Monitorar a grada\u00e7\u00e3o do desmatamento do Cerrado, bioma que tem perdido \u00e1reas para o cultivo de soja, \u00e9 algo que j\u00e1 vem sendo reportado por especialistas. Explicitar tamb\u00e9m como empresas do agroneg\u00f3cio mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es com imobili\u00e1rias, subsidi\u00e1rias e o mercado financeiro para burlar leis e ampliar a margem de lucro, enquanto aumentam a press\u00e3o sobre comunidades tradicionais, \u00e9 algo que ganha relev\u00e2ncia nesse contexto e \u00e9 o que faz relat\u00f3rio divulgado nesta quarta-feira (12), em S\u00e3o Paulo, pela Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, que tem como recorte o sul do Piau\u00ed.<\/p>\n
O documento Empresas transnacionais do agroneg\u00f3cio causam viol\u00eancia, grilagem de terras e destrui\u00e7\u00e3o no Cerrado traz \u00e0 tona casos de fazendas com hist\u00f3rico de emiss\u00e3o de t\u00edtulos falsos de propriedades e da atua\u00e7\u00e3o de redes que p\u00f5em em pr\u00e1tica estrat\u00e9gias para acobertar as irregularidades em torno das terras.<\/p>\n
No esquema que envolve o nome da empresa Bunge, outro aspecto que os pesquisadores levantaram \u00e9 que agricultores acabam obtendo cr\u00e9dito a um alto custo, j\u00e1 que, ao adquirir insumos qu\u00edmicos produzidos pela companhia, se endividam e acabam entregando sua produ\u00e7\u00e3o a ela, a fim de quitar d\u00edvidas.<\/p>\n
Centro de disputas<\/strong> Pela legisla\u00e7\u00e3o estadual, fica proibido qualquer tipo de explora\u00e7\u00e3o, empreendimento e licenciamento ambiental enquanto houver sobreposi\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios – nesse caso, com o das comunidades tradicionais – e indefini\u00e7\u00e3o sobre quem tem direito a eles. A Ag\u00eancia Brasil procurou a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos e n\u00e3o teve retorno.<\/p>\n Conforme explicam os pesquisadores que assinam o relat\u00f3rio, os esquemas que impactam terras como a Kajubar t\u00eam como agentes tanto empresas do agroneg\u00f3cio como imobili\u00e1rias agr\u00edcolas e de comercializa\u00e7\u00e3o (trading companies). O que se faz \u00e9 comprar terras por um pre\u00e7o baixo e vender por um pre\u00e7o muito acima. Paralelamente, as empresas que t\u00eam liga\u00e7\u00e3o fomentam a monocultura de produtos como a soja.<\/p>\n Tamb\u00e9m na cidade de Santa Filomena, outras terras, que somam 124 mil hectares, tiveram o registro bloqueado pela Vara Agr\u00e1ria da Comarca de Bom Jesus, munic\u00edpio vizinho, em virtude dos ind\u00edcios de grilagem e outras ilegalidades. H\u00e1 dois anos, o grupo empresarial que briga pela sua titularidade, violando direitos das comunidades rurais do local, conseguiu, na justi\u00e7a, o desbloqueio, o que aumentou a viol\u00eancia e as amea\u00e7as contra essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Desmatamento<\/strong> “O esquema de grilagem funciona atrav\u00e9s do registro em cart\u00f3rio de t\u00edtulos falsos de terras. Geralmente tem in\u00edcio com o registro de um pequeno lote, que serve para justificar a apropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas maiores atrav\u00e9s de tais falsos t\u00edtulos iniciais, envolvendo dezenas ou at\u00e9 centenas de milhares de hectares”, escrevem os pesquisadores.<\/p>\n “As \u00e1reas mais cobi\u00e7adas pelo agroneg\u00f3cio s\u00e3o as chapadas do cerrado, com terras planas e altas, onde se expande o monocultivo de soja com possibilidade de produ\u00e7\u00e3o mecanizada. Quando outras empresas compram essas \u00e1reas formadas atrav\u00e9s da grilagem, o processo de queimada e desmatamento anterior esconde a origem da terra”, acrescentam.<\/p>\n Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, um dos autores do relat\u00f3rio, F\u00e1bio Pitta, que acompanha o cen\u00e1rio h\u00e1 uma d\u00e9cada, destacou que o importante \u00e9 evidenciar que o capital financeiro \u00e9 que dita o ritmo da apropria\u00e7\u00e3o indevida de terras. Ele disse, ainda, que o que o relat\u00f3rio ilustra apenas uma parte do que acontece no Matopiba (fronteira do cerrado dos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia).<\/p>\n “A gente fala que se est\u00e1 ‘esquentando’ aquela terra. E, sem o comprador, n\u00e3o h\u00e1 a efetiva\u00e7\u00e3o da grilagem, porque, sen\u00e3o, o grileiro fica com aquilo na m\u00e3o dele e n\u00e3o tem o que fazer com aquilo”, afirma Pitta.<\/p>\n Negociatas<\/strong> “Ao mesmo tempo, a lentid\u00e3o do Judici\u00e1rio para lidar com terras que, em algum momento, foram reconhecidas como griladas e trouxe um processo contra essas \u00e1reas e esses grileiros. E os processos ficam anos parados. A\u00ed, nesse interim, o processo de grilagem avan\u00e7a, porque ele \u00e9 ilegal, n\u00e3o precisa da legalidade do Estado. O Estado acaba contribuindo para se forjar uma imagem de legalidade”, acrescenta Pitta.