O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (7), a lei (14.648\/2023) que autoriza a terapia com oz\u00f4nio. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. De acordo com a nova legisla\u00e7\u00e3o, a ozonioterapia somente poder\u00e1 ser realizada por profissional de sa\u00fade de n\u00edvel superior inscrito em seu conselho de fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Outra exig\u00eancia da norma \u00e9 que a t\u00e9cnica somente poder\u00e1 ser aplicada por meio de equipamento de produ\u00e7\u00e3o de oz\u00f4nio medicinal, devidamente regularizado pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). O uso desses equipamentos fora das finalidades autorizadas de ag\u00eancia reguladora resulta em infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria estar\u00e3o sujeitas a penalidades previstas em Lei n\u00ba 6437\/1977.<\/p>\n
O governo federal determinou tamb\u00e9m que, antes da aplica\u00e7\u00e3o da ozonioterapia, o profissional respons\u00e1vel dever\u00e1 informar ao paciente que o procedimento possui car\u00e1ter complementar a outros tratamentos.<\/p>\n
Uso<\/strong> \u00c9 o caso da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), entidade que representa profissionais desta \u00e1rea. A associa\u00e7\u00e3o publicou, em seu site, que a ozonioterapia tem reconhecimento terap\u00eautico e que \u201cacompanha de perto o avan\u00e7o das pesquisas realizadas no Brasil e em outros pa\u00edses\u201d.<\/p>\n A Anvisa classifica o oz\u00f4nio como \u201cum g\u00e1s com forte poder oxidante e bactericida\u201d. Procurada pela reportagem a Anvisa informa que publicou, nesta segunda-feira, um comunicado \u00e0 imprensa. Nele, a ag\u00eancia reguladora ratificou que os equipamentos que utilizam a ozonioterapia, aprovados por ela, somente possuem indica\u00e7\u00f5es de uso para tratamento da c\u00e1rie; periodontia; endodontia; cirurgia odontol\u00f3gica, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o est\u00e9tica para aux\u00edlio \u00e0 limpeza e assepsia de pele, conforme nota t\u00e9cnica publicada em dezembro de 2022.<\/p>\n O comunicado informa ainda que para outras indica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas no Brasil ainda n\u00e3o foram comprovadas evid\u00eancias cient\u00edficas sobre sua efic\u00e1cia e seguran\u00e7a. Apesar disso, novos empregos da t\u00e9cnica poder\u00e3o ser aprovados pela Ag\u00eancia.<\/p>\n “Em que pese n\u00e3o haver equipamentos de produ\u00e7\u00e3o de oz\u00f4nio aprovados junto a esta ag\u00eancia para uso em indica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas no Brasil, visto que ainda n\u00e3o foram apresentadas evid\u00eancias cient\u00edficas que comprovem sua efic\u00e1cia e seguran\u00e7a, novas indica\u00e7\u00f5es de uso da ozonioterapia poder\u00e3o ser aprovadas pela ag\u00eancia, no caso de novas submiss\u00f5es de pedidos de regulariza\u00e7\u00e3o de equipamentos emissores de oz\u00f4nio, desde que as empresas respons\u00e1veis apresentem os estudos necess\u00e1rios \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de sua efic\u00e1cia e seguran\u00e7a, conforme disposto na Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada – RDC n\u00ba 546\/2021 e na Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada – RDC n\u00ba 548\/2021.”<\/p>\n O Minist\u00e9rio disse que os servi\u00e7os oferecidos pelo Sistema \u00danico e Sa\u00fade (SUS) s\u00e3o aqueles autorizados pela Anvisa. “Outras inclus\u00f5es somente ser\u00e3o analisadas \u00e0 medida em que novos equipamentos e aplica\u00e7\u00f5es de ozonioterapia sejam aprovados pela Anvisa, com sua efetividade e seguran\u00e7a comprovadas”, conclui o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n Outros posicionamentos<\/strong> Em julho de 2018, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.181\/2018, que define a t\u00e9cnica como pr\u00e1tica experimental no pa\u00eds.<\/p>\n O CFM enviou nota onde afirma que \u201ca san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.648\/23, pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, n\u00e3o contradiz os termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.181\/2018, do pr\u00f3prio colegiado, que continua em vigor\u201d. A autarquia esclarece, tamb\u00e9m, que mant\u00e9m grupo de trabalho espec\u00edfico que avalia a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a do uso da ozonioterapia.