O governador Ibaneis Rocha (MDB), gozando f\u00e9rias na Europa, recebeu, supostamente quando se encontrava aos p\u00e9s do Monte Olimpo, na Gr\u00e9cia, uma not\u00edcia que tirou o brilho das comemora\u00e7\u00f5es de seu anivers\u00e1rio de nascimento: as crian\u00e7as que estudam na rede p\u00fablica s\u00e3o transportadas de casa para as escolas no que se pode chamar, literalmente, de carca\u00e7as. As irregularidades s\u00e3o muitas. E a sa\u00fade dos alunos est\u00e1 em risco.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, preparado por auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, foi divulgado na ter\u00e7a-feira, 11. Em s\u00edntese – \u00e9 o que aponta o estudo – os \u00f4nibus andam aos trancos e barrancos. Os problemas de seguran\u00e7a s\u00e3o graves. Os \u00f4nibus est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o com assentos rasgados, soltos ou sem cintos; cintos de seguran\u00e7a estragados; para-choques deformados ou ausentes, pneus carecas, al\u00e9m de muita sujeira e janelas lacradas.<\/p>\n
Os auditores de controle externo compartilharam diversas situa\u00e7\u00f5es graves presenciadas durante as inspe\u00e7\u00f5es, como a queda de estudantes pela falta de cinto de seguran\u00e7a nos ve\u00edculos, excesso de velocidade, superlota\u00e7\u00e3o, buracos nos pisos dos \u00f4nibus e at\u00e9 crian\u00e7as abaixo de cinco anos esquecidas nas escolas. “Eles s\u00f3 perceberam que esqueceram a crian\u00e7a quando a gente perguntou qual seria o \u00faltimo aluno deixado em casa. A menina devia ter uns quatro anos. E isso \u00e9 uma coisa que os pais relataram que \u00e9 recorrente”, contou a auditora de controle externo Aline Barizon.<\/p>\n
Os achados fazem parte de uma auditoria em curso no TCDF que fiscaliza os contratos de transporte escolar celebrados pela Sociedade de Transportes Coletivos de Bras\u00edlia (TCB) com empresas terceirizadas e teve in\u00edcio em agosto do ano passado. Outras falhas tamb\u00e9m foram encontradas em inspe\u00e7\u00f5es realizadas especificamente no transporte escolar dos alunos que moram na Col\u00f4nia Agr\u00edcola 26 de Setembro, ap\u00f3s den\u00fancias de m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
Durante vistorias nos \u00f4nibus que atendem as crian\u00e7as do assentamento, o corpo t\u00e9cnico do Tribunal encontrou ve\u00edculos muito empoeirados e com lixo no ch\u00e3o. Segundo os auditores, os estudantes chegavam com roupas limpas ao embarcar, mas desembarcavam na escola com roupas sujas. “Em conversa com a diretora (da Escola Classe 26 de Setembro, ela falou que os estudantes sofriam muito bullying por causa disso, o que atrapalha o desempenho escolar dos alunos”, afirmou Mateus Carvalho, auditor de controle externo do TCDF.<\/p>\n
Nas visitas \u00e0 26 de Setembro, os auditores encontraram ve\u00edculos imundos antes mesmo do in\u00edcio da rota. E, apesar da quantidade excessiva de poeira e de ter as janelas vedadas, os \u00f4nibus n\u00e3o possu\u00edam ar-condicionado. Nesse ambiente insalubre e prop\u00edcio ao desenvolvimento de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, eram transportadas crian\u00e7as pequenas, a partir dos tr\u00eas anos de idade. Os auditores, inclusive, contaram que passaram mal ap\u00f3s fazer o itiner\u00e1rio que dura uma hora e meia. Na linha que atende os alunos do assentamento tamb\u00e9m foram observados que alguns ve\u00edculos tinham capacidade inferior ao que estava previsto em contrato.<\/p>\n
O Secret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o P\u00fablica, Infraestrutura e Mobilidade do TCDF, \u00cdndio Artiaga do Brasil Rabelo, refor\u00e7ou que al\u00e9m dos problemas de seguran\u00e7a e manuten\u00e7\u00e3o, o corpo t\u00e9cnico do Tribunal tamb\u00e9m identificou problemas na gest\u00e3o dos contratos da TCB com as empresas de transporte. Desde 2020, a compet\u00eancia para gerir e operar o servi\u00e7o de transporte escolar no Distrito Federal foi transferida da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para a TCB. “A gente aferiu, em 26 itiner\u00e1rios que n\u00f3s rodamos, que, em m\u00e9dia, a quilometragem rodada estava 27,5% a menos do que estimada em contrato”, destacou.<\/p>\n
O diretor da Terceira Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o P\u00fablica, Infraestrutura e Mobilidade do TCDF, David Ara\u00fajo, tamb\u00e9m alertou para as falhas operacionais e falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o contratual pela TCB. “O que a gente viu em campo \u00e9 que a TCB, que \u00e9 quem cuida dos contratos, n\u00e3o sabe onde os alunos embarcam e desembarcam. Ela tamb\u00e9m n\u00e3o sabe a quantidade de estudantes atendidos. H\u00e1 falhas no compartilhamento dessas informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o de posse da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o pela TCB tamb\u00e9m \u00e9 falha. N\u00e3o havia GPSs funcionando para verificar o deslocamento dos \u00f4nibus e \u00e9 virtualmente imposs\u00edvel fiscalizar todos os itiner\u00e1rios sem o uso de tecnologia”, ressaltou.<\/p>\n
Atualmente, 900 \u00f4nibus do transporte p\u00fablico escolar do Distrito Federal est\u00e3o em funcionamento para atender um p\u00fablico de 65 mil estudantes. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o continua gerindo uma frota pr\u00f3pria, composta pelos chamados “amarelinhos”, que s\u00e3o \u00f4nibus adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), por meio do Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas (PAR).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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