O governo federal divulgou novas regras para o Programa de Gest\u00e3o e Desempenho (PGD) para servidores p\u00fablicos federais. As orienta\u00e7\u00f5es preveem, por exemplo, a substitui\u00e7\u00e3o do controle de frequ\u00eancia dos servidores participantes por controle de produtividade baseado em resultados. Com isso, ficam dispensados do registro do ponto.<\/p>\n
O PGD n\u00e3o elimina o registro eletr\u00f4nico de frequ\u00eancia, j\u00e1 que a ado\u00e7\u00e3o do controle baseado em resultados depende da ades\u00e3o volunt\u00e1ria dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Conforme a instru\u00e7\u00e3o normativa publicada pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, os \u00f3rg\u00e3os que adotarem o PGD dever\u00e3o apresentar um plano de entregas das unidades, que ser\u00e1 avaliado mensalmente.<\/p>\n
\u201cA medida cria uma inova\u00e7\u00e3o nos arranjos de trabalho em rela\u00e7\u00e3o ao local, pois permite que seja realizado em forma de teletrabalho (integral ou parcial) ou presencial, e em rela\u00e7\u00e3o aos hor\u00e1rios de execu\u00e7\u00e3o, pois as atividades podem ser realizadas tanto s\u00edncrona (como no caso de reuni\u00f5es) como assincronamente (como tarefas que dependam de maior n\u00edvel de concentra\u00e7\u00e3o)\u201d, informa o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Teletrabalho<\/strong> O servidor que estiver trabalhando presencialmente em um \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser movimentado para outra institui\u00e7\u00e3o na modalidade teletrabalho. \u00c9 necess\u00e1rio trabalhar no presencial pelo per\u00edodo de seis meses no novo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n \u201cO objetivo das medidas \u00e9 evitar que o teletrabalho promova sele\u00e7\u00e3o adversa na distribui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho no setor p\u00fablico\u201d, diz nota divulgada pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n A Instru\u00e7\u00e3o Normativa 24\/2023 ainda limita em 2% o percentual de participantes do programa que podem estar em teletrabalho no exterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal divulgou novas regras para o Programa de Gest\u00e3o e Desempenho (PGD) para servidores p\u00fablicos federais. As orienta\u00e7\u00f5es preveem, por exemplo, a substitui\u00e7\u00e3o do controle de frequ\u00eancia dos servidores participantes por controle de produtividade baseado em resultados. Com isso, ficam dispensados do registro do ponto. O PGD n\u00e3o elimina o registro eletr\u00f4nico de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":309984,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[95],"class_list":["post-309983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAs novas regras do PGD tamb\u00e9m trazem par\u00e2metros para o teletrabalho nos \u00f3rg\u00e3os que adotarem o PGD e optarem pela modalidade. Neste caso, poder\u00e3o ingressar no teletrabalho os servidores que tiverem cumprido um ano de est\u00e1gio probat\u00f3rio.<\/p>\n