<\/p>\n O outro lado<\/strong> Segundo a companhia, casos de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ou outras formas de explora\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o tolerados.<\/p>\n “O compromisso da Bunge de estar livre de desmatamento e convers\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa nas cadeias de valor em 2025 \u00e9 parte central da estrat\u00e9gia e planejamento de neg\u00f3cios da empresa. A Bunge n\u00e3o compra gr\u00e3os de \u00e1reas desmatadas ilegalmente e mant\u00e9m r\u00edgido controle sobre crit\u00e9rios socioambientais em suas opera\u00e7\u00f5es. Utilizamos tecnologia de sat\u00e9lite de ponta para monitorar \u00e1reas priorit\u00e1rias na Am\u00e9rica do Sul \u2013 mais de 16 mil fazendas, cobrindo mais de 20 milh\u00f5es de hectares. Como resultado desses esfor\u00e7os, mais de 97% dos nossos volumes de soja do Brasil s\u00e3o livres de desmatamento e convers\u00e3o. Isso mostra que estamos muito pr\u00f3ximos de alcan\u00e7armos nossa meta de desmatamento zero em 2025”, diz na mensagem.<\/p>\n “Nosso monitoramento \u00e9 capaz de identificar mudan\u00e7as no uso da terra e no plantio de soja em cada uma das fazendas de onde originamos e captura toda e qualquer abertura de novas \u00e1reas nas regi\u00f5es monitoradas. A maior parte do nosso fornecimento no Brasil \u00e9 direto, para o qual j\u00e1 alcan\u00e7amos 100% de rastreabilidade e monitoramento, auditados anualmente por terceira parte. No ano passado, anunciamos que superamos nossa meta intermedi\u00e1ria para rastreabilidade da cadeia indireta e j\u00e1 alcan\u00e7amos 82% dos volumes adquiridos em regi\u00f5es-chaves, como o cerrado. Isso est\u00e1 sendo realizado por meio do Programa Parceria Sustent\u00e1vel, iniciativa pioneira que apoia revendas de gr\u00e3os na ado\u00e7\u00e3o de sistemas de verifica\u00e7\u00e3o socioambiental, rastreabilidade e monitoramento, possibilitando que melhorem a visibilidade sobre sua cadeia de fornecimento. O programa contribui de forma definitiva para elevar os padr\u00f5es de sustentabilidade e transpar\u00eancia da cadeia indireta de soja no Brasil, influenciando o setor como um todo e promovendo importantes transforma\u00e7\u00f5es sist\u00eamicas”, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Monitorar a grada\u00e7\u00e3o do desmatamento do Cerrado, bioma que tem perdido \u00e1reas para o cultivo de soja, \u00e9 algo que j\u00e1 vem sendo reportado por especialistas. 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\nA Kajubar, no munic\u00edpio de Santa Filomena, \u00e9 uma das fazendas que est\u00e3o no centro de disputas e deveria pertencer a comunidades tradicionais. Em 2021, perdeu uma \u00e1rea de 1,8 mil hectares para o desmatamento, situa\u00e7\u00e3o que cessou nos dois anos seguintes.<\/p>\n
\nEntre as fazendas desse per\u00edmetro est\u00e3o a Santa Alice e a Tup\u00e3. O mesmo processo aconteceu com as fazendas Tag\u00ed, Baix\u00e3o Fechado, Pass\u00e1rgada, Reata, S\u00e3o Manoel, Serra do Ovo, S\u00e3o Paulo, Novas e Fortaleza l, ll e lll. Os n\u00edveis de desmatamento aos quais faz refer\u00eancia o relat\u00f3rio s\u00e3o de monitoramentos da organiza\u00e7\u00e3o AidEnvironment. No documento divulgado, um ponto que mereceu \u00eanfase \u00e9 a facilidade com que se desmata uma \u00e1rea no cerrado, j\u00e1 que se pode faz\u00ea-lo somente com dois tratores e um corrent\u00e3o.<\/p>\n
\nComo ressalta o pesquisador, as negociatas n\u00e3o seriam vi\u00e1veis se n\u00e3o fosse pela participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do poder p\u00fablico. “A gente v\u00ea diversas caracter\u00edsticas do poder p\u00fablico que fomentam isso. Primeiro, todo o apoio ao agroneg\u00f3cio, ao grande latif\u00fandio, todo o discurso e toda a ideologia do agro que a gente est\u00e1 acostumada a ouvir, que comp\u00f5e um ide\u00e1rio e n\u00e3o permite que isso seja questionado. Isso faz com que as institui\u00e7\u00f5es do Estado agindo, muitas vezes, at\u00e9 independentemente uma da outra, o que \u00e9 um problem\u00e3o nesse sentido, acabem fomentando o agro”, afirmou, citando como exemplo a falta de articula\u00e7\u00e3o entre quem tem como incumb\u00eancia conceder licenciamento ambiental, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por emitir parecer antropol\u00f3gico que atesta a presen\u00e7a de uma comunidade tradicional no local e quem fiscaliza.\u201d<\/p>\n
\nEm nota encaminhada \u00e0 reportagem, a assessoria da Bunge afirma que “n\u00e3o comenta rela\u00e7\u00f5es comerciais” e que “est\u00e1 em conformidade com todas as suas rigorosas pol\u00edticas socioambientais”.<\/p>\n