O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a decis\u00e3o do governo de encerrar o mecanismo de juros sobre capital pr\u00f3prio. \u201c\u00c9 uma das medidas que est\u00e1 sendo elaborada pela Fazenda\u201d, disse, ao deixar o anexo do Pal\u00e1cio do Planalto, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica j\u00e1 vem trabalhando na medida h\u00e1 alguns meses com o objetivo de coibir abusos na regra de distribui\u00e7\u00e3o de juros sobre capital pr\u00f3prio e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, existem duas maneiras de as empresas distribu\u00edrem parte do lucro para os acionistas. A primeira ocorre por meio dos dividendos, obrigat\u00f3rios pela Lei das Sociedades An\u00f4nimas, em que a empresa paga Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) sobre os lucros, mas o investidor n\u00e3o paga nada. A reforma do Imposto de Renda, a ser discutida no segundo semestre, pretende tributar os dividendos para pessoas f\u00edsicas e diminuir a tributa\u00e7\u00e3o sobre as empresas.<\/p>\n
A segunda ocorre por meio dos juros sobre capital pr\u00f3prio, de car\u00e1ter facultativo, em que a empresa n\u00e3o paga IRPJ e CSLL, mas o investidor paga 15% de Imposto de Renda retido na fonte. Os repasses de juros aos investidores s\u00e3o considerados como despesas e descontados do lucro.<\/p>\n
O mecanismo foi criado para atrair investidores no mercado de a\u00e7\u00f5es e facilitar autofinanciamento com recursos dos s\u00f3cios, ao estimular a distribui\u00e7\u00e3o de lucros pelas empesas. Em abril, ao comentar sobre a possibilidade do fim do mecanismo, o ministro Haddad explicou, no entanto, que diversas empresas est\u00e3o zerando os lucros artificialmente para transform\u00e1-los em juros sobre capital pr\u00f3prio.<\/p>\n
\u201cT\u00eam empresas, para voc\u00ea ter uma ideia, que n\u00e3o est\u00e3o tendo mais lucro. T\u00eam empresas muito rent\u00e1veis que n\u00e3o declaram lucro e, portanto, n\u00e3o pagam Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica. O que elas fizeram? Transformaram lucro artificialmente em juros sobre capital pr\u00f3prio. N\u00e3o pagam nem como pessoa jur\u00eddica nem como pessoa f\u00edsica\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n
Deprecia\u00e7\u00e3o acelerada<\/strong> Quando uma empresa adquire uma m\u00e1quina, pode lan\u00e7ar parte do pre\u00e7o como despesa a cada ano. O lan\u00e7amento diminui o lucro e, portanto, resulta em queda no Imposto de Renda recolhido.<\/p>\n \u201cIsso n\u00e3o tem um impacto fiscal propriamente dito a n\u00e3o ser no tempo. Na verdade, em vez de diferir [adiar] a deprecia\u00e7\u00e3o, voc\u00ea antecipa o efeito fiscal. No tempo, ele \u00e9 nulo, mas isso d\u00e1 uma vantagem grande para aquele industrial que est\u00e1 disposto a investir no seu neg\u00f3cio em busca do aumento da produtividade, que n\u00e3o vem aumentando no Brasil h\u00e1 muitos anos\u201d, explicou.<\/p>\n Segundo Haddad, o governo reafirmou o compromisso com a tese da deprecia\u00e7\u00e3o acelerada j\u00e1 para 2024 e agora vai definir o alcance da medida, a partir da aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2024 pelo Congresso Nacional.<\/p>\n \u201cO alcance pode ser muito diferente em rela\u00e7\u00e3o aos setores que voc\u00ea vai abranger e em rela\u00e7\u00e3o ao encurtamento do prazo. Ent\u00e3o n\u00f3s vamos ver a evolu\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento a partir do dia 31 de agosto e vamos definir o ponto de partida da deprecia\u00e7\u00e3o acelerada. Mas est\u00e1 combinado que come\u00e7a em 2024\u201d, disse.<\/p>\n \u201cEla pode variar muito porque o pacote geral pode chegar a R$ 15 bilh\u00f5es, mas ele pode sair de R$ 3 [bilh\u00f5es], pode sair de R$ 5 [bilh\u00f5es], pode ser de R$ 9 [bilh\u00f5es]. Vai depender muito do espa\u00e7o que o Congresso nos permitir em fun\u00e7\u00e3o das leis que v\u00e3o ser encaminhadas. A calibragem \u00e9 o ponto do partido. Como no ano seguinte voc\u00ea j\u00e1 come\u00e7a a recuperar cr\u00e9dito \u00e9 uma coisa que voc\u00ea consegue avaliar em fun\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o fiscal que voc\u00ea tiver\u201d, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a decis\u00e3o do governo de encerrar o mecanismo de juros sobre capital pr\u00f3prio. \u201c\u00c9 uma das medidas que est\u00e1 sendo elaborada pela Fazenda\u201d, disse, ao deixar o anexo do Pal\u00e1cio do Planalto, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":309594,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[153],"tags":[],"class_list":["post-309593","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-business"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/309593","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=309593"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/309593\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":309595,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/309593\/revisions\/309595"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/309594"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=309593"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=309593"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=309593"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nJ\u00e1 o tema da reuni\u00e3o entre Haddad e Alckmin foi a mudan\u00e7a na deprecia\u00e7\u00e3o acelerada de bens de capital, a fim de estimular a economia, a partir de 2024. Segundo ele, h\u00e1 muitos anos a ind\u00fastria reivindica que a deprecia\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina e equipamentos seja feita numa velocidade maior.<\/p>\n