O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou mais uma medida provis\u00f3ria que destina mais R$ 300 milh\u00f5es para a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Com a medida, o or\u00e7amento do programa para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com pre\u00e7os mais baixos sobe de R$ 500 milh\u00f5es para R$ 800 milh\u00f5es. Ao incluir os programas para a compra de caminh\u00f5es e \u00f4nibus, o montante aumentou de R$ 1,5 bilh\u00e3o para R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m elevar\u00e1 em R$ 0,03 dois tributos federais, o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, para custear a extens\u00e3o do programa. Essa eleva\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 a partir de outubro e arrecadar\u00e1 R$ 200 milh\u00f5es extras. Isso porque os R$ 100 milh\u00f5es restantes estavam na primeira MP do programa, que tinha reonerado em R$ 0,11 os dois tributos.<\/p>\n
Al\u00e9m da MP, a edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou uma portaria assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, que autoriza que empresas comprem carros com desconto. At\u00e9 agora, o programa para carros estava restrito \u00e0s pessoas f\u00edsicas, de forma a impedir que locadoras comprassem os ve\u00edculos e fizessem os recursos se esgotarem mais r\u00e1pido. Para \u00f4nibus e caminh\u00f5es, a participa\u00e7\u00e3o de empresas est\u00e1 em vigor desde o \u00faltimo dia 21.<\/p>\n
Demanda<\/strong> O teto de cr\u00e9dito para \u00f4nibus e caminh\u00f5es segue o mesmo. S\u00e3o R$ 700 para caminh\u00f5es (j\u00e1 foram usados R$ 100 milh\u00f5es) e R$ 300 milh\u00f5es para vans e \u00f4nibus (R$ 140 milh\u00f5es j\u00e1 usados). O programa permanecer\u00e1 em vigor at\u00e9 os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios se esgotarem.<\/p>\n Cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios<\/strong> Est\u00e1 prevista a utiliza\u00e7\u00e3o de R$ 700 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para a venda de caminh\u00f5es, R$ 800 milh\u00f5es para carros (contra R$ 500 milh\u00f5es anteriormente) e R$ 300 milh\u00f5es para vans e \u00f4nibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios se esgotarem.<\/p>\n Para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o, o governo pretende reverter parcialmente a desonera\u00e7\u00e3o sobre o diesel que vigoraria at\u00e9 o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 ser\u00e3o reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o para o aumento de contribui\u00e7\u00f5es federais. Com a extens\u00e3o, a reonera\u00e7\u00e3o subir\u00e1 para R$ 0,14 em outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou mais uma medida provis\u00f3ria que destina mais R$ 300 milh\u00f5es para a compra de carros com desconto. O texto foi publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Com a medida, o or\u00e7amento do programa para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com pre\u00e7os mais baixos sobe de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":308046,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"class_list":["post-308044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/308044","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=308044"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/308044\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":308047,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/308044\/revisions\/308047"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/308046"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=308044"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=308044"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=308044"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA extens\u00e3o do programa havia sido anunciada na quarta-feira porque os R$ 500 milh\u00f5es destinados \u00e0 compra de carros se esgotaram. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a demanda de pessoas f\u00edsicas superou as previs\u00f5es <https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-06\/reoneracao-do-diesel-compensara-prorrogacao-de-programa-para-carros>. Mais cedo, Alckmin confirmou que Lula assinaria a MP ainda nesta sexta-feira.<\/p>\n
\nO programa para a renova\u00e7\u00e3o da frota \u00e9 custeado por meio de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilh\u00e3o. Em troca, a ind\u00fastria automotiva comprometeu-se a repassar a diferen\u00e7a ao consumidor.<\/p>\n