A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) lan\u00e7aram, nesta quinta-feira (3), o Projeto AGU Pr\u00f3-Cultura, que permite a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de profissionais e empresas do setor cultural com entidades p\u00fablicas federais, em condi\u00e7\u00f5es especiais. Em cada negocia\u00e7\u00e3o para quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos, ser\u00e3o considerados o perfil da d\u00edvida e a capacidade de pagamento do devedor.<\/p>\n
A renegocia\u00e7\u00e3o direta com os devedores pretende reduzir os processos judiciais de cobran\u00e7a das d\u00edvidas e regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos atores culturais. Com isso, o objetivo final da iniciativa \u00e9 viabilizar a retomada da capacidade produtiva do setor e impulsionar atividades culturais.<\/p>\n
Ao lan\u00e7ar a iniciativa, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que viver de arte e cultura n\u00e3o \u00e9 miss\u00e3o f\u00e1cil no Brasil. \u201cTem uma dimens\u00e3o enorme a gente proporcionar uma oportunidade nova para quem trabalha e quer uma transforma\u00e7\u00e3o no setor cultural e para quem precisa\u201d, disse a ministra sobre a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas.<\/p>\n
Margareth Menezes, que \u00e9 tamb\u00e9m cantora e compositora, ressaltou que o segmento foi um dos mais prejudicados pela pandemia da covid-19, lembrando que, no per\u00edodo mais cr\u00edtico de infec\u00e7\u00f5es pelo v\u00edrus Sars-CoV-2, todas as atividades culturais foram suspensas e estabelecimentos, fechados. Com a inatividade, profissionais e empresas acumularam d\u00edvidas com entidades p\u00fablicas federais.<\/p>\n
Esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para o setor cultural por dar a oportunidade da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas ao lado do investimento econ\u00f4mico e, ainda, fazer o setor cultural brasileiro se reposicionar ap\u00f3s sofrer muito com a crise sanit\u00e1ria. Os efeitos desta crise ainda n\u00e3o foram superados pelo setor que foi um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19\u201d, comenta a ministra da Cultura, Margareth Menezes.<\/p>\n
O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, lembrou que, quando tomou posse no cargo, em janeiro deste ano, encontrou diversos processos de cobran\u00e7a na Justi\u00e7a envolvendo pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e ressaltou os preju\u00edzos provocados a eles pela pandemia da covid-19.<\/p>\n
Para Messias, a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de agentes culturais ajudar\u00e1 a superar barreiras para, de fato, reconstruir a cultura brasileira e, desta forma, cumprir promessa de campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. \u201cToda a gest\u00e3o p\u00fablica e o setor jur\u00eddico p\u00fablico est\u00e3o comprometidos em pavimentar processos e melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso aos recursos p\u00fablicos federais para que profissionais da cultura possam bem cumprir seu papel. Isso tamb\u00e9m \u00e9 bem cumprir a nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, porque o direito \u00e0 cultura esta nela.”<\/p>\n
\u201cN\u00e3o existe um Brasil feliz de novo sem a cultura\u201d, refor\u00e7a o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias.<\/p>\n
Renegocia\u00e7\u00e3o<\/strong> S\u00e3o as seguintes as autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais do setor cultural credoras dos projetos:<\/p>\n – Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine); Inicialmente, a AGU estima que cerca de R$ 660 milh\u00f5es em d\u00e9bitos possam ser renegociados. O valor corresponde a 1.671 processos judiciais que envolvem 2,6 mil devedores do setor cultural com a Uni\u00e3o, que ser\u00e3o acionados em uma busca ativa feita pela Uni\u00e3o.