“E se acaso for o homem que da mulher apanhar, \u00e9 viol\u00eancia dom\u00e9stica, voc\u00ea pode me explicar? Tudo pode acontecer no \u00e2mbito familiar, mas nesse caso \u00e9 diferente, a lei \u00e9 bastante clara por ser uma quest\u00e3o de g\u00eanero, somente a mulher ampara. Se a mulher for valente, o homem que livre a cara\u201d. Este \u00e9 o trecho de A Lei Maria da Penha em Cordel, do artista cearense Ti\u00e3o Simpatia, citado pelo juiz paranaense Marcelo Quintin durante o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o no qual o marido queria indeniza\u00e7\u00e3o e medida protetiva contra a esposa. Quintin usou o trecho para embasar sua senten\u00e7a, na qual negou a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, em 2019.<\/p>\n
\u201cApesar de ser uma pe\u00e7a art\u00edstica e cultural do Brasil, o Cordel trata de forma detalhada e traz informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas. E a\u00ed eu pensei que poderia levar aquela mensagem de forma mais f\u00e1cil pro jurisdicionado. Eu citei o trecho que trata de o homem n\u00e3o poder ser escorrido pela Lei Maria da Penha e a\u00ed a gente explica que h\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o de determinado segmento da sociedade por ter isonomia, de se agir de forma desigual para trazer a verdadeira equidade\u201d, explicou o juiz.<\/p>\n
Segundo ele, basta trabalhar em uma vara criminal do pa\u00eds para saber que a maioria absoluta dos crimes que ocorrem no Brasil hoje \u00e9 de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Para o magistrado, muitas vezes a sociedade tenta levar essa quest\u00e3o para o lado biol\u00f3gico ou para um segmento pol\u00edtico, mas a realidade brasileira \u00e9 a de mulheres que sofrem viol\u00eancia todos os dias. \u201cBasta visitar uma vara criminal e saber que isso \u00e9 verdade. Todas as campanhas que se fizerem a respeito desse assunto s\u00e3o muito bem-vindas e n\u00f3s estamos justamente no Agosto Lil\u00e1s, que lembra essa quest\u00e3o. Todas as iniciativas s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Quintin contou que na \u00e9poca em que preferiu a decis\u00e3o citando cordel, recebeu muitas cr\u00edticas de homens que o questionavam sobre a n\u00e3o exist\u00eancia de leis que os protejam em situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio lembrar que o homem tem prote\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o comum, do C\u00f3digo Penal e de outras leis que j\u00e1 existem. \u201cMas por conta dessa desigualdade f\u00e1tica que enfrentamos diariamente de mulheres v\u00edtimas todos os dias, temos uma lei espec\u00edfica e protetiva desse segmento social.<\/p>\n
O juiz destacou que de 2019 para c\u00e1 houve melhorias na lei, como a puni\u00e7\u00e3o para o crime de persegui\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecido como stalker, para a viol\u00eancia psicol\u00f3gica. Tamb\u00e9m houve melhorias nas campanhas feitas por diversas entidades da sociedade civil. \u201cMas o que n\u00f3s precisamos efetivamente \u00e9 de maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e maior atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica que est\u00e3o nos rinc\u00f5es do pa\u00eds, naquelas cidades do interior, em cidades onde o acesso \u00e0s autoridades e aos seus direitos propriamente ditos fica dificultado. Nesses lugares mais distantes \u00e9 onde vemos ocorrer com mais frequ\u00eancia viol\u00eancia de ares medievais contra mulheres\u201d, afirmou Quintin.<\/p>\n
De acordo com o juiz, apesar de ter penas previstas na lei, a frequ\u00eancia dos feminic\u00eddios em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 muito maior do que os crimes de homic\u00eddio em outros campos. Ele acredita que se n\u00e3o houver uma a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para tentar parar a viol\u00eancia dom\u00e9stica no seu in\u00edcio, quando ainda est\u00e1 no est\u00e1gio da amea\u00e7a psicol\u00f3gica ou persegui\u00e7\u00e3o, o segundo est\u00e1gio j\u00e1 ser\u00e1 de viol\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n
\u201cSe n\u00f3s n\u00e3o estancarmos essa viol\u00eancia logo no in\u00edcio, ela vai se graduando de forma a chegar a um feminic\u00eddio. S\u00e3o v\u00e1rias as ocasi\u00f5es em que isso acontece na vida real e nos deixa entristecido. Eu tive o caso de um agressor que, no in\u00edcio, amea\u00e7ava e fazia crimes mais leves. Acabou que ele tentou matar a companheira, foi a julgamento, recebeu uma pena muito leve, foi solto em duas semanas e consumou o homic\u00eddio que havia tentado l\u00e1 atr\u00e1s. Isso acontece com frequ\u00eancia gigantesca, infelizmente\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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