O lan\u00e7amento do novo Plano Safra para financiar a agricultura at\u00e9 o fim do ano que vem foi destacado pela m\u00eddia, de um modo geral, pelos valores recordes que ser\u00e3o concedidos ao setor e pela sinaliza\u00e7\u00e3o que o governo Lula passa a fim de melhorar a rela\u00e7\u00e3o com o agroneg\u00f3cio. Tamb\u00e9m recebeu aten\u00e7\u00e3o a orienta\u00e7\u00e3o do plano por uma agricultura mais sustent\u00e1vel, com premia\u00e7\u00e3o para os produtores que adotarem pr\u00e1ticas nesse sentido.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 de hoje que se tenta isso. Em 2011 foi criado o Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono), com o objetivo de financiar mudan\u00e7as no campo que reduzissem as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa provenientes das atividades agropecu\u00e1rias, como plantio direto e integra\u00e7\u00e3o lavoura-pecu\u00e1ria-floresta. A ideia era a \u00f3tima, a execu\u00e7\u00e3o, nem tanto. Ao longo desse per\u00edodo, os recursos destinados para essas pr\u00e1ticas sempre ficaram em torno de apenas 2% dos valores do Plano Safra. Ou seja, a agricultura tradicional, de alto carbono, continuava recebendo a maior fatia.<\/p>\n
J\u00e1 h\u00e1 algum tempo, especialistas em mudan\u00e7as clim\u00e1ticas t\u00eam defendido que todo o Plano Safra deveria ser ABC. Ou seja, que crit\u00e9rios que garantissem n\u00e3o apenas baixas emiss\u00f5es, mas tamb\u00e9m o cumprimento das regras ambientais fossem a regra, n\u00e3o a exce\u00e7\u00e3o. Isso ainda n\u00e3o veio com o novo plano, mas parece que um caminho interessante come\u00e7ar\u00e1 a ser trilhado.<\/p>\n
Foram criados novos tipos de incentivos, como uma redu\u00e7\u00e3o extra na taxa de juros de custeio para os produtores que adotarem pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis. Quem estiver com o CAR (Cadastro Ambiental Rural) j\u00e1 analisado ter\u00e1 um corte de 0,5 ponto percentual. Ou seja, n\u00e3o basta s\u00f3 o produtor ter feito o cadastro, mas ele precisa estar validado pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental para checar se ele est\u00e1 regular com a legisla\u00e7\u00e3o ambiental ou se tem um passivo (um desmatamento ilegal, por exemplo). Nesse caso, o im\u00f3vel tem de entrar no Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA).<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis tamb\u00e9m pode render uma redu\u00e7\u00e3o de 0,5 ponto percentual na taxa de juros: produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica ou agroecol\u00f3gica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, p\u00f3 de rocha e calc\u00e1rio, energia renov\u00e1vel na avicultura, rebanho bovino rastreado e certifica\u00e7\u00e3o de sustentabilidade. Os descontos s\u00e3o cumulativos.<\/p>\n
Bati um papo com o engenheiro agr\u00edcola Eduardo Assad, pesquisador aposentado da Embrapa e professor do FGV-Agro, para entender isso. Assad \u00e9 um dos principais estudiosos no Brasil dos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas sobre a agricultura e \u00e9 um dos pais do ABC. J\u00e1 h\u00e1 tempos, ele vem se queixando que o projeto que tinha tudo para remodelar a agropecu\u00e1ria precisava receber mais recursos e engrossou o coro que pedia a incorpora\u00e7\u00e3o desse crit\u00e9rio em todo o Safra.<\/p>\n
“A gente queria que acabasse com o ABC, para que todo o Safra virasse ABC. N\u00e3o acabou, mudaram o nome para RenovAgro, o dinheiro espec\u00edfico ainda \u00e9 pouco, mas se colocou em outras linhas de financiamento pr\u00e1ticas correlacionadas com o ABC, ent\u00e3o isso \u00e9 bom”, ele me disse. “Acho que deu um bom chega pra l\u00e1 nesse agro que \u00e9 ruim, porque colocou a sustentabilidade como uma linha geral do plano. Pela primeira vez ficou muito clara uma posi\u00e7\u00e3o de apoio a isso.”<\/p>\n
