A sociedade poder\u00e1 apresentar em breve sugest\u00f5es para regular uma das principais ferramentas de inova\u00e7\u00e3o no sistema financeiro: os criptoativos. Estabelecido desde o fim de junho como regulamentador de ativos virtuais no pa\u00eds, o Banco Central (BC) pretende lan\u00e7ar editais de consulta p\u00fablica neste semestre.<\/p>\n
A regula\u00e7\u00e3o, explicou o BC, tem como objetivo limitar os riscos de sistemas virtuais sem administra\u00e7\u00e3o centralizada, ao mesmo tempo em que tentar\u00e1 n\u00e3o impedir o surgimento de novidades no setor. Entre os princ\u00edpios a serem observados, est\u00e3o a livre iniciativa, a livre concorr\u00eancia, al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o e da defesa de consumidores e usu\u00e1rios.<\/p>\n
Assim que a regula\u00e7\u00e3o entrar em vigor, as empresas que atuam no mercado de ativos virtuais ter\u00e3o pelo menos seis meses para se adaptarem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0s novas exig\u00eancias.<\/p>\n
Segundo o BC, os editais de consultas p\u00fablicas ser\u00e3o lan\u00e7ados ao longo do segundo semestre para receber sugest\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es de especialistas e do p\u00fablico em geral, antes da regulamenta\u00e7\u00e3o final sobre o tema. A autoridade monet\u00e1ria estuda as recomenda\u00e7\u00f5es internacionais sobre o tema e o desenvolvimento do mercado de criptoativos no Brasil e no exterior. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m acompanha as intera\u00e7\u00f5es desse segmento com o sistema financeiro tradicional.<\/p>\n
Os ativos virtuais, informou o BC, representam importante oportunidade de inova\u00e7\u00e3o no sistema financeiro, por meio da gest\u00e3o descentralizada, da redu\u00e7\u00e3o de custos de negocia\u00e7\u00e3o, de ganhos de transpar\u00eancia e da integra\u00e7\u00e3o entre diferentes tipos de produtos e servi\u00e7os. Essas ferramentas, ressaltou o \u00f3rg\u00e3o, ajudam a aumentar a efici\u00eancia e a inclus\u00e3o financeira.<\/p>\n
Para reduzir os riscos da nova tecnologia, a regula\u00e7\u00e3o pretende evitar que investidores sejam expostos a esses ativos sem os devidos n\u00edveis de transpar\u00eancia no fornecimento de informa\u00e7\u00f5es. O BC informou que a Receita Federal e a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios tamb\u00e9m participar\u00e3o do processo, de forma \u201ctransversal e coordenada\u201d.<\/p>\n
No fim do ano passado, a Lei 14.478 trouxe diretrizes para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ativos virtuais no pa\u00eds. Em junho, o Decreto 11.563 estabeleceu o Banco Central como o \u00f3rg\u00e3o competente para regular o setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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