No plen\u00e1rio, poltronas acolchoadas acomodam 51 vereadores. Dali saem as leis que determinam direitos e deveres dos cariocas. Nas escadarias externas, feitas de concreto, movimentos sociais agitam a popula\u00e7\u00e3o. Dali ecoam vozes que pressionam os representantes eleitos.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio Pedro Ernesto, atual sede da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro, completa 100 anos nesta sexta-feira (21). Ele re\u00fane nessa longa trajet\u00f3ria um conjunto de mem\u00f3rias de tens\u00e3o e contradi\u00e7\u00e3o sociopol\u00edticas. Em alguns momentos, foi considerado uma Gaiola de Ouro pelo luxo e distanciamento das elites que o comandavam. Em outros, foi palco de importantes manifesta\u00e7\u00f5es populares.<\/p>\n
A inaugura\u00e7\u00e3o do pal\u00e1cio pode ser situada dentro do contexto de reformas urbanas pelas quais passava a cidade do Rio de Janeiro no in\u00edcio do s\u00e9culo XX. E que tinham como principal nome o prefeito Pereira Passos.<\/p>\n
A partir de 1903, come\u00e7am a ser implantada v\u00e1rias mudan\u00e7as, principalmente na regi\u00e3o central. O objetivo era dar caracter\u00edsticas ditas mais modernas ao pa\u00eds e se distanciar do passado colonial e escravista. Amplia\u00e7\u00e3o de ruas, estruturas de saneamento, constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e de grandes pr\u00e9dios marcaram esse processo, assim como a destrui\u00e7\u00e3o de corti\u00e7os e a remo\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mais pobre para \u00e1reas perif\u00e9ricas.<\/p>\n
A Avenida Central, hoje Rio Branco, concentrou alguns dos principais edif\u00edcios que representavam os novos tempos. Entre eles, na pra\u00e7a Floriano Peixoto, estavam o Pal\u00e1cio Monroe (constru\u00eddo em 1906 e demolido em 1976), o Centro Cultural Justi\u00e7a Federal (1909), o Theatro Municipal (1909) e a Biblioteca Nacional (1910). A eles iria se juntar o Pal\u00e1cio Pedro Ernesto uma d\u00e9cada depois.<\/p>\n
Havia a demanda por uma nova casa para o Conselho Municipal, porque a sede do \u00f3rg\u00e3o ficava em um pr\u00e9dio deteriorado. O novo edif\u00edcio come\u00e7a a ser planejado entre 1911 e 1912. O projeto ficou a cargo do arquiteto Heitor de Mello e a constru\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 14 de dezembro de 1918. Com a morte dele em 1920, Archimedes Mem\u00f3ria e Francisque Cuchet, do mesmo escrit\u00f3rio de arquitetura, passam a liderar o projeto. As obras foram conclu\u00eddas e o edif\u00edcio inaugurado oficialmente em 21 de julho de 1923 com o nome de Pal\u00e1cio do Conselho Municipal.<\/p>\n
\u201cDesde o per\u00edodo colonial, a cidade do Rio n\u00e3o tinha uma C\u00e2mara de Vereadores com sede pr\u00f3pria. Ela era sempre itinerante. Depois se cria a intend\u00eancia, depois a prefeitura e o legislativo \u00e9 expulso da sede do governo da cidade. Na \u00e9poca em que o pal\u00e1cio foi criado, n\u00e3o existia outro como ele no Rio de Janeiro. Os pal\u00e1cios que n\u00f3s t\u00ednhamos eram o do Catete e o do Itamaraty, que eram privados e foram comprados pela Rep\u00fablica. N\u00e3o havia nenhum pal\u00e1cio p\u00fablico t\u00e3o luxuoso como o Pedro Ernesto\u201d, recorda o historiador Paulo Knauss.<\/p>\n
