O Busca Ativa Escolar, estrat\u00e9gia implantada h\u00e1 seis anos no Brasil, garantiu o retorno de 193 mil crian\u00e7as e adolescentes \u00e0 escola no per\u00edodo entre 2018 e 2023. A iniciativa est\u00e1 presente em 3,5 mil cidades de 22 estados brasileiros. Os dados foram divulgados pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), ag\u00eancia vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) que desenvolveu a estrat\u00e9gia em parceria com a Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime).<\/p>\n
Lan\u00e7ado no segundo semestre de 2017, o trabalho da Busca Ativa Escolar \u00e9 focado em crian\u00e7as e adolescentes que est\u00e3o fora ou em risco de abandono da escola. O sexto anivers\u00e1rio do programa foi lembrado hoje durante a programa\u00e7\u00e3o do 19\u00ba F\u00f3rum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, em Cuiab\u00e1. O evento vai at\u00e9 quarta-feira (9). Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo lan\u00e7ada a campanha Fora da escola n\u00e3o pode!.<\/p>\n
O Unicef e a Undime, em conjunto com a Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o disponibilizando ainda a publica\u00e7\u00e3o Matr\u00edcula a qualquer tempo: um passo importante para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, que traz orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a assegurar a matr\u00edcula de crian\u00e7as e adolescentes em qualquer per\u00edodo do ano letivo.<\/p>\n
De acordo com nota divulgada pelo Unicef, o acesso \u00e0 escola, al\u00e9m de ser o primeiro passo para a garantia do direito constitucional \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, garante a efetiva\u00e7\u00e3o de outros direitos. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, a Busca Ativa Escolar foi se aprimorando ao longo do tempo e tornando-se uma estrat\u00e9gia cada vez mais integrada \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de munic\u00edpios e estados. Conforme dados divulgados hoje, somente no primeiro semestre deste ano, mais de 51 mil crian\u00e7as foram identificadas, atendidas e rematriculadas.<\/p>\n
“O Brasil vinha avan\u00e7ando nos \u00faltimos anos, mas ainda n\u00e3o havia conseguido universalizar esse acesso, em especial para as crian\u00e7as de 4 a 5 anos de idade e adolescentes de 15 a 17 anos. Com a pandemia de covid-19, a situa\u00e7\u00e3o se agravou e as desigualdades educacionais se ampliaram, afetando sobretudo aqueles j\u00e1 socialmente mais vulner\u00e1veis, como pretos e pardos, moradores de comunidades tradicionais, crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia e aqueles que vivem na pobreza, nos grandes centros urbanos”, diz o Unicef.<\/p>\n
A \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad Cont\u00ednua), divulgada em junho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mostrou pequena queda no percentual de crian\u00e7as de 4 a 5 anos frequentando a escola: saiu de 92,7% em 2019 para 91,5% em 2022. O levantamento mostrou discrep\u00e2ncias regionais. No Norte, 82,8% das crian\u00e7as de 4 a 5 anos frequentavam a escola em 2022, enquanto, no Sudeste e no Nordeste, o \u00edndice foi superior a 93%. A Pnad Cont\u00ednua revelou ainda a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino praticamente alcan\u00e7ada no Brasil para a popula\u00e7\u00e3o entre 6 e 14 anos: 99,4% das crian\u00e7as e adolescentes dessa faixa et\u00e1ria est\u00e3o na escola.<\/p>\n
De acordo com o Unicef, a Busca Ativa Escolar tem sido importante para a queda das taxas de abandono escolar. O desenvolvimento da estrat\u00e9gia passou por diferentes fases: sistematiza\u00e7\u00e3o de experi\u00eancias j\u00e1 existentes, valida\u00e7\u00e3o de fluxos e metodologia junto a alguns munic\u00edpios, teste piloto em 24 cidades e redesenho levando em conta os resultados deste.<\/p>\n
A chefe de Educa\u00e7\u00e3o do Unicef no Brasil, M\u00f4nica Dias Pinto, explica que ap\u00f3s a ades\u00e3o de uma prefeitura \u00e0 Busca Ativa Escolar, \u00e9 criado um comit\u00ea intersetorial com a participa\u00e7\u00e3o de todas as secretarias que podem ser envolvidas.<\/p>\n
“Normalmente, as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e sa\u00fade fazem parte desse comit\u00ea e, com seus respectivos profissionais, estabelecem os fluxos de localiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as que est\u00e3o fora da escola. A partir da\u00ed, come\u00e7a todo um trabalho de pesquisa e de an\u00e1lise dos dados para identificar quais s\u00e3o as pol\u00edticas necess\u00e1rias para que sejam apoiadas fam\u00edlias, crian\u00e7as e adolescentes no retorno \u00e0 escola, na rematr\u00edcula. Outras secretarias podem estar envolvidas. Por exemplo, as secretarias ligadas ao transporte e \u00e0 juventude, ou a Secretaria da Mulher, a depender do contexto onde essa busca ativa esteja sendo implementada”, diz M\u00f4nica.<\/p>\n
Ela acrescenta que a estrat\u00e9gia tem outra dimens\u00e3o, que consiste em uma plataforma digital desenvolvida e mantida pelo Unicef e pela Undime. \u00c9 nessa plataforma que fica registrado todo esse processo de identifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do alerta de crian\u00e7as, do estudo de caso, da rematr\u00edcula e do acompanhamento desses alunos durante um ano ap\u00f3s a rematr\u00edcula. “Tudo isso se concretiza atrav\u00e9s dessa ferramenta que \u00e9 uma grande plataforma com uma base de dados protegida pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. As secretarias t\u00eam toda seguran\u00e7a de tramitar ali tudo que \u00e9 preciso ser feito para garantir que essas crian\u00e7as sejam de fato atendidas.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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