Uma senhora idosa de Bras\u00edlia vai cumprir medidas cautelares por decis\u00e3o judicial, ao ser condenada por inj\u00faria racial. A autuada foi encaminhada para atendimento psicossocial em momento anterior \u00e0 audi\u00eancia de cust\u00f3dia. Ficou constatado que a idosa est\u00e1 em surto psic\u00f3tico, n\u00e3o conseguindo se conter e conversar na audi\u00eancia. Em raz\u00e3o disso, foi dispensada a oitiva dela. O relat\u00f3rio de atendimento do setor psicossocial foi juntado aos autos.<\/p>\n
Na audi\u00eancia, foi concedida a autuada uma conversa reservada com sua defesa t\u00e9cnica e, em seguida, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios se manifestou pela regularidade do flagrante e pela concess\u00e3o da liberdade provis\u00f3ria com imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares. A defesa se manifestou pela liberdade provis\u00f3ria. Por sua vez, a Ju\u00edza observou que a pris\u00e3o em flagrante efetuada pela autoridade policial n\u00e3o apresenta, em princ\u00edpio, qualquer ilegalidade, encontrando-se formal e materialmente em ordem, pois foram atendidas todas as determina\u00e7\u00f5es constitucionais e processuais.<\/p>\n
Para a magistrada, a conduta da idosa \u00e9 grave por se tratar de crime previsto na Lei 7716. \u201cO fato \u00e9 concretamente grave e a pris\u00e3o inicialmente se mostra necess\u00e1ria\u201d, disse. No entanto, a Ju\u00edza ponderou que a autuada \u00e9 prim\u00e1ria e de bons antecedentes, n\u00e3o h\u00e1 condena\u00e7\u00f5es, possuindo 71 anos e nunca ter se envolvido com nenhuma pr\u00e1tica delitiva. \u201cNesse sentido, entendo ainda ser cab\u00edvel a concess\u00e3o da liberdade, com fixa\u00e7\u00e3o de medidas cautelares diversas da pris\u00e3o, como a proibi\u00e7\u00e3o de contato e aproxima\u00e7\u00e3o com as v\u00edtimas\u201d, decidiu a Ju\u00edza. Assim, Ana Elizabeth dever\u00e1 manter o endere\u00e7o atualizado e n\u00e3o poder\u00e1 se aproximar e ter contato com as v\u00edtimas do fato.<\/p>\n
O processo foi encaminhado \u00e0 7\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia, onde ir\u00e1 prosseguir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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