Gaiola de Ouro<\/strong> \u201c\u00c9 um contexto hostil. A maior parte dos produtos usados na obra era importada. Depois da Primeira Guerra Mundial, h\u00e1 uma hiperinfla\u00e7\u00e3o desses produtos. Tamb\u00e9m ocorre uma greve oper\u00e1ria durante as obras. Al\u00e9m disso, a prefeitura vai demorar muito para efetuar o pagamento da firma construtora e ela vai amea\u00e7ar suspender as obras. E para completar, o arquiteto Heitor de Mello vai deixar a obra mais complexa durante o processo e tornar o pr\u00e9dio mais luxuoso do ponto de vista decorativo. Ent\u00e3o, v\u00e1rios fatores levaram a esse encarecimento\u201d, explica o historiador Douglas Liborio, do Laborat\u00f3rio de Imagem, Mem\u00f3ria, Arte e Metr\u00f3pole (Imam) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/p>\n Do ponto de vista arquitet\u00f4nico, o edif\u00edcio \u00e9 comumente identificado pelo estilo neocl\u00e1ssico. Mas, segundo o historiador, seria mais correto falar em uma \u201carquitetura dos estilos\u201d, por ser uma mistura de diferentes temporalidades art\u00edsticas. O que torna dif\u00edcil encaix\u00e1-lo dentro de um \u00fanico estilo. Os dois torre\u00f5es, – com rel\u00f3gios na base – lembram palacetes franceses do Antigo Regime; os port\u00f5es t\u00eam detalhes em Art Nouveau; o mobili\u00e1rio segue inspira\u00e7\u00e3o rococ\u00f3. E o pr\u00e9dio \u00e9 constru\u00eddo com estrutura de concreto armado, sendo um dos primeiros da Am\u00e9rica Latina a adotar esse material.<\/p>\n Obras de arte<\/strong> O mesmo tema aparece em pintura de Rodolpho de Amo\u00eado na parede principal do plen\u00e1rio. Nos fundos, est\u00e1 a imagem de Tiradentes, do pintor Francisco Aur\u00e9lio de Figueiredo e Melo, ao lado de uma est\u00e1tua de Est\u00e1cio de S\u00e1. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m refer\u00eancias a l\u00edderes negros e a marcos abolicionistas. Duas placas, na ala esquerda e na ala direita do sagu\u00e3o, exibem o nome de Jos\u00e9 do Patroc\u00ednio. Uma que o nomeia como \u201ctigre abolicionista\u201d e a outra como \u201cproclamador civil da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n Em outra parte do sagu\u00e3o, uma pintura do artista negro Pedro Jos\u00e9 Pinto Peres representa a primeira emancipa\u00e7\u00e3o dos escravizados feita pela C\u00e2mara Municipal em 29 de julho de 1885, quando s\u00e3o concedidas cartas de alforria.<\/p>\n No contexto da \u00e9poca, \u00e9 preciso ter cuidado ao ver essas refer\u00eancias como provas de uma mentalidade progressista e inclusiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n \u201cImportante destacar que o pal\u00e1cio foi inaugurado para refor\u00e7ar a tradi\u00e7\u00e3o da elite dominante. Quando a gente remete a 1923, \u00e9 um contexto de crise pol\u00edtica. O Brasil estava em estado de s\u00edtio no governo de Arthur Bernardes. Havia conflitos entre as oligarquias paulistas e mineiras. Ent\u00e3o, essas obras s\u00e3o usadas estrategicamente para enfatizar marcos do poder republicano. Essa leitura da presen\u00e7a negra \u00e9 atual, porque responde a uma demanda do nosso tempo. \u00c9 absurdo que, ao entrar no sagu\u00e3o, vejamos tantas representa\u00e7\u00f5es negras, mas isso n\u00e3o esteja presente na pr\u00f3pria representatividade do corpo legislativo e na forma de contar a hist\u00f3ria do legislativo carioca 100 anos depois\u201d, diz Douglas Liborio.<\/p>\n Era Vargas e mudan\u00e7a de nome<\/strong> No entanto, uma outra mudan\u00e7a importante aconteceu nesse intervalo, em 1951, com a mudan\u00e7a do nome do edif\u00edcio para Pal\u00e1cio Pedro Ernesto. Uma homenagem ao m\u00e9dico e ex-prefeito da cidade. Ele ocupou o cargo entre 1931 e 1934, como interventor, e depois de 1935 a 1936, eleito indiretamente pela C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n \u201cO Pal\u00e1cio Pedro Ernesto ganha esse nome como express\u00e3o da luta pela autonomia e pela democracia na cidade. Foi o primeiro prefeito eleito e depois cassado. Ent\u00e3o, \u00e9 uma refer\u00eancia que expressa a hist\u00f3ria de conflitos pol\u00edticos naquele local. E isso acontece no fim da ditadura do Estado Novo. O que, de certo modo, rev\u00ea o estigma de ser a Gaiola de Ouro. \u00c9 uma era de afirma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e simb\u00f3lica do legislativo no Rio de Janeiro, que seria amputada mais uma vez pelos acontecimentos pol\u00edticos das d\u00e9cadas seguintes\u201d, explica Paulo Knauss.