Os produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado pagar\u00e3o 0,5 ponto percentual a menos de juros nas linhas de cr\u00e9dito do Plano Safra 2023\u20132024. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou a medida, que integra o plano anunciado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27).<\/p>\n
Segundo o subsecret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola e Neg\u00f3cios Agroambientais da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, Gilson Bittencourt, a mudan\u00e7a tem como objetivo estimular o cumprimento de crit\u00e9rios ambientais. \u201cQueremos que a valida\u00e7\u00e3o dos cadastros ganhe for\u00e7a\u201d, declarou.<\/p>\n
Em contrapartida, o CMN endureceu as normas para a obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural por quem descumpre crit\u00e9rios sociais, ambientais e clim\u00e1ticos. Ser\u00e1 proibida a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos e financiamentos a produtores com o CAR suspenso, com embargo de \u00f3rg\u00e3o ambiental (federal ou estadual) ou que atuem em unidades de conserva\u00e7\u00e3o, em terras ind\u00edgenas e em florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas \u00e0 atividade rural.<\/p>\n
No caso das unidades de conserva\u00e7\u00e3o, a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o valer\u00e1 para popula\u00e7\u00f5es tradicionais que vivam nos territ\u00f3rios nem para \u00e1reas com plano de manejo autorizado. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s florestas p\u00fablicas, as restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o abranger\u00e3o im\u00f3veis rurais com t\u00edtulo de propriedade, im\u00f3veis de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais (\u00e1rea m\u00ednima necess\u00e1ria para a subsist\u00eancia, que varia conforme a regi\u00e3o) e propriedades com pedido de regulariza\u00e7\u00e3o analisado e deferido pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).<\/p>\n
Agricultura familiar<\/strong> Outras medidas<\/strong> O Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) teve o nome mudado para RenovAgro e passou a financiar a recupera\u00e7\u00e3o de pastagens e \u00e1reas degradadas, com juros de 7% ao ano. Tamb\u00e9m foi criada uma linha de custeio para produtos de atividades de sociobiodiversidade (que estimulem a diversidade social e biol\u00f3gica), para produtos inseridos em sistemas de base agroecol\u00f3gica e para sistemas org\u00e2nicos de produ\u00e7\u00e3o, com juros de 3% ao ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado pagar\u00e3o 0,5 ponto percentual a menos de juros nas linhas de cr\u00e9dito do Plano Safra 2023\u20132024. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aprovou a medida, que integra o plano anunciado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27). Segundo o subsecret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola e Neg\u00f3cios Agroambientais da Secretaria de Pol\u00edtica […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":307949,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[95],"class_list":["post-307948","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307948","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=307948"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307948\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":307950,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/307948\/revisions\/307950"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/307949"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=307948"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=307948"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=307948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO CMN tamb\u00e9m aprovou a redu\u00e7\u00e3o, de 5% para 4% ao ano, dos juros de linhas de investimento e custeio para produtores de alimentos com grande peso no c\u00e1lculo da infla\u00e7\u00e3o, como feij\u00e3o, arroz, mandioca, oler\u00edcolas e frutas. A taxa das linhas de investimento em m\u00e1quinas agr\u00edcolas do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) caiu de 6% para 5% ao ano.<\/p>\n
\nO CMN tornou permanente a linha de cr\u00e9dito para a recupera\u00e7\u00e3o de cafezais atingidos por granizos e vendavais. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m aprovou uma nova faixa para o Moderfrota, programa que financia a compra de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas. M\u00e9dios produtores passar\u00e3o a pagar juros de 10% ao ano. Os produtores de maior porte continuar\u00e3o a pagar 12,5% ao ano.<\/p>\n