O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assist\u00eancia de rotina \u00e0s gestantes da rede p\u00fablica de sa\u00fade o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gesta\u00e7\u00e3o. O objetivo do governo federal \u00e9 garantir a seguran\u00e7a e o correto acompanhamento da gestante e do beb\u00ea ainda durante a gravidez.<\/p>\n
A ultrassonografia transvaginal \u00e9 um exame de imagem n\u00e3o invasivo. Durante a gesta\u00e7\u00e3o, o exame confere a sa\u00fade do colo do \u00fatero e da placenta, al\u00e9m de identificar os batimentos card\u00edacos do feto e sinais de complica\u00e7\u00f5es para evitar problemas que podem levar a abortos ou partos prematuros. Em nota \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que este exame j\u00e1 est\u00e1 inclu\u00eddo no rol de procedimentos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e que a solicita\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do exame \u00e9 parte da rotina das equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia e equipes multiprofissionais da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, nas unidades de sa\u00fade. \u201cS\u00e3o exames fundamentais para monitorar o desenvolvimento do feto e garantir um acompanhamento adequado na fase inicial da gravidez\u201d, disse a nota.<\/p>\n
J\u00e1 o ecocardiograma fetal, agora inclu\u00eddo no pr\u00e9-natal de gestantes do SUS, permite avaliar, detalhadamente, o funcionamento do cora\u00e7\u00e3o do feto na fase intrauterina, e assim, diagnosticar cardiopatias cong\u00eanitas, arritmias ou dist\u00farbios funcionais.<\/p>\n
A lei sancionada ainda obriga o m\u00e9dico respons\u00e1vel a encaminhar a gestante para a realiza\u00e7\u00e3o dos tratamentos necess\u00e1rios, no caso de ser encontrada alguma altera\u00e7\u00e3o que coloque em risco a gesta\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger a vida materna e do beb\u00ea e evitar poss\u00edveis complica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em entrevista para \u00e0 TV Brasil<\/em>, o m\u00e9dico diretor da divis\u00e3o de cardiologia pedi\u00e1trica do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal, Jorge Afiune, destacou a import\u00e2ncia do ecocardiograma fetal. O cardiologista pedi\u00e1trico concorda com o encaminhamento m\u00e9dico das gestantes, quando verificadas altera\u00e7\u00f5es no cora\u00e7\u00e3o do beb\u00ea. \u201c\u00c9 uma ferramenta que deve aumentar a detec\u00e7\u00e3o de defeitos, mas que o sistema [o SUS] j\u00e1 tem que se preparar para que, uma vez feito o diagn\u00f3stico, a gente, de fato, consiga beneficiar essas fam\u00edlias com o tratamento\u201d.<\/p>\n Debate<\/strong> E emenda. \u201cA oferta de ecocardiografia fetal sistem\u00e1tica no pr\u00e9-natal, como determina a lei em quest\u00e3o, n\u00e3o encontra efetivo amparo nas melhores diretrizes cient\u00edficas da atualidade. Dessa forma, \u00e9 dif\u00edcil afirmar que a oferta da ecocardiografia fetal como exame de rotina do pr\u00e9-natal possa reduzir a mortalidade neonatal\u201d, diz a nota da Febrasgo.<\/p>\n \u201cO consenso observado na literatura m\u00e9dica \u00e9 da realiza\u00e7\u00e3o da ecocardiografia fetal, para o grupo de gestantes que possuem fatores de risco, podendo ser realizada a partir de 18 semanas, conquanto a melhor visualiza\u00e7\u00e3o das estruturas card\u00edacas ocorra entre 24 e 28 semanas de gesta\u00e7\u00e3o\u201d, diz nota da Febrasgo.<\/p>\n Procurado pela reportagem da Ag\u00eancia Brasil, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade respondeu que a referida lei, resultado da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC 130\/2018) \u201cfoi aprovada pelo parlamento brasileiro e que o governo federal, agora, viabiliza o cumprimento da lei. Mas, que o m\u00e9dico tem autonomia para conduzir o pr\u00e9-natal das gestantes\u201d.<\/p>\n Cardiopatias<\/strong> A profissional de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Larissa Mendes e a advogada Jana\u00edna Souto s\u00e3o m\u00e3es de cardiopatas. Juntas, elas criaram um perfil em uma rede social para orientar outros pais sobre como lidar com altera\u00e7\u00f5es nos cora\u00e7\u00f5es de seus filhos, as partir das pr\u00f3prias experi\u00eancias.<\/p>\n H\u00e1 21 anos, Jana\u00edna Souto teve uma filha com cardiopatia cong\u00eanita (atresia da mitral, da pulmonar, ventr\u00edculo \u00fanico tipo direito, isomerismo direito e asplenia cong\u00eanita), em um parto normal, sem qualquer suporte, sem qualquer avalia\u00e7\u00e3o criteriosa. \u201cGra\u00e7as a Deus, ela conseguiu sobreviver aos 30 dias, sem suporte, e o diagn\u00f3stico chegou a tempo. Mas enfrentamos voo [de avi\u00e3o] comum com uma crian\u00e7a em crise, chorando, porque tive que buscar tratamento fora\u201d, recorda a advogada.