<\/p>\n Para devedores com d\u00edvidas irrecuper\u00e1veis ou de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o, onde, muitas vezes, n\u00e3o h\u00e1 bens como garantia de pagamento da d\u00edvida, o Projeto AGU Pr\u00f3-Cultura oferecer\u00e1 condi\u00e7\u00f5es especiais de pagamento, com descontos de at\u00e9 70% e parcelamentos em at\u00e9 145 meses. Segundo a procuradora-geral federal Adriana Maia Venturini, 88% dos devedores de autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais t\u00eam esse perfil.<\/p>\n Adriana esclarece que, nesses casos, a d\u00edvida n\u00e3o ser\u00e1 perdoada, visto que n\u00e3o existe previs\u00e3o legal para isso, mas \u00e9 poss\u00edvel renegociar. \u201cQuando se verifica que o cr\u00e9dito \u00e9 de dif\u00edcil ou imposs\u00edvel recupera\u00e7\u00e3o, [o governo] movimentar\u00e1 a m\u00e1quina p\u00fablica e, ao final, n\u00e3o receber\u00e1 nada, sem resultado. Ou seja, entra com o processo; manda penhorar um bem; n\u00e3o acha nada, e a quest\u00e3o se arrasta por anos na Justi\u00e7a. Para esse perfil de devedor, ent\u00e3o, daremos at\u00e9 70% de desconto e parcelaremos os 30% da d\u00edvida, depois da renegocia\u00e7\u00e3o salva\u201d, explica a procuradora.<\/p>\n Os demais devedores poder\u00e3o renegociar as divisas com parcelamentos em at\u00e9 60 meses. No caso de pagamento \u00e0 vista da d\u00edvida, h\u00e1 possibilidade de maior desconto para d\u00edvidas de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em entrevista, o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, Jo\u00e3o Jorge Rodrigues, que \u00e9 diretor do grupo baiano Olodum, elogiou o projeto que permitir\u00e1 que agentes culturais voltem a tomar cr\u00e9dito para financiar novos projetos. \u201cHoje \u00e9 um dia de tocar o tambor, de cantar em voz alta, de declamar poesias, porque a AGU, o MinC e a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares est\u00e3o contribuindo para os brasileiros da cultura e do entretenimento poderem voltar a fazer parte dos incentivos e do fomento que temos no pa\u00eds.\u201d.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 uma anistia da d\u00edvida, s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de se pagar aquilo que \u00e9 devido. \u00c9 uma iniciativa incr\u00edvel de como fazer para o legal n\u00e3o ser um impeditivo de se fazer a cultura e para que o jur\u00eddico n\u00e3o seja uma torneira que fecha portas. Como fazer para o Estado brasileiro seja dos brasileiros? Esse gesto de hoje \u00e9 um gesto para os brasileiros\u201d celebra o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, Jo\u00e3o Jorge Rodrigues.<\/p>\n \u00c1rea cultural<\/strong> A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lembrou ainda que, em 2020, o setor empregava mais de 7,4 milh\u00f5es de trabalhadores e abrigava mais de 130 mil empresas, de acordo com o Observat\u00f3rio Ita\u00fa Cultural.<\/p>\n O poeta pernambucano Ant\u00f4nio Marinho declama versos do jornalista Geneton Moraes Neto – Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil Eis o poema:<\/strong> A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e o Minist\u00e9rio da Cultura (MinC) lan\u00e7aram, nesta quinta-feira (3), o Projeto AGU Pr\u00f3-Cultura, que permite a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de profissionais e empresas do setor cultural com entidades p\u00fablicas federais, em condi\u00e7\u00f5es especiais. Em cada negocia\u00e7\u00e3o para quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos, ser\u00e3o considerados o perfil da d\u00edvida e a capacidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":310263,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[155],"tags":[],"class_list":["post-310262","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leitura-vip"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA Advocacia-Geral da Uni\u00e3o disponibilizou um link para esclarecimento do Projeto AGU Pr\u00f3-Cultura e informou que o projeto lan\u00e7ado hoje ser\u00e1 implementado em duas etapas. A primeira, com in\u00edcio imediato, envolver\u00e1 os d\u00e9bitos com as autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais da \u00e1rea da cultura. A segunda etapa do Projeto AGU Pr\u00f3-Cultura, a ser anunciada, vai renegociar d\u00edvidas dos profissionais e empresas do setor cultural, com os demais \u00f3rg\u00e3os federais, al\u00e9m das autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais.<\/p>\n
