O governo federal criou uma for\u00e7a-tarefa para ampliar a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio de compras p\u00fablicas. A iniciativa envolve cinco minist\u00e9rios (Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Defesa, Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que assinaram um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica nesta quarta-feira (19), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u201cCom esse acordo, creio que vamos dar um salto na compra p\u00fablica da agricultura familiar, atendendo ao que o presidente Lula quer, que \u00e9 aumentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e ter mesa farta\u201d, celebrou o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira.<\/p>\n
Entre as responsabilidades da pasta chefiada por ele, o acordo assinado prev\u00ea a oferta de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural especializada para os agricultores familiares, com foco nas compras institucionais, al\u00e9m de intensificar as a\u00e7\u00f5es de fomento e organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de alimentos, qualifica\u00e7\u00e3o de gestores, agentes p\u00fablicos dos \u00f3rg\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas da agricultura familiar nos processos de compra e venda pela modalidade de aquisi\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
O acordo \u00e9 uma forma de impulsionar o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), que prev\u00ea que um m\u00ednimo de 30% das compras p\u00fablicas de g\u00eaneros aliment\u00edcios devem ser oriundas da agricultura familiar, para destina\u00e7\u00e3o posterior a projetos de combate \u00e0 fome. \u201cO PAA \u00e9 um dos programas decisivos que ajudaram o Brasil a sair do mapa da fome\u201d, lembrou.<\/p>\n
Recriado por Medida Provis\u00f3ria (MP) em mar\u00e7o, o PAA foi aprovado pelo Congresso Nacional este m\u00eas de dever\u00e1 ser sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica nesta quinta-feira (20).<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vamos aumentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no Brasil, que diminuiu muito nesses anos. Aumentou a produ\u00e7\u00e3o de soja, milho, algod\u00e3o, carne, e diminuiu muito a produ\u00e7\u00e3o arroz, feij\u00e3o, mandioca, hortali\u00e7as, legumes e frutas, que \u00e9 o que vai para o mercado interno\u201d, acrescentou Teixeira. O ministro citou experi\u00eancias exitosas de compras p\u00fablicas, como a aquisi\u00e7\u00e3o, pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro, de caf\u00e9 org\u00e2nico produzido por assentados ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Desde que foi relan\u00e7ado, o PAA j\u00e1 recebeu milhares de ofertas por meio de editais lan\u00e7ados pela Conab. \u201cN\u00f3s recebemos mais de 3,7 mil propostas ofertadas ao PAA. Isso demonstra a pot\u00eancia que n\u00f3s temos. Foram mais de 350 tipos de produto que est\u00e3o em oferta\u201d, destacou o presidente da companhia, Edegar Pretto. At\u00e9 o momento, a empresa p\u00fablica disponibilizou cerca de R$ 1,1 bilh\u00e3o em editais para a compra de alimentos da agricultura familiar.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s reafirmamos nosso compromisso com a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis\u201d, afirmou Nelson Luiz Krupinski, presidente da Cooperativa dos Assentados da Grande Porto Alegre, que participou do evento de assinatura do acordo de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Presente \u00e0 cerim\u00f4nia de assinatura do acordo, a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, tamb\u00e9m destacou o valor nutricional da medida. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pensar no futuro do Brasil sem pensar no forte desenvolvimento da agricultura familiar. Queremos que as crian\u00e7as estejam com o bucho cheio e com uma comida de qualidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Trindade enfatizou a possibilidade da rede federal de hospitais e \u00f3rg\u00e3os vinculados ao minist\u00e9rio facilitarem a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos de pequenos agricultores. \u201cTemos pensado em um mecanismo de compras centralizadas para os hospitais federais\u201d, observou. Ainda segundo a ministra, a pasta pode contribuir com a produ\u00e7\u00e3o de dados e indicadores que avaliem o impacto positivo da a\u00e7\u00e3o na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o atendida.<\/p>\n
O ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Wellington Dias, tamb\u00e9m anunciou que a pasta vai viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas por meio de sua rede de programas e \u00f3rg\u00e3os vinculados. Da mesma forma, no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a ideia \u00e9 usar a rede de universidades e institutos federais para promover uma amplia\u00e7\u00e3o da compra de alimentos produzidos por cooperativas de pequenos agricultores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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