<\/p>\n J\u00e1 Larissa Mendes foi m\u00e3e aos 28 anos e o pr\u00e9-natal foi feito corretamente, com a realiza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ultrassons morfol\u00f3gicos com m\u00e9dicos diferentes e nenhum deles notou complica\u00e7\u00f5es relevantes. \u201cHouve altera\u00e7\u00f5es na gesta\u00e7\u00e3o, como art\u00e9ria umbilical \u00fanica e polidr\u00e2mnio, mas considerado normal por obstetras. Meu filho nasceu em hospital apenas com suporte neonatal e, gra\u00e7as a Deus, n\u00e3o precisou de atendimento ao nascer. Caso contr\u00e1rio, o risco teria sido imenso\u201d.<\/p>\n As duas m\u00e3es entendem que o diagn\u00f3stico precoce poderia ter dado um melhor suporte a elas, durante as respectivas gesta\u00e7\u00f5es. \u201cVemos isso, ao longo desses mais de 15 anos acompanhando m\u00e3es de cardiopatas cong\u00eanitos\u201d.<\/p>\n Sobre a inclus\u00e3o do ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias no protocolo de assist\u00eancia de rotina \u00e0s gestantes do SUS, as duas m\u00e3es entendem que o diagn\u00f3stico precoce \u00e9 importante. \u201cSabemos que sem ele, muitas crian\u00e7as continuar\u00e3o morrendo sem tratamento, nos primeiros dias ou meses de vida. E a culpa ser\u00e1 colocada na cardiopatia, quando na verdade a culpa \u00e9 da falta de oferta de tratamento no tempo certo, e isso passa pelo ecofetal em toda gestante\u201d. Ambas, consideram a legisla\u00e7\u00e3o como um primeiro passo. \u201cA lei n\u00e3o resolver\u00e1 imediatamente todos os problemas: faltam profissionais, faltam equipamentos, estrutura. Mas, \u00e9 o primeiro passo em busca da melhoria do diagn\u00f3stico precoce\u201d.<\/p>\n No entanto, Larissa Mendes e Jana\u00edna Souto criticam tamb\u00e9m a qualidade da an\u00e1lise feita nas ultrassonografias (US). \u201cAtualmente, nas US, os cortes de imagem para avalia\u00e7\u00e3o do cora\u00e7\u00e3o s\u00e3o muito negligenciados e os profissionais n\u00e3o recebem tratamento para poder desconfiar de uma altera\u00e7\u00e3o card\u00edaca. Dessa forma, as gestantes n\u00e3o s\u00e3o encaminhadas para ecofetal. Falhamos no diagn\u00f3stico precoce e as crian\u00e7as nascem sem suporte.\u201d<\/p>\n Elas sugerem o devido preparo dos m\u00e9dicos para avaliar o cora\u00e7\u00e3o fetal. \u201cA Febrasgo poderia atuar incentivando seus credenciados para melhor aperfei\u00e7oamento nesse sentido \u2013 com ecografistas fetais. Assim, futuramente, quando for dada a devida aten\u00e7\u00e3o ao cora\u00e7\u00e3o do feto, poderemos ver encaminhamentos mais espec\u00edficos. Mas essa n\u00e3o \u00e9 a realidade atual\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assist\u00eancia de rotina \u00e0s gestantes da rede p\u00fablica de sa\u00fade o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gesta\u00e7\u00e3o. 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\nEm nota, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de Ginecologia e Obstetr\u00edcia (Febrasgo), filiada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira, considerou que n\u00e3o houve discuss\u00e3o sobre a lei com os profissionais de medicina. \u201cA Febrasgo vem a p\u00fablico salientar que a referida lei n\u00e3o est\u00e1 alinhada com as recomenda\u00e7\u00f5es cient\u00edficas vigentes e que deveria ser imediatamente revisada e reeditada com adequado alinhamento cient\u00edfico. Para tal, oferecemos premissas t\u00e9cnicas amparadas pelo rigor cient\u00edfico a fim de subsidiar as inst\u00e2ncias legislativas e o executivo, para que possam oferecer \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica brasileira normativas legais amparadas pelas evid\u00eancias cient\u00edficas\u201d.<\/p>\n
\nA Sociedade Brasileira de Cardiologia define a cardiopatia cong\u00eanita como qualquer anormalidade na estrutura ou fun\u00e7\u00e3o do cora\u00e7\u00e3o que surja nas primeiras oito semanas de gesta\u00e7\u00e3o, quando se forma o cora\u00e7\u00e3o do beb\u00ea. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) estima 1% de incid\u00eancia de cardiopatias cong\u00eanitas, dado aceito para os pa\u00edses latino-americanos. Assim, no Brasil, preveem-se cerca de quase 29 mil (28.846 novos) casos de cardiopatias cong\u00eanitas ao ano. De acordo com dados do DataSUS, em 2021, foram registrados 2.758 nascidos-vivos com malforma\u00e7\u00e3o do sistema circulat\u00f3rio, no Brasil.<\/p>\n