De volta \u00e0 labuta, o Congresso Nacional precisa fazer ser\u00e3o (hora extra no jarg\u00e3o do servidor p\u00fablico) para tentar convencer a sociedade de sua utilidade como institui\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, respeitada e, acima de tudo, honrada. Apenas como justificativa para a narrativa, lembro a tese atribu\u00edda ao imperador romano J\u00falio C\u00e9sar para cobrar fidelidade de sua ent\u00e3o esposa, Pompeia Sula: \u201c\u00c0 mulher de C\u00e9sar n\u00e3o basta ser honesta, tem de parecer honesta\u201d. Por analogia, o Parlamento brasileiro tem a obriga\u00e7\u00e3o de mostrar aos respons\u00e1veis por sua \u201cmanuten\u00e7\u00e3o\u201d que, apesar da peri\u00f3dica falta de vistoria, n\u00e3o \u00e9 uma casa de shows como aquelas que diariamente p\u00f5em em risco a vida de milhares\/milh\u00f5es de frequentadores.<\/p>\n
Em s\u00edntese, \u00e9 preciso acabar com os rumores, hoje muito mais efetivos do que a efetividade das duas casas produtoras de leis. Na retomada dos trabalhos, um dos primeiros passos para a mudan\u00e7a de conceito \u00e9 analisar (e aprovar) com mais rapidez os projetos de interesse da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, consequentemente do contribuinte. \u00c9 a hora, por exemplo, de o Centr\u00e3o mostrar que est\u00e1 fechado com o Brasil e contribuir com o presidente Luiz In\u00e1cio, ajudando a aprovar mais facilmente a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Tribut\u00e1ria, o Arcabou\u00e7o Fiscal e os projetos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), das Fake News e do Desenrola Brasil.<\/p>\n
Aprovada na C\u00e2mara em 7 de julho passado, a Reforma Tribut\u00e1ria, ap\u00f3s d\u00e9cadas em tramita\u00e7\u00e3o, deve ser conclu\u00edda at\u00e9 outubro, conforme expectativa do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Muito mais do que uma resposta aos eleitores metafisicamente c\u00e9ticos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara e ao Senado, priorizar esses itens pode representar um novo f\u00f4lego para os \u201cvelhos\u201d parlamentares, principalmente para aqueles rec\u00e9m-inseridos no contexto pol\u00edtico apelidado de \u201cGeni\u201d. As pedras devem cessar \u2013 pelo menos serem reduzidas \u2013 caso os congressistas esque\u00e7am temporariamente as rusgas ideol\u00f3gicas e ofere\u00e7am ao pa\u00eds um sistema tribut\u00e1rio capaz de tornar o Brasil uma na\u00e7\u00e3o menos injusta.<\/p>\n
Cabe, portanto, ao Senado ratificar o fim de um dos mais complexos, nocivos e regressivos sistema de impostos do mundo. Facilitador da concentra\u00e7\u00e3o de renda e da pobreza nacional, o atual modelo tribut\u00e1rio pune terrivelmente os contribuintes de menor poder aquisitivo e suaviza perenemente a vida dos abastados. Sempre eles na crista da onda. Na medida em que os pobres s\u00e3o obrigados a arcar com o \u00f4nus da tributa\u00e7\u00e3o, \u00e9 natural que a situa\u00e7\u00e3o se agrave, considerando que historicamente somos desiguais. S\u00f3 para ilustrar, em 2019 o Banco Mundial (World Bank Gini Index) informou que o Brasil ocupa a nona posi\u00e7\u00e3o na lista dos maiores concentradores de renda do planeta.<\/p>\n
Reveladores, os dados do Banco Mundial s\u00e3o a prova de que a estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica exige mudan\u00e7as r\u00e1pidas no sistema tribut\u00e1rio. A depender da capacidade dos senadores de jogar no lixo quaisquer fal\u00e1cias demag\u00f3gicas, fisiol\u00f3gicas e ideol\u00f3gicas, o Brasil pode experimentar em breve uma nova e consolidada via de crescimento, inclusive e sobretudo com mais empregos e renda para o trabalhador brasileiro. Com a Reforma Tribut\u00e1ria, poderemos chegar mais pr\u00f3ximos do Primeiro Mundo, onde o cidad\u00e3o tem amplo conhecimento sobre o que recolhe de impostos aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Enfim, eis o momento ideal para que os congressistas, particularmente os senadores, mostrem aos 203,1 milh\u00f5es de brasileiros uma disposi\u00e7\u00e3o perdida no tempo. A hora \u00e9 agora. Os tempos de digress\u00e3o, incertezas e de vergonha t\u00eam de estar com os minutos contados. Em Bras\u00edlia, a \u00e9poca \u00e9 dos ip\u00eas amarelos. Que eles tragam esperan\u00e7a em dias melhores. Embora o atual presidente da Rep\u00fablica queira incluir o pobre no Or\u00e7amento, \u00e9 bom que se diga que a Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 do governo, de Lula, muito menos do Congresso. Ela \u00e9 da sociedade e dessa forma deve ser analisada. \u00c9 fundamental que a chaga da desigualdade seja cicatrizada r\u00e1pida e definitivamente. Para isso, n\u00f3s, os brasileiros que ser\u00e3o beneficiados com a proposta, temos de acreditar que os velhos e novos congressistas assumir\u00e3o o papel designado \u00e0 mulher do imperador e deem a C\u00e9sar o que \u00e9 de C\u00e9sar.<\/p>\n
*Mathuzal\u00e9m J\u00fanior \u00e9 jornalista profissional desde 1978<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De volta \u00e0 labuta, o Congresso Nacional precisa fazer ser\u00e3o (hora extra no jarg\u00e3o do servidor p\u00fablico) para tentar convencer a sociedade de sua utilidade como institui\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, respeitada e, acima de tudo, honrada. Apenas como justificativa para a narrativa, lembro a tese atribu\u00edda ao imperador romano J\u00falio C\u00e9sar para cobrar fidelidade de sua ent\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":309994,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-309993","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/309993","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=309993"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/309993\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":309998,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/309993\/revisions\/309998"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/309994"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=309993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=309993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=309993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}