O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) confirmou o bloqueio de verbas previamente or\u00e7adas para bancar o pagamento do Aux\u00edlio G\u00e1s, um dos programas sociais do governo. A pasta, contudo, negou a interrup\u00e7\u00e3o no pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n
O bloqueio de verbas do Aux\u00edlio G\u00e1s foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto, em 28 de julho, e revelado nesta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas, dedicada a acompanhar os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
O governo foi obrigado a contingenciar recursos em raz\u00e3o do limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, ainda em vigor. O valor total bloqueado \u00e9 de R$ 1,5 bilh\u00e3o. O corte tempor\u00e1rio atinge dez pastas, e Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o correspondem a metade dos valores retidos.<\/p>\n
No caso do MDS, foram contingenciados R$ 144 milh\u00f5es. A pasta informou ter remanejado o or\u00e7amento de modo a n\u00e3o afetar os pagamentos de programas sociais. No caso do Aux\u00edlio G\u00e1s, o minist\u00e9rio afirmou que a despesa bloqueada \u201cs\u00f3 ser\u00e1 executada no m\u00eas de dezembro\u201d, e que at\u00e9 l\u00e1 a expectativa \u00e9 que todos os valores sejam liberados.<\/p>\n
\u201cCaso o desbloqueio do Or\u00e7amento Federal seja insuficiente, o MDS far\u00e1 um remanejamento de recursos de outras a\u00e7\u00f5es discricion\u00e1rias para garantir o pagamento do Aux\u00edlio G\u00e1s, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de fazer os recursos federais chegarem a quem mais precisa\u201d, diz a nota do MDS.<\/p>\n
Hoje o Aux\u00edlio G\u00e1s \u00e9 um programa que funciona de modo auxiliar ao Bolsa Fam\u00edlia e \u00e9 pago a cada dois meses, no valor de um botij\u00e3o de g\u00e1s. Em abril, por exemplo, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milh\u00f5es de fam\u00edlias, de acordo com dados do MDS.<\/p>\n
O bloqueio de gastos tamb\u00e9m poder\u00e1 ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabou\u00e7o fiscal, com o qual o governo pretende substituir as regras do teto de gastos, que foram aprovadas em 2016, no governo de Michel Temer.<\/p>\n
O novo arcabou\u00e7o fiscal j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara, mas \u00e9 agora reanalisado pelos deputados ap\u00f3s o texto ter sofrido altera\u00e7\u00f5es no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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