O governo federal estuda medida para facilitar a comprova\u00e7\u00e3o da renda de trabalhadores aut\u00f4nomos visando permitir que eles acessem o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A informa\u00e7\u00e3o foi revelada nesta quarta-feira (19) pelo ministro das Cidades, Jader Filho.<\/p>\n
Para integrar o programa habitacional, o trabalhador precisa comprovar a renda que recebe mensalmente. Por\u00e9m, para quem \u00e9 aut\u00f4nomo essa tarefa costuma ser mais complicada.<\/p>\n
Catadores de materiais recicl\u00e1veis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes est\u00e3o entre as categorias que podem ter dificuldade para comprovar rendimentos. No Brasil, estima-se que 38,8 milh\u00f5es de pessoas estavam na informalidade em 2022, o que representava 39,6% da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa.<\/p>\n
\u201cA equipe da Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do secret\u00e1rio Ailton Madureira, tem feito esse estudo junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal para que n\u00f3s possamos apresentar uma proposta \u00e0 Casa Civil, ao presidente Lula, para atender esse p\u00fablico. S\u00e3o essas pessoas que t\u00eam renda, mas n\u00e3o conseguem fazer a comprova\u00e7\u00e3o dessa renda. \u00c9 o motorista de Uber, \u00e9 o catador de material recicl\u00e1vel, [s\u00e3o] os aut\u00f4nomos todos que acabam n\u00e3o tendo carteira assinada e n\u00e3o conseguem fazer essa comprova\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Jader Filho em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
Portarias pendentes<\/strong> O d\u00e9ficit habitacional no Brasil era de 5,876 milh\u00f5es de moradias em 2019, segundo estudo da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro (FJP). Este \u00e9 o dado mais atualizado sobre o d\u00e9ficit de moradias no pa\u00eds. Segundo o Minist\u00e9rio das Cidades, um novo estudo sobre o tema foi solicitado \u00e0 FJP.<\/p>\n O novo Minha Casa, Minha Vida entrou em vigor no in\u00edcio de julho deste ano com a san\u00e7\u00e3o da lei do programa pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n Faixas de Renda<\/strong> Valores<\/strong> No caso do MCMV rural, o valor m\u00e1ximo para novas moradias passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil. J\u00e1 o financiamento para melhoria de uma moradia subiu de R$ 23 mil para R$ 40 mil.<\/p>\n As taxas de juros variam de acordo com a regi\u00e3o e com a renda, indo de 4% ao ano a 5,5% no caso da Faixa 1; de 4,75% a 7% para a Faixa 2; e de 7,66% a 8,16% para a Faixa 3.<\/p>\n As fam\u00edlias tamb\u00e9m podem conseguir descontos na aquisi\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis. Eles s\u00e3o oferecidos para trabalhadores com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) de R$ 55 mil, restrito aos benefici\u00e1rios da Faixa 1.<\/p>\n As presta\u00e7\u00f5es mensais pagas pelos benefici\u00e1rios da Faixa 1 ser\u00e3o proporcionais \u00e0 renda, com um valor m\u00ednimo de R$ 80 ao longo de um per\u00edodo de cinco anos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal estuda medida para facilitar a comprova\u00e7\u00e3o da renda de trabalhadores aut\u00f4nomos visando permitir que eles acessem o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A informa\u00e7\u00e3o foi revelada nesta quarta-feira (19) pelo ministro das Cidades, Jader Filho. Para integrar o programa habitacional, o trabalhador precisa comprovar a renda que recebe mensalmente. Por\u00e9m, para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":309201,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-309200","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/309200","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=309200"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/309200\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":309202,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/309200\/revisions\/309202"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/309201"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=309200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=309200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=309200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAcrescentou que o tema j\u00e1 est\u00e1 maduro no Minist\u00e9rio das Cidades, mas citou que ainda \u00e9 preciso avan\u00e7ar primeiro com outras portarias pendentes que s\u00e3o necess\u00e1rias para executar o Minha Casa, Minha Vida. Jader lembrou que o minist\u00e9rio foi extinto no governo anterior, o que estaria dificultando o trabalho. \u201cPegamos o minist\u00e9rio do zero\u201d, justificou.<\/p>\n
\nO Minha Casa, Minha Vida depende da renda das fam\u00edlias. A Faixa 1 do programa contempla fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 2.640. J\u00e1 a Faixa 2 abrange fam\u00edlias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4,4 mil; e a Faixa 3, envolve fam\u00edlias com renda mensal entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.<\/p>\n
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao valor do im\u00f3vel, o financiamento m\u00e1ximo \u00e9 de R$ 170 mil para empreendimentos voltados \u00e0 Faixa 1; de R$ 264 mil para a Faixa 2; e de R$ 350 mil para a Faixa 3.<\/p>\n