\n– Funda\u00e7\u00e3o Alexandre de Gusm\u00e3o (Funag);
\n– Funda\u00e7\u00e3o Biblioteca Nacional (FBN);
\n– Funda\u00e7\u00e3o Casa de Rui Barbosa (FCRB);
\n– Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP);
\n– Funda\u00e7\u00e3o Joaquim Nabuco (Fundaj);
\n– Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Artes (Funarte);
\n– Instituto Brasileiro de Museus (Ibram);
\n– Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Art\u00edstico Nacional (Iphan).<\/p>\n
\nDe acordo com o Observat\u00f3rio Ita\u00fa Cultural, em 2020, a economia da cultura e das ind\u00fastrias criativas do Brasil movimentou R$ 230,14 bilh\u00f5es, o que equivalia a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no per\u00edodo.<\/p>\n
\nAo fim da cerim\u00f4nia, o poeta pernambucano Ant\u00f4nio Marinho recitou o poema-manifesto Funeral das Brancas Nuvens (1970 e Nada), do jornalista conterr\u00e2neo Geneton Moraes Neto (1956-2016), que faz refer\u00eancia \u00e0 ditadura militar no Brasil (1964 a 1985) e justificou a escolha dos versos para o per\u00edodo contempor\u00e2neo. \u201cO Brasil est\u00e1 em um pleno recome\u00e7o, em plena retomada, com toda a for\u00e7a para, al\u00e9m de avan\u00e7ar, antes, anular esse hiato de pa\u00eds que n\u00f3s vivemos. Creio que, com muita f\u00e9 e muita cultura, vamos vencer\u201d.<\/p>\n
\n\u201cEu vos anuncio o funeral da d\u00e9cada das aus\u00eancias
\n1970 e nada
\nBoa noite, imperadores da desesperan\u00e7a!!
\nBoa noite, patrulhas de g\u00e1s lacrimog\u00eanio!!
\nBoa noite, senhores tristes do poder!!
\nBoa noite, velhos irm\u00e3os de cabelos cortados!!
\nBoa noite, batalh\u00f5es de choque!!
\nBoa noite…. Durma em paz, Tio Sam
\nEu vos anuncio o funeral da d\u00e9cada das Brancas Nuvens…
\n1970 e nada
\nBoa noite, Planalto Central do Brasil!!
\nBoa noite, mestres de moral e c\u00edvica!!
\nBoa noite, her\u00f3is de est\u00e1tuas!!
\nBoa noite, loucos carcereiros sem rosto!!
\nDurmam sem medo de nossas garras…
\nEu vos anuncio o funeral da d\u00e9cada sem bandeiras…
\n1970 e nada
\nBoa noite…..
\nSonhem agora com a Paz Celestial
\nOs anos 60 j\u00e1 v\u00e3o longe, longe
\nE os profetas erraram!!
\nBoa noite…..
\nSonhem agora com a Paz Celestial
\nOs anos 60 j\u00e1 v\u00e3o longe, longe, longe
\nE todos os profetas erraram!!
\nAs ruas de maio em Paris,
\nA Primavera de Praga,
\nAs cordilheiras da Am\u00e9rica,
\nOs palcos de Woodstock,
\nS\u00e3o agora um retrato na parede!
\n1960 sonhos, 1960 sonhos mortos e 1970 e nada!
\nEnt\u00e3o….
\nBoa noite, imperadores da desesperan\u00e7a!
\nToquem os sinos da aleluia!
\nN\u00f3s estaremos ouvindo em algum lugar
\nVistam a roupa de s\u00e1bado, afinem o coro dos contentes,
\nVoc\u00eas sabem, o nosso grito ficar\u00e1 calado…
\nE a\u00ed…
\nBom dia, John Lennon de quarenta anos…
\nBom dia, poetas de todas as manh\u00e3s…
\nBom dia, p\u00e1ssaro-azul da felicidade-geral, que voa longe de n\u00f3s agora…
\nOlhem o nosso cora\u00e7\u00e3o
\nEle resiste
\nPorque os velhos sonhos passaram para sempre e as nossas m\u00e3os, vazias de bandeiras, v\u00e3o reconstruir novas miragens.
\nA esperan\u00e7a \u00e9 o \u00fanico dever e a saudade \u00e9 uma jaula.
\nEnt\u00e3o,
\nBoa noite, imperadores da desesperan\u00e7a!
\nBoa noite, patrulhas de g\u00e1s lacrimog\u00eanio!
\nBoa noite, velho Marx!
\nBoa noite, Profeta das Oliveiras!
\nVoc\u00eas foram crucificados!
\nEu vos anuncio que n\u00f3s n\u00e3o estamos plenamente mortos!
\nEu vos anuncio
\nQue n\u00f3s
\nN\u00e3o estamos
\nPlenamente
\nMortos!\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"