Os estudantes das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, a partir desta segunda-feira (7), n\u00e3o poder\u00e3o utilizar o celular na sala de aula. A prefeitura da capital publicou um decreto que regulamenta o uso dos aparelhos nas escolas p\u00fablicas. Agora, o celular dever\u00e1 ficar guardado e s\u00f3 poder\u00e1 ser usado para atividades pedag\u00f3gicas, com a autoriza\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n
De acordo com o Decreto 53.019 de 2023, os celulares e demais dispositivos eletr\u00f4nicos dever\u00e3o ser guardados na mochila ou bolsa do pr\u00f3prio aluno, desligado ou ligado em modo silencioso e sem vibra\u00e7\u00e3o. Os aparelhos n\u00e3o poder\u00e3o ser usados nem dentro de sala nem quanto houver atividades pedag\u00f3gicas fora da sala de aula, durante trabalhos individuais ou em grupo.<\/p>\n
Os aparelhos, no entanto, seguem podendo ser usados para fins educacionais. Os professores podem autorizar os estudantes a usarem o celular para pesquisas, leituras, ou mesmo acesso ao material Rioeduca, oferecido pela prefeitura, ou outro conte\u00fado ou servi\u00e7o. Quando permitido, o aluno dever\u00e1 utilizar os aparelhos de forma silenciosa e de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es do professor.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e1 autorizado o uso dos celulares para os alunos com defici\u00eancia ou com problemas de sa\u00fade que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou algum tipo de aux\u00edlio.<\/p>\n
O decreto diz ainda que os pais e respons\u00e1veis devem orientar os estudantes sobre o uso adequado e sem tempo excessivo de aparelhos tecnol\u00f3gicos e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de n\u00e3o usar o aparelho na escola quando n\u00e3o autorizado.<\/p>\n
Caso haja descumprimento, os professores poder\u00e3o advertir os alunos, cercear o uso dos dispositivos eletr\u00f4nicos em sala de aula e acionar a equipe gestora da unidade escolar.<\/p>\n
\u201cA gente precisa entender que escola \u00e9 o local de intera\u00e7\u00e3o social onde as nossas crian\u00e7as precisam brincar umas com as outras, precisam interagir e n\u00e3o ficar isoladas em suas telas de celular\u201d, disse nesta segunda-feira, em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Renan Ferreirinha. \u201cA tecnologia precisa ser utilizada de forma consciente e respons\u00e1vel. Do contr\u00e1rio, ao inv\u00e9s de ser uma aliada, ela pode se ornar uma grande inimiga\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Estudantes e professores<\/strong> \u201cA gente sabe que \u00e9 uma dificuldade muito grande ter a aten\u00e7\u00e3o dos nossos alunos dividida entre a aula e os aparelhos eletr\u00f4nicos. O mundo das redes sociais acaba sendo muito mais atrativo e acaba tendo muitas novidades que v\u00e3o se renovando a cada rolar de tela. Essas novidades s\u00e3o muito mais velozes que as novidades da sala de aula, ent\u00e3o, \u00e9 uma competi\u00e7\u00e3o desleal\u201d.<\/p>\n O professor ressalta, no entanto, que para que seja cumprido o decreto, s\u00e3o necess\u00e1rias outras medidas como a contrata\u00e7\u00e3o de agentes educadores, de porteiros, coordenadores pedag\u00f3gicos e psic\u00f3logos. Isso porque ele reconhece que h\u00e1 um exagero do uso celular na escola, mas diz que muitas vezes os alunos n\u00e3o concordam em guarda-los e o professor n\u00e3o se sente confort\u00e1vel em confiscar o aparelho.