No m\u00eas em que a capital paraense, Bel\u00e9m, recebeu os Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos e a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, que reuniram autoridades e ambientalistas para discutir o desenvolvimento sustent\u00e1vel na regi\u00e3o, pesquisadores denunciam um \u201ccrescimento absurdo\u201d da abertura de ramais na floresta – trechos de estradas n\u00e3o oficiais \u2013 que acompanham a BR-319, na parte sul do Amazonas.<\/p>\n
O levantamento feito pelo Observat\u00f3rio BR-319 (OBR-319) aponta que nos munic\u00edpios de Canutama, Humait\u00e1, Manicor\u00e9 e Tapau\u00e1, a rede de ramais \u00e9 de 5.092 quil\u00f4metros (km), o que representa quase seis vezes (5,8) a extens\u00e3o total da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, em Rond\u00f4nia. Quando considerado o per\u00edodo de 2016 a 2022, houve um acr\u00e9scimo de 68%, ou seja, mais 2.061 km de ramais nos quatro munic\u00edpios avaliados.<\/p>\n
“\u00c9 um intervalo muito curto de tempo para uma quantidade enorme de floresta que tem desaparecido. E uma expans\u00e3o absurda de ramais”, diz \u00e0 Ag\u00eancia Brasil Thiago Marinho, um dos respons\u00e1veis pelo mapeamento. “Houve uma taxa de crescimento do desmatamento absurda.” A velocidade da degrada\u00e7\u00e3o preocupa.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o grande volume de ramais, mas o intervalo muito curto de tempo em que surgiram. Isso mostra que existe um processo orquestrado de destrui\u00e7\u00e3o florestal, que, de certa forma, n\u00e3o est\u00e1 sendo freado”, diagnostica.<\/p>\n
O OBR-319 \u00e9 uma rede de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que busca o desenvolvimento sustent\u00e1vel na \u00e1rea de influ\u00eancia da BR-319, al\u00e9m de denunciar pr\u00e1ticas degradantes do meio ambiente. Fazem parte do observat\u00f3rio institui\u00e7\u00f5es como Greenpeace, WWF-Brasil, Funda\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel (FAS) e Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia (Idesam).<\/p>\n
Imagens de sat\u00e9lite<\/strong> Os pesquisadores explicam que os quatro munic\u00edpios foram escolhidos para o monitoramento porque ficam na regi\u00e3o que concentra os maiores indicadores de desmatamento. Por meio de cruzamento de dados de degrada\u00e7\u00e3o ambiental com as imagens de sat\u00e9lite, foi poss\u00edvel fazer uma liga\u00e7\u00e3o entre os ramais e o desmatamento. Isso demonstra, segundo o observat\u00f3rio, que os trechos n\u00e3o oficiais de estradas n\u00e3o s\u00e3o constru\u00eddos para facilitar o deslocamento de popula\u00e7\u00f5es locais e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o, mas, sim, para ajudar a log\u00edstica da clandestinidade.<\/p>\n \u201cA grande maioria do que acontece de queimada, desmatamento e explora\u00e7\u00e3o madeireira est\u00e1 numa dist\u00e2ncia igual ou inferior a 5 quil\u00f4metros de um ramal. Ent\u00e3o, existe uma associa\u00e7\u00e3o direta desses fatores, e ele iniciam a partir de um ramal. O ramal \u00e9 o fator log\u00edstico para que essas atividades sejam poss\u00edveis de serem realizadas\u201d, explica Marinho, pesquisador do Idesam.<\/p>\n A maior rede de ramais identificada pelo monitoramento se encontra em Canutama, com 1.755,7 km, seguida por Manicor\u00e9 (1.704,1 km), Humait\u00e1 (1455,6 km) e Tapau\u00e1 (176,8 km). A abertura de ramais \u00e9 um processo custoso, o que leva os pesquisadores a associarem essa pr\u00e1tica a grupos com poder econ\u00f4mico.<\/p>\n “Abrir mais de uma centena de quil\u00f4metros dentro da mata fechada e regi\u00e3o remota requer log\u00edstica, um conjunto de pessoal, equipamentos. \u00c9 muito dif\u00edcil associar isso a um pequeno produtor rural. Quem faz todo esse sistema acontecer precisa movimentar uma grande quantidade de dinheiro”, diz Marinho.<\/p>\n Ciclo de degrada\u00e7\u00e3o<\/strong> “Primeiro voc\u00ea tem uma \u00e1rea verde, \u00e1rea de floresta densa. Depois voc\u00ea vai acompanhando, ao longo das imagens, alguns ramais que v\u00e3o entrando na floresta e estruturando uma rede”, detalha Marinho. “A floresta vai virando quase um queijo su\u00ed\u00e7o. Buracos inteiros v\u00e3o se formando dentro dela. \u00c9 a retirada de madeira. Eles avan\u00e7am com esses ramais, selecionam tudo que tiver ao redor que tenha valor de mercado e tiram toda a madeira. Essa \u00e1rea, na maioria das vezes, \u00e9 grilada. Quando voc\u00ea v\u00ea que j\u00e1 foi tirada toda a madeira, aquela \u00e1rea de floresta foi para o ch\u00e3o”, descreve. “O futuro delas \u00e9 virar pasto.”