O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, avisa que est\u00e1 vindo a\u00ed um programa de aluguel social para atender a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Chamado Moradia, o programa deve primeiro aplicar um censo para apurar, com precis\u00e3o, quantas pessoas vivem nessa condi\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante um encontro com movimentos sociais que lutam pela causa, na capital paulista.<\/p>\n
“Isso j\u00e1 est\u00e1 sendo discutido h\u00e1 meses, porque tem que ser elaborado com muito cuidado e tamb\u00e9m de acordo com a realidade brasileira. N\u00e3o adianta pegar a experi\u00eancia da Espanha e trazer para c\u00e1”, diz o ministro.<\/p>\n
O aceno ocorre dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fixar um prazo de 120 dias para que seja apresentado plano nacional que aponte solu\u00e7\u00f5es para as demandas dessa parcela populacional. O mais pr\u00f3ximo que se tem, hoje, de um censo \u00e9 o levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), que contou cerca de 281 mil pessoas em 2022, n\u00famero 38% superior ao registrado em 2019, antes da pandemia de covid-19.<\/p>\n
O ministro Silvio Almeida antecipou que h\u00e1 tamb\u00e9m inten\u00e7\u00e3o de que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva realize um “grande ato” para assinar decreto para regulamenta\u00e7\u00e3o de cotas especiais do Minha Casa, Minha Vida, voltadas a esse p\u00fablico. “Para mostrar a for\u00e7a da nossa agenda”, acrescentou, dizendo, ainda, que o governo “est\u00e1 totalmente empenhado” em proteger e promover os direitos das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o que est\u00e1 nos planos do governo, de acordo com Almeida, \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de um boletim epidemiol\u00f3gico capaz de demonstrar como est\u00e1 a sa\u00fade desse grupo em espec\u00edfico. Na opini\u00e3o do ministro, a decis\u00e3o do STF exp\u00f4s todas as dificuldades de se concretizar a pol\u00edtica nacional com foco na popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, que deveria existir, conforme decreto presidencial, desde 2009. Segundo o ministro, o governo tem realizado uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es interministeriais nos \u00faltimos dias.<\/p>\n
Para que a medida saia do papel, argumentou o ministro, deve haver o engajamento de prefeitos e governos estaduais, al\u00e9m da interlocu\u00e7\u00e3o com os movimentos sociais, com quem precisam manter di\u00e1logo e que exercem press\u00e3o por melhorias nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
“\u00c9 fundamental que n\u00f3s entremos naquilo que muitos te\u00f3ricos chamam de batalha ideol\u00f3gica. N\u00f3s n\u00e3o podemos normalizar, naturalizar a situa\u00e7\u00e3o de rua. \u00c9 fundamental que tenhamos a elabora\u00e7\u00e3o de cartilhas para informar quais s\u00e3o os direitos das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, para que as pessoas saibam quem procurar, aonde ir”, defendeu.<\/p>\n
“A pol\u00edtica de direitos humanos no Brasil \u00e9 ainda uma pol\u00edtica de governo, n\u00e3o de Estado. A gente tem uma dificuldade muito grande de falar em direitos humanos. As pessoas distorcem o significado de direitos humanos, inclusive para usar contra os direitos humanos”, declarou o ministro Silvio Almeida.<\/p>\n
Para o ministro, o Brasil tem tradi\u00e7\u00e3o de desprezo pelos direitos humanos. “Estamos remando contra a mar\u00e9, contra a correnteza. E \u00e9 isso que vamos fazer: vamos remar contra a mar\u00e9, contra a correnteza, e chegar ao outro lado.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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