A 6\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decis\u00e3o que condenou o Autoposto de Combust\u00edvel Flamingo a indenizar por danos materiais propriet\u00e1ria de ve\u00edculo danificado, pois teria sido abastecido com gasolina ao inv\u00e9s de diesel.<\/p>\n
A autora conta que, em agosto de 2020, parou no posto r\u00e9u e solicitou \u00e0 frentista que completasse o tanque com diesel. O abastecimento foi conclu\u00eddo e o pagamento finalizado no valor de R$ 349,98. No entanto, aproximadamente cinco minutos ap\u00f3s deixar o local, afirma que o ve\u00edculo parou de funcionar. A motorista ligou para o posto e informou que o problema aconteceu ap\u00f3s o abastecimento. Alega que as imagens do circuito interno foram checadas e constataram que o carro foi abastecido com gasolina. Ap\u00f3s averigua\u00e7\u00e3o da Concession\u00e1ria BMW Eurobike, constatou-se que o abastecimento equivocado causou s\u00e9rios danos mec\u00e2nicos ao autom\u00f3vel.<\/p>\n
A dona do carro afirma que, ap\u00f3s cinco meses e sem entrar num acordo com o r\u00e9u, decidiu assumir os preju\u00edzos, que totalizaram R$ 82.583. Gastou, ainda, cerca de R$ 3 mil, cobrado pela desmontagem do ve\u00edculo, na tentativa de um or\u00e7amento menor; R$ 1.399,10 com a produ\u00e7\u00e3o de Ata Notarial; bem como os R$ 349,90 referentes ao abastecimento pago e n\u00e3o utilizado.<\/p>\n
O r\u00e9u reconheceu os fatos quanto ao abastecimento com o combust\u00edvel equivocado e os danos sofridos pela autora. Por\u00e9m, contesta os valores dos reparos e demais gastos apontados. Afirma que o laudo pericial \u00e9 inconclusivo e n\u00e3o pode ser utilizado para fundamentar a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo avalia\u00e7\u00e3o do Desembargador relator, a autora tem direito ao ressarcimento dos gastos efetivamente comprovados com os reparos indispens\u00e1veis ao pleno funcionamento do ve\u00edculo, que foram realizados de acordo com normatiza\u00e7\u00e3o da BMW. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como se afastar a indeniza\u00e7\u00e3o pelo tanque de combust\u00edvel e pela bateria, que foram substitu\u00eddos em raz\u00e3o do tempo que o ve\u00edculo ficou sem funcionamento, devido \u00e0 falta de acordo para ressarcimento dos danos de forma extrajudicial\u201d, explicou o magistrado.<\/p>\n
O julgador destacou que, de acordo com a per\u00edcia, os danos informados pela autora decorreram do abastecimento do ve\u00edculo com combust\u00edvel inadequado e foram devidamente comprovados, com correla\u00e7\u00e3o l\u00f3gica entre os recibos e as avarias. Dessa forma, o r\u00e9u ter\u00e1 de pagar \u00e0 autora R$ 87.812 pelos danos materiais causados ao autom\u00f3vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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