Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que, nos \u00faltimos cinco anos, os reajustes dos planos de sa\u00fade coletivos chegaram a ser quase duas vezes maiores que os dos individuais.<\/p>\n
Segundo o estudo, quase todas as categorias de planos coletivos tiveram reajustes m\u00e9dios consistentemente superiores aos individuais. Enquanto a varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o m\u00e9dio de mensalidades de planos de sa\u00fade individuais, contratados em 2017 para a faixa et\u00e1ria de 39 a 44 anos, passou de R$ 522,55 para R$ 707,59 em 2022, os coletivos empresariais contratados para grupos com at\u00e9 29 pessoas (micro e pequenas empresas) sa\u00edram de R$ R$ 539,83 para R$ 984,44.<\/p>\n
Em 2017 somente os planos por ades\u00e3o eram mais em conta que os individuais, com pre\u00e7o inicial de R$ 485,03. No entanto, com o decorrer do tempo, eles acabaram se mostrando \u201cum mau neg\u00f3cio\u201d, segundo o Idec: em 2022, as mensalidades m\u00e9dias de contratos de at\u00e9 29 pessoas passaram a custar R$ 845,53, e as de contratos maiores, R$ 813,29.<\/p>\n
As mensalidades dos planos individuais cresceram 35,41% no per\u00edodo, enquanto as de planos coletivos apresentaram valores bem superiores: os coletivos empresariais, com 30 vidas ou mais, aumentaram 58,94%; os coletivos por ades\u00e3o, com 30 vidas ou mais, 67,68%; os coletivos por ades\u00e3o, com at\u00e9 29 vidas, 74,33%; e os coletivos empresariais, com at\u00e9 29 vidas, aumentaram 82,36%.<\/p>\n
Para o Idec, os aumentos t\u00eam sido desregulados, sem controle e t\u00eam afetado a vida da maior parte dos consumidores de planos de sa\u00fade, j\u00e1 que cerca de 80% deles s\u00e3o coletivos. Por isso, o Idec tem feito uma campanha, chamada de Chega de Aumento.<\/p>\n
\u201cEssa pesquisa \u00e9 muito importante para mostrar como os planos coletivos acabam se tornando armadilha para grande parcela dos consumidores do pa\u00eds, que acreditam estar escolhendo a melhor alternativa quando contratam um plano de sa\u00fade. Com grande disponibilidade, ao contr\u00e1rio da oferta cada vez mais reduzida dos planos individuais, os coletivos dominam o mercado e acabam se tornando uma bomba-rel\u00f3gio que, ao longo do tempo, vai aumentando a chance de explodir\u201d, disse, em nota, Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de sa\u00fade do Idec.<\/p>\n
Para os pesquisadores do instituto, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) precisa criar limites para esses reajustes. Eles tamb\u00e9m sugerem que a ANS padronize as cl\u00e1usulas de reajuste em todos os contratos coletivos, estabele\u00e7a um par\u00e2metro de razoabilidade para os aumentos de pre\u00e7os de planos coletivos maiores de 30 vidas, pro\u00edba o cancelamento unilateral pelas empresas e estabele\u00e7a a obrigatoriedade de as operadoras venderem planos coletivos diretamente ao consumidor final, sem intermedia\u00e7\u00e3o das administradoras de benef\u00edcios.<\/p>\n
A ANS informou que \u201cregula e monitora os reajustes aplicados pelas operadoras a todos os tipos de planos\u201d e que \u201cas regras de defini\u00e7\u00e3o e de aplica\u00e7\u00e3o dos percentuais \u00e9 que variam de acordo com o tipo de contrata\u00e7\u00e3o do plano e com o tamanho das carteiras\u201d.<\/p>\n
A ag\u00eancia observou ainda que vem estudando mudan\u00e7as nas regras de reajuste de planos coletivos. \u201cEntretanto, n\u00e3o h\u00e1 pretens\u00e3o de regular o plano coletivo como o individual, mas de criar ferramentas de transpar\u00eancia e previsibilidade, o que estimularia a concorr\u00eancia, a discuss\u00e3o de pre\u00e7o e a qualidade\u201d, disse a ANS em nota.<\/p>\n
\u201cNo caso dos planos individuais ou familiares, em que a contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por pessoas f\u00edsicas, a ANS determina o percentual m\u00e1ximo que pode ser aplicado. A metodologia de c\u00e1lculo \u00e9 baseada na varia\u00e7\u00e3o das despesas m\u00e9dicas dos planos individuais de um ano para o outro, apuradas nas demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis das operadoras e em um \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o, trazendo mais transpar\u00eancia e previsibilidade ao \u00edndice de reajuste\u201d, explicou a ANS.<\/p>\n
\u201cPara os planos coletivos com at\u00e9 29 vidas, a ANS instituiu o agrupamento de contratos (pool de risco). Com essa medida, as operadoras devem reunir em um \u00fanico grupo todos os seus contratos coletivos com menos de 30 benefici\u00e1rios para aplica\u00e7\u00e3o do mesmo percentual de reajuste. O objetivo \u00e9 a dilui\u00e7\u00e3o do risco desses contratos para aplica\u00e7\u00e3o do reajuste ao consumidor, conferindo maior equil\u00edbrio no \u00edndice calculado em raz\u00e3o do maior n\u00famero de benefici\u00e1rios considerados\u201d, acrescentou a ANS.<\/p>\n
\u201cPara os planos coletivos com 30 ou mais benefici\u00e1rios, as cl\u00e1usulas de reajuste s\u00e3o estipuladas por livre negocia\u00e7\u00e3o entre a pessoa jur\u00eddica contratante e a operadora ou administradora de benef\u00edcios contratada. A justificativa do percentual proposto deve ser fundamentada pela operadora e seus c\u00e1lculos disponibilizados para confer\u00eancia pela pessoa jur\u00eddica contratante\u201d, explicou a ag\u00eancia.<\/p>\n
A ANS ressaltou que a sociedade pode acompanhar os reajustes aplicados aos planos por meio do painel din\u00e2mico Reajuste de Planos Coletivos. Por essa ferramenta, o consumidor poder\u00e1 verificar e comparar os \u00edndices aplicados pelas operadoras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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