<\/p>\n Ditadura militar<\/strong> O corpo foi levado para o Pal\u00e1cio Pedro Ernesto, que na \u00e9poca ainda era a sede da Assembleia Legislativa do Estado da Guanabara. L\u00e1, ele foi velado sobre uma mesa. O epis\u00f3dio atraiu uma multid\u00e3o, que, no dia seguinte, acompanhou o corpo em cortejo at\u00e9 o cemit\u00e9rio.<\/p>\n \u201cOs estudantes discutiram sobre o que fazer com o corpo. Havia inseguran\u00e7a e preocupa\u00e7\u00e3o de que, se o corpo fosse entregue para institui\u00e7\u00f5es como o Instituto M\u00e9dico Legal (IML), a ditadura poderia intervir e forjar a causa da morte. Ent\u00e3o, a decis\u00e3o ali [foi] de levar para um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. No Pal\u00e1cio Pedro Ernesto, chegaram os m\u00e9dicos, aconteceu a aut\u00f3psia na frente de alguns estudantes e o corpo acabou sendo velado. Eles tomaram essa decis\u00e3o para dar visibilidade ao que havia acontecido. Imediatamente, a not\u00edcia se espalhou, as pessoas come\u00e7aram a chegar na porta do pal\u00e1cio e o corpo ficou bastante exposto. Essa \u00e9 uma das imagens mais marcantes da ditadura. Infelizmente, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma mem\u00f3ria dentro do pal\u00e1cio sobre o vel\u00f3rio do Edson Lu\u00eds\u201d, diz a historiadora Samantha Quadrat.<\/p>\n Anos mais tarde, atentados \u00e0 bomba se tornaram estrat\u00e9gias comuns para desestabilizar a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. Bancas de jornais da imprensa alternativa, o pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI), em 1976, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1980, foram alguns dos alvos.<\/p>\n No mesmo dia do atentado contra a OAB – 27 de agosto de 1980 – uma outra bomba explodiu no gabinete do vereador Ant\u00f4nio Carlos de Carvalho, no Pal\u00e1cio Pedro Ernesto. Ele havia integrado o MR-8, foi preso em Ibi\u00fana, no estado de S\u00e3o Paulo, e no Destacamento de Opera\u00e7\u00e3o Informa\u00e7\u00f5es (DOI) e aos Centros de Opera\u00e7\u00f5es e Defesa Interna (DOI-CODI) do Rio de Janeiro, onde foi torturado. No atentado, o vereador e quatro funcion\u00e1rios ficaram feridos. O sal\u00e3o nobre da C\u00e2mara Municipal foi batizado com o nome de Ant\u00f4nio Carlos de Carvalho. Uma placa o homenageia, mas n\u00e3o h\u00e1 refer\u00eancias ao atentado ocorrido no pr\u00e9dio.<\/p>\n Dias atuais<\/strong> A cerim\u00f4nia no interior do pr\u00e9dio foi reservada para familiares e amigos. Os dois haviam sido assassinados na noite anterior, quando voltavam de carro de um evento no centro da cidade. Crime que ainda aguarda um desfecho.<\/p>\n Enquanto dois dos assassinos foram identificados e presos, at\u00e9 hoje n\u00e3o se sabe os motivos, nem os mandantes do crime. Apesar do tempo curto de mandato (13 meses), Marielle teve participa\u00e7\u00e3o ativa na C\u00e2mara de Vereadores e apresentou pelo menos 118 proposi\u00e7\u00f5es sobre direitos humanos, cidadania, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos das mulheres.