<\/p>\n \u201cVamos imaginar uma situa\u00e7\u00e3o concreta que o aluno diga que n\u00e3o vai guardar o celular. O profissional de educa\u00e7\u00e3o vai continuar n\u00e3o querendo colocar a m\u00e3o no celular do aluno. Vai pedir, ent\u00e3o, para ele se encaminhar para dire\u00e7\u00e3o e ele se recusa a sair de sala\u201d, conta Andrade, \u201cComo vai garantir que a aplica\u00e7\u00e3o da lei aconte\u00e7a se n\u00e3o h\u00e1 dentro da escola outros profissionais que n\u00e3o o professor para aturar em momentos de desafio?\u201d, questiona.<\/p>\n J\u00e1 a presidenta da Uni\u00e3o Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), Isabelle Bezerra, diz que a medida divide os estudantes. H\u00e1 aqueles que concordam com a proibi\u00e7\u00e3o e aqueles que defendem que o aparelho ajuda nas aulas, para al\u00e9m dos momentos em que h\u00e1 uma autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos professores. \u201cEst\u00e1 sendo uma decis\u00e3o pol\u00eamica para os estudantes. Tem uma galera que acha que tem proibir mesmo porque atrapalha e tem uma galera que acha que o celular complementa. \u00c0s vezes, o professor fala algo que n\u00e3o d\u00e1 tempo de pegar e o estudante consegue buscar na internet\u201d, diz.<\/p>\n Isabelle Bezerra tamb\u00e9m ressalta que o formato da sala de aula \u00e9 muitas vezes desinteressante para os alunos.<\/p>\n \u201cA gente sabe que o formato da sala de aula para alguns estudantes \u00e9 ruim para se concentrar, \u00e9 engessado, \u00e9 ruim para a concentra\u00e7\u00e3o, pelo que \u00e9 naturalmente a escola ou a universidade e o celular acaba distraindo mais\u201d.<\/p>\n Contexto Agora, o munic\u00edpio baseia a proibi\u00e7\u00e3o tanto nas diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), de que at\u00e9 os 2 anos de idade as crian\u00e7as n\u00e3o sejam expostas a telas e, que dos 2 aos 5 anos, tenham menos de uma hora de tempo de tela por dia.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a medida \u00e9 baseada no Relat\u00f3rio de Monitoramento Global da Educa\u00e7\u00e3o 2023: a Tecnologia na Educa\u00e7\u00e3o: uma Ferramenta a Servi\u00e7o de Quem? da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) que mostrou que o tempo prolongado de exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 tela pode afetar de forma negativa o autocontrole e a estabilidade emocional, aumentando a ansiedade e a depress\u00e3o.<\/p>\n Segundo o relat\u00f3rio, os governos devem, entre outras medidas, adotar e implementar legisla\u00e7\u00e3o, normas e boas pr\u00e1ticas estabelecidas de comum acordo para proteger os direitos humanos, o bem-estar e a seguran\u00e7a online de estudantes e professores, levando em conta o tempo gasto em tela e o tempo de conex\u00e3o, a privacidade e a prote\u00e7\u00e3o de dados; garantir que os dados gerados no curso da aprendizagem digital e al\u00e9m dela sejam analisados somente como um bem p\u00fablico; evitar a vigil\u00e2ncia de estudantes e professores; proteger-se contra a publicidade comercial em ambientes educacionais; e regulamentar o uso \u00e9tico da intelig\u00eancia artificial na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os estudantes das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, a partir desta segunda-feira (7), n\u00e3o poder\u00e3o utilizar o celular na sala de aula. 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\nDe acordo com o diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) Diogo de Andrade, que \u00e9 professor de l\u00edngua portuguesa da rede municipal, a medida \u00e9 positiva.<\/p>\n
\nO decreto municipal soma-se a lei estadual 5.222 de 2008, que pro\u00edbe o uso de telefones celulares e outros aparelhos eletr\u00f4nicos por alunos e professores na rede p\u00fablica estadual de ensino, salvo com autoriza\u00e7\u00e3o do estabelecimento de ensino, para fins pedag\u00f3gicos.<\/p>\n