A reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 negociada ap\u00f3s o retorno do presidente da C\u00e2mara dos Deputados Arthur Lira de viagem, revelou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo quer aprovar um tema complexo com o maior n\u00famero de votos poss\u00edvel. O deputado est\u00e1 em Portugal e deve regressar ao Brasil na quarta, 28.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o queremos votar essa PEC [proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o] com apenas 308 votos. Queremos votar com bastante apoio porque \u00e9 uma coisa para a sociedade, para o Brasil. \u00c9 uma transi\u00e7\u00e3o lenta, mas que aponta na dire\u00e7\u00e3o correta. Ent\u00e3o temos muito trabalho pela frente\u201d, disse o ministro ap\u00f3s encontro com Lula no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Lira pretende fazer um esfor\u00e7o concentrado e votar, na pr\u00f3xima semana, a reforma tribut\u00e1ria, o novo arcabou\u00e7o fiscal e as mudan\u00e7as no sistema de vota\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal administrativo da Receita Federal.<\/p>\n
Haddad informou ter se encontrado com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir quest\u00f5es relativas ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), e com o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, para tratar da vers\u00e3o do Plano Safra voltada a agricultores familiares. Haddad n\u00e3o deu detalhes sobre os dois encontros.<\/p>\n
O ministro j\u00e1 havia declarado que estava confiante na aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria e descartou novas concess\u00f5es, argumentando que a reforma tem o impacto dilu\u00eddo no tempo. Pelo relat\u00f3rio apresentado na \u00faltima quinta-feira (22), haver\u00e1 oito anos de transi\u00e7\u00e3o para a ado\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e 50 anos de transi\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a da cobran\u00e7a do tributo no destino (local onde \u00e9 comprada a mercadoria).<\/p>\n
\u201cEm reta final de uma negocia\u00e7\u00e3o complexa, \u00e9 todo mundo se manifestando. Mas voc\u00ea tem ali um colegiado representativo do povo, representativo da Federa\u00e7\u00e3o, da C\u00e2mara e do Senado. E voc\u00ea vai ter uma conclus\u00e3o do processo. Estou muito confiante\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao projeto que restabelece o voto de desempate do governo no Carf, Haddad disse ser necess\u00e1rio superar impasses que passaram a ocorrer desde que o sistema de vota\u00e7\u00e3o foi mudado, em 2020.<\/p>\n
\u201cDo jeito que estava [com as empresas tendo o voto de desempate], n\u00e3o dava para continuar. Para voc\u00ea ter uma ideia, sa\u00edmos de R$ 600 bilh\u00f5es em contencioso para R$ 1,3 trilh\u00e3o e, se nada acontecer, isso pode subir para R$ 2 trilh\u00f5es segundo proje\u00e7\u00f5es da Receita Federal, o que \u00e9 a paralisa\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro”, advertiu o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 negociada ap\u00f3s o retorno do presidente da C\u00e2mara dos Deputados Arthur Lira de viagem, revelou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo quer aprovar um tema complexo com o maior n\u00famero de votos poss\u00edvel. O deputado est\u00e1 em Portugal e deve regressar ao Brasil na quarta, 28. \u201cN\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":307733,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"class_list":["post-307732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307732","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=307732"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307732\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":307734,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307732\/revisions\/307734"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/307733"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=307732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=307732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=307732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}