<\/p>\n A grilagem consiste na ocupa\u00e7\u00e3o de terras p\u00fablicas por indiv\u00edduos com interesses particulares que exploram o territ\u00f3rio de forma ilegal, para depois reivindicar as terras como patrim\u00f4nio privado. Outra consequ\u00eancia do avan\u00e7o dos ramais \u00e9 a expuls\u00e3o de pequenos produtores e comunidades tradicionais, como ind\u00edgenas.<\/p>\n A nota t\u00e9cnica elaborada pelo OBR-319 classifica como ramais os trechos de estrada n\u00e3o oficiais. Por\u00e9m, o estudo n\u00e3o aponta que sejam todos, necessariamente, ilegais, uma vez que alguns se encontram em territ\u00f3rios particulares. Mas, de acordo com Marinho, pode-se concluir que ramais em \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas s\u00e3o ilegais.<\/p>\n Territ\u00f3rios invadidos<\/strong> Chama a aten\u00e7\u00e3o dos analistas o fato de que a maior parte dos quil\u00f4metros de ramais estarem nas chamadas florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas (FPND). S\u00e3o 2.803 km, ou seja, mais da metade dos 5.092 km. As FPND s\u00e3o territ\u00f3rios que n\u00e3o t\u00eam destina\u00e7\u00e3o atribu\u00edda. Ou seja, n\u00e3o recebem programas de manejo florestal nem abrangem \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o de comunidades ind\u00edgenas, por exemplo. De acordo com o OBR-319, ficam mais vulner\u00e1veis e sofrem com maior frequ\u00eancia a grilagem de terras, a degrada\u00e7\u00e3o florestal e o desmatamento.<\/p>\n \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que o Estado olhe com protagonismo para a popula\u00e7\u00e3o que mora nessa regi\u00e3o, que fortale\u00e7a o papel delas, que d\u00ea suporte a elas, seja com terras ind\u00edgenas, \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o”, sugere o analista do Idesam, que tamb\u00e9m defende a pr\u00e1tica do manejo florestal sustent\u00e1vel.<\/p>\n “\u00c9 uma retirada controlada da madeira de determinada regi\u00e3o. Essa retirada \u00e9 em uma escala muito pequena, ou seja, n\u00e3o causa desmatamento. Possibilita a regenera\u00e7\u00e3o da floresta. O produto passa por uma s\u00e9rie de etapas de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Paga imposto. Al\u00e9m disso, \u00e9 um recurso que \u00e9 direcionado diretamente para as comunidades que est\u00e3o protegendo a floresta”, explica Marinho.<\/p>\n Dos ramais que foram identificados nas FPND, a maior parte, 1.539,3 km, fica em gleba federal. Isso representa 55% dos 2.803 km. Noventa e seis quil\u00f4metros (3%) ficam em glebas estaduais. Segundo o OBR-319, a preponder\u00e2ncia de terrenos da Uni\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o fato de que os trechos se originam, em sua grande parte, de estradas maiores e, uma vez que os munic\u00edpios mapeados s\u00e3o atravessados por rodovias federais, ou seja, concebidas em territ\u00f3rios geridos pela Uni\u00e3o, \u00e9 esperado que a maioria das redes de ramais esteja nas glebas sob jurisdi\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n Existem ainda vazios cartogr\u00e1ficos – territ\u00f3rios n\u00e3o reivindicados – que possuem 1.167,3 km de ramais (42% da malha dentro das FPND). O estudo avalia que a situa\u00e7\u00e3o dessas florestas \u00e9 ainda mais preocupante, pois n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de a qual ente federativo cabe a prote\u00e7\u00e3o das matas. \u201cPrincipalmente quando essas \u00e1reas s\u00e3o pr\u00f3ximas a grande empreendimento de log\u00edstica, como estradas\u201d, adverte Marinho.<\/p>\n Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong> Outras recomenda\u00e7\u00f5es s\u00e3o a urg\u00eancia no processo de destina\u00e7\u00e3o das FPND; combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria de madeira e \u00e0 ilegalidade na cadeia da carne, a partir da identifica\u00e7\u00e3o de fazendas produtoras de gado em \u00e1reas ilegalmente desmatadas; e penaliza\u00e7\u00e3o dos infratores que cometeram il\u00edcitos ambientais, incluindo multas, destrui\u00e7\u00e3o ou apreens\u00e3o de equipamentos e pris\u00f5es.<\/p>\n \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que a sociedade e o Estado levem mais seriedade ao debate sobre a expans\u00e3o de ramais na Amaz\u00f4nia. \u00c9 isso que a gente quer trazer \u00e0 luz\u201d, conclui Thiago Marinho. Ele adiantou que o OBR-319 prepara mais uma nota t\u00e9cnica, abrangendo mais munic\u00edpios amaz\u00f4nicos, que deve ser divulgada at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n Autoridades<\/strong> Tamb\u00e9m por meio de nota, o Ipaam \u2013 autarquia vinculada \u00e0 Sema-AM \u2013 disse que a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento “continuam sendo realizadas efetivamente nos munic\u00edpios que comp\u00f5em a regi\u00e3o sul do Amazonas, principalmente na regi\u00e3o abrangida pela rodovia BR-319, em \u00e1reas marginais e trechos onde o desmatamento \u00e9 mais pronunciado”.