Uma portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, publicada nesta ter\u00e7a-feira (18) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), instituiu o pagamento por desempenho na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para as equipes que fazem atendimentos bucais em todo o pa\u00eds. Com isso, munic\u00edpios e Distrito Federal receber\u00e3o, todo m\u00eas, um adicional com base em resultados obtidos a partir do monitoramento de 12 indicadores, al\u00e9m do custeio mensal regular. Segundo a pasta, a mudan\u00e7a vai incrementar em R$ 1 bilh\u00e3o o financiamento federal das equipes de Sa\u00fade Bucal (eSB) em 2023 e 2024.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um incentivo para melhorar a oferta dos servi\u00e7os existentes e, principalmente, reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelas equipes de sa\u00fade bucal\u201d, afirma a coordenadora-geral de Sa\u00fade Bucal do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Doralice Severo Cruz. O pagamento por desempenho ser\u00e1 aplicado \u00e0s eSB das modalidades I e II, de 40 horas semanais, vinculadas \u00e0s equipes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) e cofinanciadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
A modalidade I \u00e9 a equipe formada por dois profissionais, sendo um cirurgi\u00e3o-dentista e um auxiliar ou t\u00e9cnico em sa\u00fade bucal. J\u00e1 a modalidade II \u00e9 composta por tr\u00eas servidores p\u00fablicos, sendo um cirurgi\u00e3o-dentista, al\u00e9m de um t\u00e9cnico e um auxiliar. O adicional ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 2.449 (modalidade 1) e R$ 3.267 (modalidade 2) mensalmente por equipe.<\/p>\n
Os indicadores envolvem realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos diversos, incluindo propor\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e gestantes atendidas, e realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos preventivos e de repara\u00e7\u00e3o dental. As metas e par\u00e2metros dos indicadores est\u00e3o em desenvolvimento e ser\u00e3o publicados em nota t\u00e9cnica pela Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade.<\/p>\n
Em 2023, durante o per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o, entre julho e agosto, ser\u00e1 pago o valor fixo de R$ 900 mensais para munic\u00edpios e o DF utilizarem com as equipes de sa\u00fade bucal. De setembro a dezembro, o pagamento ser\u00e1 feito a partir dos resultados de julho e agosto, sendo que fica garantido o valor m\u00ednimo de R$ 900 a todas as equipes. A partir de janeiro de 2024, os valores passar\u00e3o a ser calculados, exclusivamente, de acordo com o alcance dos resultados dos quatro meses anteriores.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibilizar\u00e1, tamb\u00e9m, um painel para monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o no portal da pasta e, at\u00e9 que ele esteja em funcionamento, os indicadores ser\u00e3o considerados integralmente cumpridos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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