<\/p>\n Mesmo com exemplos de parlamentares e de manifesta\u00e7\u00f5es que lutam por uma sociedade mais igual e diversa, ainda h\u00e1 s\u00edmbolos e pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal que remetem aos tempos de exclus\u00e3o e elitismo. O anivers\u00e1rio de 100 anos pode ser uma oportunidade para fazer do Pal\u00e1cio Pedro Ernesto cada vez mais a Casa do Povo.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma pal\u00e1cio que tem uma hist\u00f3ria muito conservadora. At\u00e9 hoje, existe uma sala onde os vereadores se re\u00fanem e, dentro dela, o banheiro \u00e9 exclusivamente para os homens. As mulheres precisam sair da sala e ir em um banheiro que fica do lado de fora. Os quadros tamb\u00e9m s\u00e3o muito conservadores. Esse movimento de repensar a hist\u00f3ria brasileira e torn\u00e1-la mais democr\u00e1tica ainda n\u00e3o chegou plenamente naquela casa. Tor\u00e7o para que os vereadores mais progressistas tenham a preocupa\u00e7\u00e3o de repensar a hist\u00f3ria contada ali atrav\u00e9s dos quadros, memoriais, placas e refer\u00eancias nas visitas guiadas. \u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o que a gente aqui no Rio de Janeiro e no Brasil como um todo deveria ter\u201d, defende a historiadora Samantha Quadrat.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No plen\u00e1rio, poltronas acolchoadas acomodam 51 vereadores. Dali saem as leis que determinam direitos e deveres dos cariocas. Nas escadarias externas, feitas de concreto, movimentos sociais agitam a popula\u00e7\u00e3o. Dali ecoam vozes que pressionam os representantes eleitos. 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\nNa \u00e9poca, a arquitetura e o custo alto das obras chamaram a aten\u00e7\u00e3o: 23 mil contos de r\u00e9is, mais do que o dobro do valor gasto no Theatro Municipal (10 mil contos de r\u00e9is). Isso contribuiu para que ganhasse o apelido pejorativo de Gaiola de Ouro. Um contexto desfavor\u00e1vel, nacional e internacional, ajuda a explicar essa diferen\u00e7a t\u00e3o grande de custos.<\/p>\n
\nO interior do Pal\u00e1cio Pedro Ernesto tamb\u00e9m guarda um conjunto valioso de obras de arte, entre esculturas, vitrais e pinturas. Muitas delas remetem ao per\u00edodo colonial. No sal\u00e3o de entrada, um quadro de Ant\u00f4nio Firmino Monteiro retrata a funda\u00e7\u00e3o da cidade do Rio de Janeiro pelos portugueses.<\/p>\n
\nEm 1937, no contexto do Estado Novo, o governo ditatorial de Get\u00falio Vargas interdita o Pedro Ernesto. Em 1946, no processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o, foram convocadas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Vereadores, que manteve os trabalhos at\u00e9 1960. Nesse per\u00edodo, por conta da cria\u00e7\u00e3o do estado da Guanabara, o pr\u00e9dio passou a sediar a Assembleia Legislativa.<\/p>\n
\nNo per\u00edodo da ditadura militar, o Pal\u00e1cio Pedro Ernesto foi palco de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e acontecimentos hist\u00f3ricos importantes. No dia 28 de mar\u00e7o de 1968, depois de um protesto de estudantes secundaristas no restaurante Calabou\u00e7o, no centro do Rio, policiais militares atiraram contra um grupo e mataram Edson Lu\u00eds Lima Souto, de 18 anos.<\/p>\n
\nCom a fus\u00e3o do Estado da Guanabara e o Estado do Rio em 1975, foi retomada a organiza\u00e7\u00e3o do poder legislativo carioca. Em 1977, o Pal\u00e1cio Pedro Ernesto volta a ser a sede da C\u00e2mara dos Vereadores. Nos tempos mais recentes, merece destaque o dia 15 de mar\u00e7o de 2018. Uma multid\u00e3o se concentrou nas escadarias do pal\u00e1cio e na Pra\u00e7a Cinel\u00e2ndia para o vel\u00f3rio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.<\/p>\n