Decorridos 41 anos, desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o Brasil enfim alterou sua legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Por enquanto foi apenas na C\u00e2mara dos Deputados, por\u00e9m foi um grande passo dado diante de toda a complexidade do tema. Diante de toda a descren\u00e7a de boa parte do Parlamento e de diversos setores econ\u00f4micos, alguns personagens se sobressa\u00edram e conduziram a proposta da PEC at\u00e9 sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foram duras e intermin\u00e1veis negocia\u00e7\u00f5es capitaneadas pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com apoio de alguns parlamentares, dentre eles Reginaldo Lopes (PT\/MG), Baleia Rossi (MDB\/SP), autor da proposta de emenda constitucional, V\u00edtor Lippi (PSDB\/SP), Mauro Benevides Filho (PDT\/CE), entre outros, mas principalmente o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) que em uma parceria outrora improv\u00e1vel com o Ministro Fernando Haddad e com o tributarista Bernard Appy, o autor intelectual da mat\u00e9ria e Secret\u00e1rio Extraordin\u00e1rio para esse assunto.<\/p>\n
Cabe aqui uma explica\u00e7\u00e3o para situar voc\u00ea, caro leitor. Fernando Haddad, t\u00e3o logo assumiu o minist\u00e9rio, nomeou Bernard Appy para ser seu Secret\u00e1rio Extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria. Um sinal evidente de que o tema era prioridade dentro do atual governo, diferente do anterior que anunciou em diversos momentos que enviaria ao Congresso sugest\u00f5es acerca do tema que nunca chegaram. Bernard Appy ainda levou para o Minist\u00e9rio da Fazenda, Camilla Cavalcanti, que trabalhava com o ex-senador Roberto Rocha (PTB-MA).<\/p>\n
Observem que nos dois \u00faltimos par\u00e1grafos foram mencionados parlamentares de diversos partidos, uma demonstra\u00e7\u00e3o que o tema n\u00e3o \u00e9 de Governo, e um sim uma tremenda necessidade de melhoria no sistema tribut\u00e1rio nacional para ajudar a destravar a economia e reduzir a burocracia e o custo Brasil. Essas mensagens foram muito bem recebidas pelo presidente Arthur Lira, que teve um papel de extrema relev\u00e2ncia e de merecidos elogios.<\/p>\n
Em um raro discurso no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, (ele n\u00e3o tem o h\u00e1bito de faz\u00ea-lo durante sua estadia como Presidente da casa) Lira desatou alguns n\u00f3s, juntou outras pontas e reafirmou que a Casa precisava aprovar a Reforma Tribut\u00e1ria. Para isso, precisava ter 308 votos em uma vota\u00e7\u00e3o de dois turnos. Teve 382 no 1\u00ba turno e depois 375 no turno suplementar. A consagra\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara estava dada j\u00e1 antes, ao descer da tribuna muito cumprimentado pelos seus pares, mas logo depois foi a vez de diversos setores produtivos de nossa economia reconhecer o gigantismo do desempenho dele.<\/p>\n
Arthur Lira ainda teve tempo de avan\u00e7ar na aprova\u00e7\u00e3o do PL do Carf na 6\u00aa feira, em um sinal inequ\u00edvoco de que ele possui a maior bancada da Casa. A aprova\u00e7\u00e3o que chegou a ser duvidosa por muitos deveu-se a outro personagem do mundo pol\u00edtico, o ministro Fernando Haddad, que conseguiu a fa\u00e7anha de ser elogiado por boa parte do empresariado brasileiro.<\/p>\n
Ainda resta a aprova\u00e7\u00e3o no Senado. Muita coisa tem sido dita, por\u00e9m, nada ainda de concreto. O relator, senador Eduardo Braga, ainda se debru\u00e7ar\u00e1 junto ao tema com sua equipe, mas agora estamos em recesso branco, uma folga para os parlamentares recarregarem a bateria depois de um primeiro semestre bastante movimentado.<\/p>\n
Mas, como o governo Lula demonstra que n\u00e3o quer ficar a reboque, aproveitou a pausa legislativa para relan\u00e7ar diversos programas, como o Minha Casa, Minha Vida, o Mais M\u00e9dicos, o Desenrola e volta a ocupar a agenda e pautar o Brasil, como tem de ser. E deixou para anunciar em plena 6\u00aa feira sua segunda troca ministerial, nomeando o deputado Celso Sabino (Uni\u00e3o\/PA) como novo Ministro do Turismo. Com isso, cumpre os acordos feitos com o parlamento e sinaliza que as coisas come\u00e7am a entrar nos eixos. Espera-se que n\u00e3o haja nenhum desvio no caminho, porque a car\u00eancia de nosso povo \u00e9 grande e \u00e9 urgente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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