<\/p>\n \u201cA san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.648\/23, pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, n\u00e3o contradiz os termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.181\/2018, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que continua em vigor, sendo que a autarquia mant\u00e9m grupo de trabalho espec\u00edfico que avalia a efic\u00e1cia e a seguran\u00e7a do uso da ozonioterapia\u201d, se posiciona o CFM.<\/p>\n Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) se posicionou contrariamente \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica no Brasil. At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias cient\u00edficas de qualidade que justifiquem sequer a revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.181\/2018, para que a ozonioterapia deixe de ser considerada como tratamento experimental, quanto mais uma lei neste sentido\u201d. A AMB entende que a ozonioterapia deve continuar como tratamento experimental at\u00e9 que evid\u00eancias cient\u00edficas de qualidade possam alterar este status.<\/p>\n \u201cA ozonioterapia deve continuar como tratamento experimental at\u00e9 que evid\u00eancias cient\u00edficas de qualidade possam alterar este status, o que deve ser feito pelo Conselho Federal de Medicina a quem compete \u201ceditar normas para definir o car\u00e1ter experimental de procedimentos em Medicina, autorizando ou vedando a sua pr\u00e1tica pelos m\u00e9dicos\u201d, diz nota da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira.<\/p>\n Nota do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong> “Em que pese n\u00e3o haver equipamentos de produ\u00e7\u00e3o de oz\u00f4nio aprovados junto a esta ag\u00eancia para uso em indica\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas no Brasil, visto que ainda n\u00e3o foram apresentadas evid\u00eancias cient\u00edficas que comprovem sua efic\u00e1cia e seguran\u00e7a, novas indica\u00e7\u00f5es de uso da ozonioterapia poder\u00e3o ser aprovadas pela ag\u00eancia, no caso de novas submiss\u00f5es de pedidos de regulariza\u00e7\u00e3o de equipamentos emissores de oz\u00f4nio, desde que as empresas respons\u00e1veis apresentem os estudos necess\u00e1rios \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de sua efic\u00e1cia e seguran\u00e7a, conforme disposto na Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada – RDC n\u00ba 546\/2021 e na Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada – RDC n\u00ba 548\/2021.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (7), a lei (14.648\/2023) que autoriza a terapia com oz\u00f4nio. 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\nA ozonioterapia aplica uma mistura gasosa de oz\u00f4nio e oxig\u00eanio, nos pacientes. Alguns especialistas da \u00e1rea da sa\u00fade defendem o uso da t\u00e9cnica para melhorar a oxigena\u00e7\u00e3o dos tecidos e tamb\u00e9m fortalecer seu sistema imunol\u00f3gico.<\/p>\n
\nO uso da t\u00e9cnica da ozonioterapia divide opini\u00f5es. Algumas entidades entendem que o procedimento n\u00e3o tem efic\u00e1cia comprovada cientificamente e se posicionam contr\u00e1rias \u00e0 libera\u00e7\u00e3o desta t\u00e9cnica. A pr\u00e1tica j\u00e1 teve sua validade questionada, em 2020, quando foi apontada, sem qualquer valida\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, para o tratamento de pessoas infectadas pelo Sars-Cov-2 ou para terapia de qualquer outra enfermidade, .<\/p>\n
\nDiante da san\u00e7\u00e3o da Lei 14.648, de 04\/08\/2023, que autoriza a ozonioterapia no territ\u00f3rio nacional, a Anvisa enviou nota em que reitera que, at\u00e9 o momento, os equipamentos aprovados junto \u00e0 ag\u00eancia somente possuem as seguinte indica\u00e7\u00f5es: “dent\u00edstica: tratamento da c\u00e1rie dental \u2013 a\u00e7\u00e3o antimicrobiana; periodontia: preven\u00e7\u00e3o e tratamento dos quadros inflamat\u00f3rios\/infecciosos; endodontia: potencializa\u00e7\u00e3o da fase de sanifica\u00e7\u00e3o do sistema de canais radiculares; cirurgia odontol\u00f3gica: aux\u00edlio no processo de repara\u00e7\u00e3o tecidual; est\u00e9tica: aux\u00edlio \u00e0 limpeza e assepsia de pele\u201d, conforme Nota T\u00e9cnica N\u00ba 43.<\/p>\n