O Minist\u00e9rio da Cultura informa: 98% dos munic\u00edpios e a totalidade dos estados enviaram planos de a\u00e7\u00e3o no contexto da Lei Paulo Gustavo. O prazo terminou \u00e0s 23h59 de ontem (11).<\/p>\n
Por meio dessas inscri\u00e7\u00f5es, o governo federal vai repassar recursos diretos para projetos culturais em todo o pa\u00eds. A ministra Margareth Menezes, que participou de um encontro com artistas populares e perif\u00e9ricos no Rio de Janeiro, comemorou os n\u00fameros.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma grande conquista do setor e de todos os trabalhadores que fazem cultura no Brasil. Porque, fazendo isso, a gente atende a todos. A Lei Paulo Gustavo foi impedida de ser executada duas vezes durante a pandemia, o que deixou os artistas e o setor cultural sem nenhuma assist\u00eancia. E o minist\u00e9rio existe para atender ao apelo da sociedade\u201d, disse Margareth Menezes.<\/p>\n
Est\u00e3o previstos investimentos de R$ 3,8 bilh\u00f5es para o setor cultural. Os recursos v\u00e3o ser obtidos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Do valor total, R$ 2 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados aos estados e R$ 1,8 bilh\u00e3o aos munic\u00edpios.<\/p>\n
Cerca de 30% j\u00e1 foram repassados. A previs\u00e3o \u00e9 que o restante seja encaminhado at\u00e9 o dia 30 deste m\u00eas, por meio de editais, pr\u00eamios ou chamamentos p\u00fablicos.<\/p>\n
De acordo com a ministra, a preocupa\u00e7\u00e3o principal \u00e9 contemplar o m\u00e1ximo poss\u00edvel de regi\u00f5es do pa\u00eds por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cQueremos chegar a todos os lugares. Isso a gente s\u00f3 vai poder fazer se fortalecermos esse sistema nacional de cultura. Com todos os munic\u00edpios ligados ao minist\u00e9rio, teremos a\u00e7\u00f5es de descentraliza\u00e7\u00e3o do fomento chegando em todas as cidades\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n
Ela destacou que. agora foi a Lei Paulo Gustavo e que vem a\u00ed a Lei Aldir Blanc, um sistema que continuar\u00e1 alimentando e fomentando as cidades por cinco anos. \u201cIsso permite que n\u00f3s possamos dar mais continuidade \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas culturais\u201d, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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