O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, que prev\u00ea R$ 4 bilh\u00f5es de investimento para ampliar em 1 milh\u00e3o o n\u00famero de matr\u00edculas de tempo integral nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 2023. A meta \u00e9 alcan\u00e7ar, at\u00e9 2026, cerca de 3,2 milh\u00f5es de matr\u00edculas.<\/p>\n
Para o presidente, a escola precisa ser prazerosa para os alunos e tamb\u00e9m ter espa\u00e7o para discutir os temas urgentes e atuais da sociedade, como a quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Ele reafirmou que recursos p\u00fablicos liberados para educa\u00e7\u00e3o devem ser encarados como investimento, e n\u00e3o como gasto, e disse que \u00e9 preciso oferecer as mesmas condi\u00e7\u00f5es de ensino a estudantes de escolas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
\u201cSem oportunidades iguais para todos e todas, n\u00e3o se pode falar em meritocracia. N\u00e3o se mede o m\u00e9rito de uma pessoa pela quantidade de dinheiro e privil\u00e9gios que ela tem. Com oportunidades iguais e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, todos e todas saem lado a lado da linha de partida, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es\u201d, disse. \u201c\u00c9 com a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e no aprimoramento da qualidade do ensino, que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e menos desigual\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Coordenado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o Programa Escola em Tempo Integral \u00e9 um mecanismo federal de fomento financeiro e assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0 expans\u00e3o das matr\u00edculas nas redes estaduais, municipais e distrital. A ades\u00e3o ao programa pelas secretarias \u00e9 opcional.<\/p>\n
\u201cO programa considera, al\u00e9m do tempo e de sua amplia\u00e7\u00e3o, o uso dos espa\u00e7os dentro e fora da escola, os diferentes saberes que comp\u00f5em o curr\u00edculo escolar, a articula\u00e7\u00e3o com os campos da sa\u00fade, cultura, esporte, ci\u00eancia e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estrat\u00e9gias para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes\u201d, explicou a Presid\u00eancia.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, destacou que o ensino em tempo integral garante uma s\u00e9rie de benef\u00edcios. Santana citou a maior chance de ingresso nas universidades, a maior taxa de ocupa\u00e7\u00e3o no mercado e expectativa de remunera\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de viol\u00eancia na juventude e a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o, abandono e reprova\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n
\u201cUm jovem adolescente permanecer na escola o dia inteiro, para mim, \u00e9 uma das maiores pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o que a gente pode fazer, frente \u00e0s quest\u00f5es da viol\u00eancia e da seguran\u00e7a p\u00fablica neste pa\u00eds\u201d, destacou Santana.<\/p>\n
Para especialistas ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil, a cria\u00e7\u00e3o do programa representa uma retomada da agenda nacional de ensino em tempo integral, que sofreu com a falta de recursos nos \u00faltimos anos, mas ainda \u00e9 necess\u00e1ria uma base normativa mais s\u00f3lida para que a iniciativa seja sustent\u00e1vel no longo prazo.<\/p>\n
– Escola em tempo integral \u00e9 grande salto para o pa\u00eds, diz professor Yuri Norberto, do Centro de Excel\u00eancia Atheneu Sergipense. Foto: Arquivo Pessoal
\nEscola em tempo integral \u00e9 grande salto para o pa\u00eds, diz professor Yuri – Arquivo Pessoal
\nEm entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, o professor Yuri Norberto, de Sergipe, do Centro de Excel\u00eancia Atheneu Sergipense, falou sobre a import\u00e2ncia do ensino integral e citou projetos que considera inovadores na educa\u00e7\u00e3o. Yuri Norberto participou da solenidade de hoje no Pal\u00e1cio do Planalto, representando os educadores brasileiros.<\/p>\n
Etapas<\/strong> S\u00e3o consideradas matr\u00edculas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas di\u00e1rias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposi\u00e7\u00e3o entre eles. Apenas as matr\u00edculas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023 poder\u00e3o ser contadas para fins de participa\u00e7\u00e3o no programa.<\/p>\n Nas etapas seguintes, o MEC dever\u00e1 implementar estrat\u00e9gias de assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0s redes de ensino para ado\u00e7\u00e3o do modelo, com foco na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades. Est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o de educadores, orienta\u00e7\u00f5es curriculares, fomento a projetos inovadores, est\u00edmulo a arranjos intersetoriais para preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social e melhoria de infraestrutura, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de indicadores de avalia\u00e7\u00e3o e sistema de avalia\u00e7\u00e3o continuada.<\/p>\n Pelo texto sancionado hoje, as matr\u00edculas pactuadas no \u00e2mbito do programa devem ser registradas no Censo Escolar, que ser\u00e1 uma das principais refer\u00eancias para a presta\u00e7\u00e3o de contas dos entes federados.<\/p>\n O Programa Escola em Tempo Integral busca viabilizar a Meta 6 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que estabelece a oferta de \u201ceduca\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, 50% das escolas p\u00fablicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d at\u00e9 2024. O Relat\u00f3rio do 4\u00ba Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matr\u00edculas em tempo integral na rede p\u00fablica brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021.<\/p>\n O programa foi anunciado pelo presidente Lula no dia 12 de maio, para viabiliz\u00e1-lo, o governo enviou projeto ao Congresso Nacional, que foi aprovado no dia 11 de julho. O texto permitiu, ainda, a repactua\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei 14.172\/2021 para fomentar a conectividade nas escolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, que prev\u00ea R$ 4 bilh\u00f5es de investimento para ampliar em 1 milh\u00e3o o n\u00famero de matr\u00edculas de tempo integral nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 2023. A meta \u00e9 alcan\u00e7ar, at\u00e9 2026, cerca de 3,2 milh\u00f5es de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":310026,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-310025","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/310025","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=310025"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/310025\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":310027,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/310025\/revisions\/310027"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/310026"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=310025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=310025"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=310025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa primeira etapa, o MEC e as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o v\u00e3o estabelecer as metas de matr\u00edculas em tempo integral. Os recursos ser\u00e3o transferidos levando em conta as matr\u00edculas pactuadas, o valor do fomento e crit\u00e9rios de equidade.<\/p>\n