre o major Mauro Cid, nada menos que valete e ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e o coronel Jean Lawand Junior, surpreendido quando, premiado, j\u00e1 estava de malas prontas para doce e bem rendosa vilegiatura em Washington.<\/p>\n
Sei que voc\u00ea tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o os informes de todos os servi\u00e7os de intelig\u00eancia da rep\u00fablica e do que aos poucos vem sendo revelado nas primeiras a\u00e7\u00f5es da CPMI em curso. Ainda assim, permita-me sugerir-lhe a leitura da reportagem “A teia do golpe”, (revista Piau\u00ed, edi\u00e7\u00e3o 201, junho de 2023), da jornalista e pesquisadora Ana Clara Costa. H\u00e1, portanto, muito o que apurar, muitos respons\u00e1veis a serem identificados e punidos, portem eles japona, toga ou trajes civis.<\/p>\n
Mas a quest\u00e3o que mais aflige \u00e9 voc\u00ea defender o aumento das despesas com as for\u00e7as armadas para 2% do PIB, trazendo como argumento a prescri\u00e7\u00e3o da OTAN. J\u00e1 a ela estamos subordinados? Ela j\u00e1 nos serve de padr\u00e3o? Por que uma coaliz\u00e3o guerreira, \u00e0 qual n\u00e3o temos filia\u00e7\u00e3o (afora a depend\u00eancia ideol\u00f3gica de muitas de nossas lideran\u00e7as) pode ditar padr\u00f5es a uma sociedade que, na contram\u00e3o do imperialismo, fez a op\u00e7\u00e3o pela paz e a boa conviv\u00eancia com todas as pot\u00eancias do mundo?<\/p>\n
Muitos outros temas eu desejaria abordar, mas o texto j\u00e1 vai extenso para uma simples carta. Deixo de lado o rol dos desencontros (embora voc\u00ea me tenha animado com a observa\u00e7\u00e3o de que gosta de quem o critica) para ressaltar os pontos, e n\u00e3o s\u00e3o poucos, em que nosso acordo predomina. Por mais de uma vez voc\u00ea ressaltou que o nosso inimigo \u00e9 interno, mas n\u00e3o aquele que os generais proclamam desde 1964 (nosso povo), e sim a desigualdade, a pobreza e a mis\u00e9ria desumanizantes, fruto do modelo pol\u00edtico-econ\u00f4mico de exclus\u00e3o que herdamos da casa-grande e nossas elites sustentam com orgulho.<\/p>\n
Citando o pre\u00e7o de um ca\u00e7a (US$ 70 milh\u00f5es ) e de um submarino (US$ 500 milh\u00f5es ), quando constru\u00eddos aqui, voc\u00ea se mostrou eticamente incomodado no papel de reivindicante de mais verbas para nossas for\u00e7as \u2013 que, sabemos, ainda n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de defender nossa soberania, mas ficam felizes em impor “a lei e a ordem” aqui dentro, sempre que o povo-massa ousa desempenhar o seu papel de sujeito hist\u00f3rico. Acompanho-o nas suas observa\u00e7\u00f5es sobre a guerra R\u00fassia x Ucr\u00e2nia, que, lembro, \u00e9 uma guerra entre os EUA e a Eur\u00e1sia, mantida pela interven\u00e7\u00e3o militar da OTAN, a servi\u00e7o dos interesses do pent\u00e1gono, que move seu combate \u00e0 China, pot\u00eancia emergente que amea\u00e7a a hegemonia militar, ideol\u00f3gica e econ\u00f4mica do grande imp\u00e9rio.<\/p>\n
Quase ao final, o Nelson Jobim, que j\u00e1 passou pela experi\u00eancia que voc\u00ea come\u00e7a a viver, lembrou-nos que o presidente Lula retorna ao Planalto com uma nova vis\u00e3o do papel das for\u00e7as armadas \u2013 e, poder\u00edamos acrescentar, tamb\u00e9m com uma compreens\u00e3o mais clara do papel do Brasil na cena internacional. Mas sua vontade, essa sua nova vis\u00e3o de mundo e pa\u00eds, bate de frente no muro ideol\u00f3gico erguido pela classe dominante, herdeira sem arte da casa-grande, retr\u00f3grada, alienada, embrutecida e mesquinha, por\u00e9m ainda mais forte que na d\u00e9cada passada. O impasse ser\u00e1 nossa companhia por muito tempo, se n\u00e3o recuperarmos nossa capacidade de organiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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