<\/p>\n Como exemplo dessas a\u00e7\u00f5es, o \u00f3rg\u00e3o amazonense citou a opera\u00e7\u00e3o Tamoiotat\u00e1 III, executada de forma integrada com outras institui\u00e7\u00f5es: Pol\u00edcia Militar, Corpo de Bombeiros, Pol\u00edcia Civil, Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gest\u00e3o Integrada de Seguran\u00e7a e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e ag\u00eancias federais. Ao todo, de acordo com o instituto, cerca de 30 servidores estaduais est\u00e3o envolvidos na opera\u00e7\u00e3o, que possui um n\u00famero “bastante expressivo\u201d de autua\u00e7\u00f5es e embargos lavrados em toda a regi\u00e3o sul do estado, que contempla uma por\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel das \u00e1reas marginais da BR-319.<\/p>\n O Ipaam informa ainda que a cria\u00e7\u00e3o de ramais vicinais ao longo da rodovia \u00e9 atividade pass\u00edvel de licenciamento ambiental pelo \u00f3rg\u00e3o competente, bem como, sua manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 necess\u00e1ria a\u00e7\u00e3o conjunta e integrada entre esses entes no sentido de conter a abertura de ramais ao longo da BR-319 e o desmatamento de florestas nativas, de uma forma geral. Salienta-se que a fiscaliza\u00e7\u00e3o na rodovia \u00e9 de compet\u00eancia federal\u201d, conclui a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No m\u00eas em que a capital paraense, Bel\u00e9m, recebeu os Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos e a C\u00fapula da Amaz\u00f4nia, que reuniram autoridades e ambientalistas para discutir o desenvolvimento sustent\u00e1vel na regi\u00e3o, pesquisadores denunciam um \u201ccrescimento absurdo\u201d da abertura de ramais na floresta – trechos de estradas n\u00e3o oficiais \u2013 que acompanham a BR-319, na parte sul do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":310791,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-310790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/310790","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=310790"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/310790\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":310792,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/310790\/revisions\/310792"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/310791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=310790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=310790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=310790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO mapeamento da rede de ramais foi feito por interpreta\u00e7\u00e3o de imagens de sat\u00e9lites disponibilizadas de forma gratuita pelo Projeto NICFI (Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega, na sigla em ingl\u00eas), do Minist\u00e9rio do Clima e Meio Ambiente da Noruega.<\/p>\n
\nComo o observat\u00f3rio colhe dados desde 2016, Thiago Marinho identifica um ciclo claro de degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
\nO estudo identificou os tipos de territ\u00f3rios que concentram a abertura desses trechos de estradas. Em im\u00f3veis privados est\u00e3o 869,2 km. Assentamentos federais t\u00eam 637 km; territ\u00f3rios ind\u00edgenas, 545,4 km; unidades de conserva\u00e7\u00e3o, 261 km; e territ\u00f3rios de uso comum, 43,7 km.<\/p>\n
\nA nota t\u00e9cnica do OBR-319 aponta algumas solu\u00e7\u00f5es para lidar com o surgimento de ramais e a consequente degrada\u00e7\u00e3o ambiental. Entre elas, a\u00e7\u00f5es efetivas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, comando e controle por parte das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (Sema-AM) e Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam).<\/p>\n
\nProcurado pela Ag\u00eancia Brasil, o Ibama informou que “entende a necessidade no aumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o e realiza planejamento estrat\u00e9gico para intensificar vistorias na \u00e1rea, em conjunto com a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias no estado, como o combate ao garimpo ilegal e ao desmatamento”. Na nota, o instituto acrescentou que “tamb\u00e9m conta com a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os estaduais da regi\u00e3o para o combate de atividades de degrada\u00e7\u00e3o da floresta, a fim de superar os desafios enfrentados ao longo da rodovia”.<\/p>\n