Um dos sinais nesse sentido foi a presen\u00e7a da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no evento de lan\u00e7amento, que chegou a discursar dizendo que \u00e9 “irrevers\u00edvel” a mudan\u00e7a rumo a menos emiss\u00f5es no setor.<\/p>\n
“Com est\u00edmulos financeiros crescentes para produtores rurais que buscam uma produ\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1vel e o aprimoramento das restri\u00e7\u00f5es, estamos dando passo certo, largo e irrevers\u00edvel rumo \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o do nosso Plano Safra em um dos maiores programas globais de transi\u00e7\u00e3o para uma agropecu\u00e1ria de baixa emiss\u00e3o de carbono, ao mesmo tempo em que caminhamos rumo ao desmatamento zero”, disse. “Quando o presidente Lula diz que seremos exportadores de sustentabilidade, podem ter certeza: os senhores poder\u00e3o ser a linha de frente dessa exporta\u00e7\u00e3o de sustentabilidade”, complementou.<\/p>\n
“\u00c9 um sinal para que o Plano Safra como um todo comece a considerar seriamente incentivos para que todas ou pelo menos v\u00e1rias das linhas de cr\u00e9dito que ele comporta sejam usados para fazer a transi\u00e7\u00e3o para uma agropecu\u00e1ria de baixas emiss\u00f5es”, me disse Isabel Garcia Drigo, gerente de Clima e Emiss\u00f5es e de Intelig\u00eancia de Dados e Territorial no Imaflora (Instituto de Manejo e Certifica\u00e7\u00e3o Florestal e Agr\u00edcola). A ONG trabalha diretamente com produtores rurais e conhece as dificuldades para que as mudan\u00e7as de fato sejam feitas.<\/p>\n
” A agropecu\u00e1ria brasileira \u00e9 uma das atividades econ\u00f4micas que mais emitem gases de efeito estufa no Brasil.Sozinha ela \u00e9 respons\u00e1vel por 27% do total, segundo dados do Seeg(Sistema de Estimativas de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa). Mas quando se considera que ela \u00e9 um dos principais vetores do desmatamento, a\u00ed essa participa\u00e7\u00e3o sobe para quase \u00be do total.<\/p>\n
A linha espec\u00edfica para o ABC, segundo Isabel, basicamente serve para quem j\u00e1 est\u00e1 em um est\u00e1gio de transforma\u00e7\u00e3o, quem j\u00e1 tem um caminho andado. “Mas a gente precisa introduzir nos outros programas do Plano Safra incentivos e monitoramento para saber, por exemplo, se esse dinheiro do custeio est\u00e1 sendo usado para manter pastagens vi\u00e1veis, saud\u00e1veis e que contribuam para o sequestro de carbono e n\u00e3o para emiss\u00e3o de gases do efeito estufa.”<\/p>\n
A ideia, explica a pesquisadora, \u00e9 que haja uma preocupa\u00e7\u00e3o com tudo o que est\u00e1 sendo financiado dentro da propriedade, para qual caminho as pr\u00e1ticas levam a agricultura.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 como, de um dia para o outro, fazermos toda a nossa agricultura menos intensiva em carbono, mas podemos come\u00e7ar, e \u00e9 isso que estamos fazendo aqui hoje. Estabelecendo etapas para que os produtores voluntariamente possam decidir por um modelo de produ\u00e7\u00e3o que, sem deixar de ser economicamente atrativo e pr\u00f3spero, esteja tamb\u00e9m em sintonia com as necessidades e demandas globais”, acrescentou a ministra.<\/p>\n
Vai ser interessante ver como vai se desenrolar isso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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